COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre audiência pública sobre patrimônio cultural e participação social, dando voz a representantes de diversos setores relacionados. Expositores têm cinco minutos para falar, deputados, três minutos para questionamentos. Reunião é gravada. Palavra passada para Danilo Moura.

Muito bom dia, Daniel só pra saudar aqui.

Deputado convidou fã-clube presidente à mesa discussão.

Discurso sobre patrimônio cultural: felicitação pela inclusão do patrimônio material, necessidade de estabelecer valores mínimos para patrimônio imaterial, proposta de mecanismo de participação mínima no orçamento para patrimônio imaterial, destinação dos imóveis tombados deve incluir centros de referência para patrimônio imaterial, demanda por habitação para detentores do patrimônio imaterial, e inclusão de referência aos quilombos no projeto de lei.

Deputado diz querer agradecer e passar a palavra para a apresentação da senhora Desiree, tendo anotado o que foi discutido na reunião.

Directora do Dep. Cooperação e Fomento - IPHAN destaca importância de participação social em patrimônio cultural, desde inventário até controle de recursos. Suporta criação de fundo permanente de fomento para acesso e democratização de recursos, fortalecendo pacto federativo. Participação social deve estar presente em comitê gestor de recursos, com representatividade do patrimônio cultural.

Discurso do Deputado: agradeceu a senhora de Zería e cedeu a palavra a Anderson Formiga, representante da rede de culturas populares.

Rede de Culturas Populares destacou a conexão do patrimônio cultural com centros históricos e mestres de cultura, lamentando a expulsão de Mestre Pastinha de sua academia no Pelourinho. Sua proposta inclui garantir a participação de grupos e detentores do saber na lei, devolver alguns espacos aos detentores, facilitar acesso a editais, e proporcionar recursos através de taxas de cerveja e aeroportos, beneficiando o patrimônio cultural.

Deputado menciona prolado de lei sobre bebida alcoólica com Carnaval, autoria de outros deputados; está acompanhando pauta e sugere falar sobre isso hoje.

Deputada discute tradição de carnaval na Bahia, crítica restrições de cervejas em determinadas áreas e propõe vincular patrocínio de cervejarias a apoio à população carente e cultura local. Suportar contrapartidas nas negociações e exigir dos prefeitos cumprimento de obrigações.

Deputado falando sobre fazer uma ponderação online, verificando se está sendo ouvido.

Debate sobre patrimônio cultural importante para Brasil; iniciativa elogiada; agilização de contribuição IFA buscada; ampla discussão desejada com outras cidades; tema prioritário nacional e estadual; articulação e aprovação rápida do PL buscadas.

Deputado critica Ministério da Fazenda por não comparecer à reunião, argumentando que projeto não é inconstitucional e há outras fontes de receita. Considera ausência desrespeitosa ao Parlamento e à Comissão de Cultura. Agradece Ministério da Cultura e deputados por comparecer, especialmente Leandro, atento e aberto ao debate.

Agradecimentos a comissão e membros; elogios ao trabalho da comissão; saudação à deputada Alitis; convite para reunião sobre o PAC; importância de incluir agendas de patrimônio além de restauração e conservação; salienta protagonismo de estados e municípios no patrimônio cultural; necessidade de orçamento para implementar boas políticas; plano do IPHAN para investir em patrimônio cultural e mobilizar direitos, cidadania, e desenvolvimento.

Deputado agradece e destaca importância de ajustes finais no projeto de patrimônio histórico, antes de passar para análise em outras comissões. Solicita participação ativa no debate para compreensão completa e justificativas do projeto. Expressa satisfação com o novo projeto, que aproxima o IPHAN das necessidades das pessoas mais carenciadas. Agradece à vice-presidente, parlamentares e autoridades presentes. Encerra a reunião.