COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Deputado fala sobre importância de debater efeitos do fracking na rediscussão de políticas energéticas, com especialistas do Ibama, Observatório de Petróleo e Gás, INEMA, Saúde, e Universidade Federal de Santa Catarina, em reunião pública híbrida, destacando nova direção sustentável da Petrobras e ausência da secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente.

Coordena-General of Environmental Licensing of Riverine and Point Terrestrial Enterprises - Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) discusses fracking:

Deputado: Participação de Edmílson da Ibama e Juliano Bueno do Observatório de Petróleo e Gás por 10 minutos. Obrigado.

O deputado discute os impactos negativos do fracking no Brasil, abordando questões ambientais, de saúde e segurança hídrica. Ele destaca a sobreposição das reservas de xisto com aquíferos e a dependência de milhões de brasileiros de água subterrânea. Aponta preocupações sobre o efeito no setor agrícola e a contaminação de produtos. Menciona a mobilização contra o fracking, citando a proibição em alguns estados e a necessidade de uma moratória nacional. A apresentação enfatiza os danos à saúde humana e animal, respaldados por estudos científicos, e clama por uma alternativa sustentável para a matriz energética brasileira.

Discurso do Deputado: passa a palavra à coordenação nacional da coalização "Não Fraca" no Brasil, Nicole Figueiredo de Oliveira, por 10 minutos.

Fracking causas sérias consequências econômicas, ambientais e de saúde; COESUS I Coalizão Não Fracking Brasil tem estudos que comprovam; impactos incluem contaminação de água e solo, mudanças climáticas, aumento de crimes e queda de empregos; indústria de fósseis recebe vastos subsídios globais e no Brasil, prejudicando transição justa e energia limpa; renováveis gerariam milhões de empregos.

Deputado agradece senhora Nicola e dá boas-vindas a representante do Ministério da Saúde, Diretora Adriane Soares da Silva, para apresentação de 10 minutos.

Bom dia a todos e todas. É senhor deputado Jorge Sola e cumprimento. Agnes desculpe só pra

Deputado se refere a prefeito em viagem, com dificuldade de comunicação. Menciona "Agrison".

Fracking pode emitir poluentes, contaminar água com compostos perigosos, causar problemas de saúde como gestação e asma agravada, e resultar em impactos sociais negativos. A Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador recomenda estudar melhor seus efeitos no Brasil, especialmente nos principais desfechos de adversos ao nascimento.

Deputado agradece a diretora de saúde ambiental do trabalhador no ministério e convida o prefeito Toledo, Beto Nunes, Elton Velter, ex-vereador de Toledo, e prefeito do município a participar do evento. Obrigado pela participação, fique à vontade.

Prefeito de Toledo I PR sobre fracking: produzimos maior quantidade de alimentos por metro quadrado do planeta, usinas produzem energia a partir de dejetos de suínos, evitamos contaminação e favorecemos energias renováveis; contrário ao fracking em todo o Brasil, especialmente no Paraná e outras regiões produtoras de alimentos.

Deputado convidou para visitar teatro e comer leitão, recusado, mas anunciou audiência pública sobre temática ambiental com deputados Ivan Valente e Nilton Tato.

Nunca me convidou pra

Está convidado pelo prefeito e por mim

Deputado discute importância do porco na economia local, promoção de energias sustentáveis, principalmente biogás e biometano, e oposição ao fraturamento de gás de xisto. Suporta desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e exportação delas. Parabéns a Jorge Sola por promover audiência sobre isso.

Deputado elogia comissão por iniciativa, cita apoio do Ministério da Saúde e secretarias estaduais.

Acessor da Secretaria de Saúde da Bahia: Secretaria de Saúde se interessa por determinantes ambientais e sociais que afetam saúde; Vigilância em saúde abrange diversas frentes, como água, solo e ar; Será necessária avaliação cuidadosa da demanda de fracking no estado; Cooperação entre níveis federal, estadual e municipal é fundamental.

Deputado se refere a boa representação da secretaria no evento e agradece convidados do INEMA, Elton Rocha e Antônio Martins, desejando boa continuação.

Chefe de Gabinete do Diretor Geral agradece convite, parabeniza audiência pública, e compromete-se a escutar técnicos e fornecer suporte. Boa tarde a todos.

Diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental se compromete a se alinhar a todos os aspectos relacionados ao impacto ambiental e social de possíveis projetos de exploração, buscando fornecer apoio técnico e sedimentado para a sociedade civil.

Deputado convidou professor da UFSC para apresentar slides.

Professora/Professor da UFSC tentando compartilhar tela para apresentação, mas ainda não conseguiu.

Deputado partilhou ideia de usar tecnologia para ajudar no processo legislativo.

Professor da UFSC estudou aquíferos há 15 anos, preocupação com fraturamento hidráulico que pode causar contaminação de água e uso de produtos químicos, especialmente no nordeste de Santa Catarina, onde aquíferos Guarani e Serra Geral correm risco.

Discurso do Deputado:

Professor da UFSC discute impactos do fracking: perfuração necessária através de aquíferos, grande contaminação risk, plataformas de transporte de gás polémicas.

Deputado se queixou sobre cortes no programa de comunicação com EUA, pedindo seu encerramento.

Professor da UFSC falou sobre a dificuldade inicial de se conectar, mas agora a conexão melhorou um pouco. Ele mencionou estar próximo do final de seu discurso.

Deputado fala sobre importância de debater tema preocupante, contaminação de água e solo por fracking, impacto na saúde e economia. Menciona projetos de lei em andamento e necessidade de mobilização da sociedade para aprovação de medidas que garantam saúde humana e produção econômica. Propõe desdobramento em audiências públicas e visitas técnicas para elaboração de projeto bem fundamentado e com suporte social.

Coordenador Nacional - COESUS I Coalizão Não Fracking Brasil celebra audiências sobre fracking, destacando Toledo e propondo desenvolvimento econômico justo e transição energética. Anuncia nova audiência e moção contra fracking. Contrasta com local que explora petróleo e tem alta pobreza.

Eu que agradeço, passo a palavra pelo senhor Juliano Bueno de Araújo.

Diretor do Observatório do Petróleo e Gás - Instituto Arayara sobre fracking: impacta saúde, produção agrícola, poluição atmosférica e impede crescimento sustentável. Sociedade civil informada por organismos civis, Agência Nacional do Petróleo negligente. Necessária energia renovável acessível a todos; fracking ameaça meios de subsistência e agride população. Proposta: transição energética justa, verdadeira e banimento do fracking no Brasil.

Agora é seu Edmílson pelo Ibama.

Avaliação ambiental estratégica necessária antes de conceder atividades econômicas, especificamente no fracking, requer fortalecimento de equipes e órgãos ambientais federais e estaduais com profissionais especializados, devido à sua complexidade. A decisão de realizar essa atividade no país deve levar em conta a avaliação das áreas e da possibilidade técnica de controle adequado.

Deputado: Professor Schimmer teve problemas técnicos, mas agora passaremos às considerações finais dos convidados do INEMA na Bahia, com uma provocação para organizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado.

Chefe de Gabinete do Diretor Geral valorou audiência, incentivou estudos e audiências locais, destacou importância da disseminação do conhecimento e reafirmou disposição do gabinete para programar audiências públicas.

Deputado: Todas as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão de fiscalização financeira, para que possam ser utilizadas e divulgadas pelo maior número de pessoas.

Acessor da Secretaria de Saúde da Bahia:

E encerrando o representante do Ministério da Saúde, Agnes Soares da Silva. Ok.

Diretora valoriza envolvimento de comunidades afetadas por fracking, crucial em contexto de mudanças climáticas, ofereceu participação em atividades futuras sobre o tema.

Deputado convoca rendas liberativas e agradece convidados, concedendo a um professor dois minutos adicionais de fala antes de encerrar a reunião.

Professor da UFSC discutiu interesse em frete e proteção para vendedores, mencionou teses da USP sobre "vaca morta" e neocém.

Deputado propõe melhorar conectividade enquanto elogia trabalho remoto e trazer ministro para reunião dia 25 às 10h no Plenário Nove, encerra com foto do encontro.