COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL

Deputada conduz reunião sobre combate ao câncer no Brasil, especificamente câncer de mama, com audiência pública e especialistas em saúde. Coordenação com Ministério de Saúde. Aprovação da ata anterior dispensada. Discussão durante mês de prevenção.

A Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde é responsável por estudos técnicos para a incorporação de medicamentos contra câncer, priorizando a atualização do impacto orçamentário e negociação de medicamentos oncológicos. Ela trabalha na revisão do modelo de protocolo clínico e necessita de definição orçamentária para incorporar medicamentos oncológicos não previstos na LOA de 2

Deputada registra presença de convidados e dá boas-vindas a Daniela Dornelles Rosa, coordenadora do Comitê de tumores mamários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, que está participando virtualmente.

Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica:

Deputada cede palavra a coordenador de FEMAMA sobre apoio à saúde da mama.

Coordenador de Relações Governamentais da FEMAMA fala sobre Outubro Rosa no Brasil, que completa 20 anos. FEMAMA reúne 70 associações de pacientes com câncer de mama e atua como voz deles em Brasília. Menciona dificuldades na incorporação de tecnologias no SUS, destacando casos de medicamentos oncológicos com atrasos e custos elevados. Advoga mobilização social e política para enfrentar problemas no sistema de saúde e atender melhor às necessidades da sociedade.

Três tipos de câncer de mama: luminal, HER2 positivo, e triplo negativo. Inibidores de disciplina quatro seis aumentam sobrevida em câncer de mama metastático, aprovados no sistema privado e SUS, mas ainda não acessíveis a pacientes no SUS. Necessário acelerar acesso.

Com isso gostaria de encerrar aqui a minha participação, agradecer deputada Flávia e ficar à disposição. Muito obrigado.

Deputada destaca importância da FEMAMA em promover acesso a tecnologias para pacientes de câncer, principalmente de mama. Comissão debatendo criação de rubrica específica para oncologia no Ministério da Saúde e recursos adicionais para tratamento de câncer. Suporte à população que representa necessitada de apoio e luta por respostas.

Câncer de mama prioritário no Brasil, aumento de tratamentos mas acesso limitado, principalmente no SUS. Diagnóstico tardio reduz chances de cura e emphasiza necessidade de novas tecnologias no SUS para melhorar qualidade de vida.

Deputada fala sobre a urgência de fornecer medicação a pacientes de câncer e prevenir diagnósticos tardios, considerando-os graves falhas no sistema. Menciona a necessidade de gestão e otimização para prevenção e diagnóstico oportunos.

Acesso a medicamentos oncológicos no SUS ainda enfrenta desafios, como falta de modelo centralizado e incumprimento do prazo de 1

Deputada agradece presença de Paulo, apresenta Priscila Torres e cede a palavra.

Conselheira Nacional de Saúde destaca importância de protocolos clínicos, compra centralizada, e diagnóstico precoce no SUS, especialmente no tratamento de doenças crônicas. Ela aborda desafios com limites orçamentários em unidades de oncologia e questiona modelo de financiamento. Ela também enfatiza necessidade de representantes de entidades de oncologia em discussões de precificação e ligação de políticas de saúde com atuação na atenção primária.

Deputada se refere ao presidente da comissão especial, Wellington Prado, e seu comprometimento em lutar por pacientes de câncer no Brasil.

O deputado parabenizou a iniciativa do debate sobre o acesso a medicamentos para quimioterapia, destacou a importância de incorporar os medicamentos necessários à rede pública e cumprir a legislação em tempo hábil. Ele elogiou a autora do requerimento, Flávia Moraes, e saudou as organizações presentes. O deputado se disse disponível para continuar apoiando esforços neste sentido e expressou sua preocupação em garantir que os pacientes tenham acesso à medicação necessária.

Deputada elogia atuação de Wellington Prado na comissão especial, destacando debate de questões importantes sobre câncer e a luta por recursos adicionais no Ministério da Saúde. Reconhece trabalho de outros parlamentares no enfrentamento e acesso a tratamento, diagnóstico e prevenção do câncer.

Deputado se refere à Lei de acesso diagnóstico em 30 dias e tratamento em 60 dias, uma perseguição da comissão para ser cumprida em fato e direito, uma grande legado da deputada Flávia.

Deputada cede palavra ao procurador Alexandre Schneider, coordenador do GT Oncologia do MPF.

Procurador da República e Coordenador do GT-Oncologia/1ªCCR-MPF do MPF abordou problemas em saúde brasileira, especificamente oncologia, destacando importância do tempo no tratamento, falta de atualização em APAEs, custo de medicamentos e judicializações. Convidou para audiência em 8/11 em Brasília, incentivando soluções coletivas e ênfase no atendimento primário.

Deputada elogia participação do Ministério Público e convida Rodrigo Eloi Arantes da Controladoria Geral da União para falar sobre financiamento de medicamentos, enfatizando a necessidade de entrega a tempo.

Representante da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da CGU discutiu desafios orçamentários na oncologia do SUS, destacando a importância de melhor coordenação, uso de tecnologias, e descentralização de aquisições em casos específicos. A auditoria identificou gargalos na inclusão de tecnologias na CONITEC e busca melhorias em gestão, governança e equidade no acesso a medicamentos.

Deputada destaca necessidade de aceleração em providenciar atendimento e recursos para saúde, especialmente para doenças como câncer, que requerem tratamento diferenciado e rápido. Ela valoriza contribuição da sociedade civil em apoiar pacientes e exige maior agilidade na aquisição de medicamentos de alto custo. Além disso, ela ressalta a importância do Congresso na discussão do orçamento para melhorar o acesso e reduzir desigualdades regionais no Brasil.