COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre debate sobre sustentabilidade do patrimônio cultural e orçamento do projeto de lei 18.508/20. Convidados: representantes do Ministério da Justiça, IPEA, Instituto do Patrimônio, e Departamento de Desenvolvimento Urbano. Reunião gravada, expositores têm 5 minutos; deputados, 3 minutos para perguntas. Saudações a vereador de Campos dos Goytacazes. Online: Luciana tem 5 minutos.

BNDES apoia patrimônio histórico há 25+ anos, incentiva fontes alternativas e sustentabilidade. Lei 388/19 reconhece importante papel de estados e municípios. Novo instrumento descentraliza, oferece reembolsabilidade e estimula economia da cultura. Sociedade civil contribui com fundo perene para preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Deputado agradece atenção e carinho a equipe do BNDES. Invita representante de estudo de pesquisa econômica do IPEA a falar. Boa tarde a todos.

Técnico em Planejamento e Pesquisa - IPEA discute fundo patrimonial para IPHAN, com vantagens como menor competição, participação social efetiva, maior transparência e racionalidade na priorização. No entanto, há desafios quanto às fontes de recursos e à gestão de recursos retornáveis. Especialização pode isolar e resultar em perda de coordenação, e incentivos fiscais requerem políticas específicas. Há dúvidas sobre a relação com outros sistemas, como MINC e FNC.

Vereador elogia projeto Oliva Verde, comparando-o à livraria mais antiga do país e ao Solar do Aris, ambos em Campos. Suporta esforços para transformar a Oliva Verde em patrimônio cultural e museu, preservando história nacional e local. Também destacou a história de Campos e sua conexão com a presidência brasileira, bem como a importância de preservar patrimônio.

Deputado se refere a representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, agradece sua presença.

Ministério da Justiça apoia criação de fundo para preservar patrimônio histórico do Brasil, parceria com Ministério da Cultura e IPHAN, financiamento de projetos de recuperação em diversas regiões do país.

Deputado propõe dar voz ao presidente Leandro para considerações e permitir que outros deputados se dirijam ao público.

Presidente do IPHAN discutiu desafios de gestão política e institucional na preservação dos 1270 bens tombados, 52 patrimônios imateriais, 36000 sítios arqueológicos do Brasil. Apontou falta de acompanhamento na qualificação da estrutura de gestão e na sustentabilidade orçamentária diante do crescente número de bens protegidos. Exortou à reflexão sobre estratégias de financiamento e colaboração interfederativa na preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Deputada, passar a palavra deputada Erika Gokay. O primeiro

Deputada fala sobre importância do recém-proposto Fundo Patrimonial, vinculando-o à crescente consciência histórica, cultural e nacional, com potential para fomentar manifestações culturais, gerar economia criativa e preservar patrimônio. Destaca a capacidade do patrimônio de construir consciência de identidade, historicidade e ancestralidade, além de impulsionar autoestima e diálogo com políticas públicas relacionadas, como educação e emprego.

Deputado agradece participantes e colaboradores no evento. Suge alterações antes da aprovação do parecer e anuncia encerramento da reunião, convocando para outra deliberativa no dia seguinte.