GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Deputada convoca reunião sobre violência escolar no Brasil; aprovação de ata e audiência pública com convidados prestarem exposições sobre contribuição da pedagogia à cultura da paz em escolas. Leoberto Bracher primeiro a falar por 10 minutos.

Desembargador promove justiça restaurativa em escolas, propõe mudanças no sistema normativo e educacional, e vê benefícios como melhor relacionamento e redução de violência. Práticas restaurativas poderiam ser integradas ao Sistema Único de Saúde.

Deputada agradece participação de Alberto Brunsher e Alfredo Gaspar, e cede palavra a Egberto Penido por 10 minutos.

Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo destaca a importância de implementar a Justiça Restaurativa em ambientes educacionais, com abordagem abrangente envolvendo estudantes, professores, pais e comunidade. É necessário abordar a violência estrutural e simbólica e treinamento qualificado contínuo para quem está envolvido. Desafio da expansão para grande escala, evitar soluções simplistas ou rápidas.

Deputada concede palavra a juíza Larissa Noronha Antunes por 10 minutos, após boa contribuição do Doutor Egberto Penido.

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá destacou experiência com adolescentes e conflitos escolares, promoção de pedagogia restaurativa e relações colaborativas, redução de casos na vara após projetos escolares, e desafios com alunos e tecnologia para promover cultura de paz na educação.

Deputada ressalta importância do Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas e objetivo da audiência pública em subsidiar discussões sobre o tema, com foco na implementação do Projeto de Lei 1482, que estabelece diretrizes para promoção de cultura de paz nas escolas. Palavra passada para Maria Diocelles.

O discurso aborda a importância da educação para a paz no Amapá, destacando a criação de um programa estadual desde 2016, focado em mediação, conciliação e práticas restaurativas nas escolas. O objetivo é promover a cultura de paz, prevenir a violência e melhorar a convivência escolar. O programa é visto como uma política pública abrangente, com parcerias entre instituições e formações contínuas para educadores. O orador ressalta desafios, como a sensibilização dos gestores, e conclui com a ideia de que a transformação começa internamente, enfatizando o impacto positivo nas comunidades escolares.

Deputada concede palavra a secretária de Finanças da CONTDE por 10 minutos.

Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação salienta necessidade de pedagogia restaurativa, políticas públicas abrangentes, atenção à comunidade escolar de Sapopemba, gestão democrática na educação pública, e ambiente escolar pacífico e inclusivo com menos prejudismo e mais recursos para escolas, professores e redes de suporte.

Deputada cedeu palavra a presidente da Confederação dos Trabalhadores no serviço público municipal por 10 minutos, agradecendo também presentes.

Professora, representante dos trabalhadores do serviço público municipal há 38 anos, destaca importância da educação e da formação de cidadania. Propõe mudanças no currículo, metodologias e avaliações, envolvendo Estado, profissionais e famílias. Exorta a tratar violência em escolas como problema social, com foco em distribuição de renda e salários justos a professores. Defende abordagem dos problemas com compromisso e coragem.

Deputada propôs deliberar requerimento e continuar audiência pública. Ninguém se manifestou em contrário, aprovado e continuou a audiência. Concedida palavra a Eveline Lima.

Instituto Terre Des Hommes Brasil, ONG de 40 anos, promove justiça restaurativa em diferentes contextos, incluindo escolas. Através da pedagogia restaurativa, busca prevenir e resolver conflitos de maneira harmônica e não punitiva, minimizando a necessidade de intervenção judicial. Oferecem recursos online e capacitação de pessoas para tratamento de situações conflictivas e prevenção de violência escolar.

Obrigada,

Comitê Internacional da Cruz Vermelha coordenadora Karen Cerqueira abordou violência armada impacto no acesso à educação no Brasil. Cita exemplo Rio de Janeiro com 45 escolas fechadas e 17 mil alunos afetados por distúrbios. Violência causa distorções de série, baixo rendimento, evasão escolar e problemas de saúde mental em professores. Programa AMS apoia instituições a mitigar consequências por gestão de riscos e crise, com 43 mil profissionais treinados em 8 cidades.

Deputada agradece presença do presidente Jorge Gueten, menciona deputada Luíza Canziani e promovegrupo de trabalho contra violência escolar, cede palavra à doutora SilviaCanela.

Promotora de Justiça valoriza educação, originária da ilha Viçosa, filha de pais analfabetos. Ela destaca pedagogia restaurativa em Santana, reduzindo violência e evasão escolar, melhorando relações escola-comunidade. Melhorias significativas em escolas de Santana com implementação dessa pedagogia.

Deputada encerra audiência, agradece presença e cede palavra a deputado Jorge.

Deputado cita importante tema de violência em escolas, elogia presença de palestrantes, incluindo mulheres, e destaca contribuição de colegas em abordar complexidade do assunto. Reconhece falha do Estado em lidar com problemas de violência e expressa confiança de que, com colaboração do grupo, será possível apresentar um plano para reduzir violência nas escolas, atendendo a expectativas da sociedade e famílias das vítimas.

Deputada agradece participação na audiência pública sobre ataques a escolas no Brasil; destacam-se: