COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado inaugura audiência pública sobre produção cannabis; convidados disporão de dez minutos para exposição e deputados de três minutos para interpelar; debate sobre uso terapêutico e industrial cannabis; defende a descriminalização planta; destaca saberes indígenas e africanos neste domínio; critica hipocrisia religiosa e omissão congresso.

Ministério da Saúde sobre cannabis medicinal: tem leis que permitem discussão sobre o assunto; valor final do medicamento causa barreiras na cadeia produtiva; impacto financeiro considerável em compras extraordinárias e judicializações; debate ganhando força na sociedade; proposta de regulamentação para cultivo e produção nacional de derivados medicinais da cannabis, com foco em reduzir custos e gerar emprego.

Discurso do Deputado no Ministério da Saúde, agradecendo a presença de Marta Machado, secretária nacional de políticas sobre drogas do Ministério da Justiça.

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas propõe regulamentação abrangente de cannabis, ressaltando incoerência normativa e altos custos atuais. Advoga por regulação equitativa que impacte positivamente acesso a saúde, desenvolvimento regional, e práticas culturais sustentáveis, evitando monopólios corporativos e combatendo exploração de comunidades tradicionais.

Deputado fala sobre a importância do acesso a medicamentos vitales para todos, independentemente da renda, criticando a exclusão dos pobres pela alta dos preços. Suporta ideia de abranger visão mais inclusiva e condena hipocrisia.

Promover agricultura familiar com cannabis; impulsos às plantas medicinais, acesso à renda de agricultores durante pandemia; CONTAG e Fiocruz criaram curso bioeconomia de plantas medicinais, com ênfase na produção e renda de mulheres rurais; primeira fase do curso foca em formação e pesquisa em políticas nacionais e saúde; objetivo: construir parcerias e instrumentos normativos para futuros projetos com plantas medicinais, incluindo cannabis.

Deputado fala sobre empoderamento de mulheres e pequenos agricultores; destaca importância do beneficiamento e inclusão de Justiça no processo; menciona criminalização e preconceitos; sugere intervenção da doutora Andreia Donatti Calasse.

Coordenadora Geral no Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidade - Universidade de Brasília fala sobre regulação e produção nacional de cannabis no Brasil, elogiando o Conselho Nacional de Política Sobre Drogas e seus benefícios terapêuticos. Ela destaca a importância do tratamento de doenças com cannabis e a necessidade de mais estudos controlledos. Ela conclui falando sobre avanços legais para garantir a produção nacional e a venda de medicamentos de qualidade no país.

Deputado agradece e solicita difusão de apresentações sobre parceria admitindo uso de cannabidiol, alertando por criminalização do THC. Menciona presença de outros deputados e cede a palavra a Saulo Lúcio Dantas do MST.

Membro do MST defende cannabis terapêutica, citando constituição, jurisprudência, e legislações estaduais favoráveis. Ele propõe reflexão sobre uso legal de plantas mortíferas enquanto se nega legalidade para cannabis medicinal. MST busca reforma agrária, acesso à terra, e saúde como direito social. Critica Anvisa por omissão.

Discurso do Deputado: agradece Saulo Lúcio, dá palavra a senhora Ângela Abboin Gomes da FAACT para participação remota.

A representante da Associação de Cannabis Terapêutica discute o uso de cannabis como tratamento alternativo menos agressivo para o autismo do que outros métodos convencionais, a importância da produção agroecológica e familiar de cannabis e o preconceito e impacto negativo da proibição sobre seus usuários.

Deputado agradece Ângela Avôin e destaca importância de Cristina Maria Groupione, presidenta da Associação Comunitária Agroecológica da Mata.

Cris Taquá compartilha sua trajetória como ativista pelos direitos humanos e da natureza, enfatizando a importância da maconha medicinal e a necessidade de um sistema mais justo que permita seu acesso. Critica a proibição e os interesses econômicos que limitam o cultivo da planta no Brasil, lembrando das desigualdades de acesso aos medicamentos. Defende a valorização da agricultura familiar e políticas que respeitem a ancestralidade e os saberes locais. Aponta a urgência de rever legislações para garantir direitos e enfatiza a relação intrínseca entre a humanidade e a natureza, clamando por um tratamento mais respeitoso e sustentável do planeta.

Deputado cita presença de colegas, deseja avançar na criação da frente parlamentar e dar voz a outros deputados, possivelmente dando continuidade à sua fala posteriormente.

O participante pediu por permissão para o público falar e depois propositou um rápido debate, verificando se a mesa concordaria em esperar um pouco.

Deputado fala sobre importância de dar voz a perguntas feitas via internet, agradece e menciona participantes Osmar e Ter.

Deputado preocupado com liberação maconha, vê risco de dependência e danos mentais. Critica descriminalização no Uruguai e influência de empresas estrangeiras. Apóia uso terapêutico de certas moléculas, mas se opõe à liberação geral, alegando causar mais danos do que benefícios à saúde mental dos jovens. Declara decisão cabe à Câmara dos Deputados, pois o poder é do povo por meio de seus representantes eleitos.

Deputado recebe relato de colega sobre abuso de prescrição de medicamentos, prejudicando saúde e sendo oneroso; alerta sobre efeitos negativos da mineração e uso de agrotóxicos; defende uso de cannabis para fins terapêuticos, combatendo lobby farmacêutico que causa mortes; pede prevalecer ciência, bom senso e respeito às pessoas.

Deputado fala sobre a tragédia e violência da droga, perda pessoas próximas e oposição à legalização de drogas, especialmente maconha, afirma que pioraria a situação e não existe liberação de canal medicinal, somente de maconha como arma de destruição.

Do que a arma de fogo que está matando inclusive as crianças inocente nas escolas, passo a palavra pra deputada Taliria. Obrigada, padre.

Deputada propõe discussão sobre uso de maconha para fins terapêuticos, abordando desinformação, estudos científicos, quadros graves de epilepsia, câncer e fibromialgia. Suporte ao PL 399/2

Deputado fala sobre instalação de frente, perguntas sobre saúde, cultivo de plantas para fins medicinais e reivindicações, registrando nomes das pessoas que falaram.

O participante defende o uso medicinal da cannabis, mencionando a lei existente e pedindo regulamentação pelo Poder Executivo. Sugeere criação de GT sobre o assunto e pede apoio do deputado pela causa de mais de cem mil pacientes.

Deputado se apresenta e pede para que o nome de cada pessoa seja dito, para ser registrado.

Participante é presidente de associações que ajudam pacientes com cannabis terapêutica. Defende regulamentação para trabalho legal e uso fitoterápico, buscando progresso através de medidas administrativas. Salienta importância da cannabis como tema transversal e de um arranjo produtivo seguro. Parabeniza iniciativa.

O nome. Minuto. Está funcionando? Está. Bota.

Participante foi enfermeira na linha de frente da pandemia, encontrou pessoas oprimidas no sistema de saúde. Deixou programa de residência por enfermar, buscou saúde por meio da maconha e atualmente está no MST em acampamento Primavese, questionando acesso à canabis medicinal, ajuda a profissionais de saúde danificados e inclusão social da população preta em relação ao uso de cannabis.

Voltar à mesa ainda, então por isso que tem que ser rapidinho, Fernanda. Obrigado presidente, parece que bote meu tempo porque eu sou disciplinado.

Vereador Municipal do Recife: prometeusarminuto, apoia uso medicinal de maconha, destaca questão financeira, deseja legalização que permita autocultivo e anistia para presos por maconha, favorecendo cooperativismo.

Está bem, minuto. Minuto.

Participante propõe reconsiderar gastos do estado brasileiro combatendo uso de maconha, investindo em saúde pública e tratamento de viciosos no sistema público de saúde, permitindo uso da maconha em lugares públicos como em países europeus. Critica criminalização que afeta população negra.

Deputado propõe agenda permanente de debate com outros países, inspirada por exemplo de agricultor que, apesar de prisão e perseguição,produz orgulhosamente com sua família. Avisa sobre possível manipulação de suas falas isoladas como "fake news". Projeta criar pauta com outros ministérios e avançar na oferta de cursos de fitoterapia e homeopatia em parceria com universidades, priorizando a inclusão de saberes indígenas e quilombolas.

Presidente da ACOLHAM falou sobre cultivo de maconha no SUS para medicina, destacando seus diferentes usos e priorizando agricultura familiar.

É pra compensar. Saulo Lúcio do MST, direitos humanos do MST também.

Membro - Direitos Humanos do MST propõe regularizar plantio de maconha para fins medicinais, criando empregos e apoiando reforma agrária. Ele foca em mobilização, assistência técnica do INCRA, plantio ecológico, compartilhamento de conhecimento, e institucional e popular luta, com ênfase em conscientização e formação cidadã. Oficinas, seminários e ação do Ministério da Saúde são necessários, com o objetivo de produzir cannabis sativa para fins medicinais e terapêuticos.

O Deputado se refere a Ângela, representante da FAQ (Federação das Associações de Canários Terapêuticos), e tenta facilitar uma conversa entre elas.

Representante da Federação da Associação de Cannabis Terapêutica se manifestou sobre criminalização de líderes de associações, busca por proteção legal para famílias e lideranças do movimento pró-regulamentação de maconha no Brasil, inclui uso medicinal. Pediu atenção às comissões para resposta rápida devido a mortes relacionadas à guerra à drogas.

Deputado agradece Angela e apresenta Doutora Andreia, coordenadora-geral do centro de referência sobre drogas e vulnerabilidades associadas da Universidade de Brasília.

Coordenadora Geral no Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidade - Universidade de Brasília responde a deputado, refutando mentiras e manipulação de dados sobre causa de mortes relacionadas a drogas e benefícios terapêuticos da cannabis, destacando evidências científicas publicadas. Deputado vinculado a interesse com empresa de bebidas alcoólicas.

Deputado agradece e destaca gravidade do tabaco relacionado ao câncer e morte; passa palavra para Diane Rodrigues da Contag para discussão de continuidade e agenda futura sobre o assunto.

Secretária de Políticas Públicas - CONTAG deseja mercado institucional para o SUS, propõe debate sobre o assunto envolvendo outras entidades, e incentiva pressão para avançar na discussão em Congresso.

Agradecemos, passo então pra Marta Machado, secretária nacional de política sobre drogas e injeção de ativos, o Mistério da Justiça.

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos propõe grupo de trabalho para debater regulação de cannabis, com especialistas e audiências públicas. Oferece colaboração com deputado e disponibiliza Centro de Estudos para pesquisas confiáveis e comparação de legislação.

Deputado sugeriu audiência com deputados estrangeiros e ampliar Ministério da Justiça para acelerar progresso.

Assessor Técnico de SAES/MS propôs continuação de debate sobre cannabis medicinal com outros ministérios e instituições, buscando produção nacional e incorporação sustentável de medicamentos derivados no SUS, através de diálogo e rejeição de estudos manipulados.

Valeu, muito obrigado. E assim quero também agradecer a todos e todos que acompanharam, seja aqui.