REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado deu boas-vindas ao ministro das cidades, Jader Filho, que veio informar sobre as prioridades da pasta para 2023. Mencionou requerimentos de vários colegas e explicou os procedimentos da reunião, incluindo as inscrições para debates. A palavra seria inicialmente concedida ao ministro por trinta minutos.

Deputado expressa agradecimentos ao ministro pela presença e pelo compromisso com a construção de moradias em Joinville, Santa Catarina. Destaca a destinação de oito milhões de reais e a colaboração do seu Silvino Dalbon. Pede desculpas pela saída antecipada devido a outros compromissos, reafirmando sua disposição para relatar projetos.

O Deputado parabenizou a frente parlamentar lançada recentemente, mencionou presença no evento com Sula Miranda e destacou a força do jantar, que contou com trezentos convidados.

O Deputado pediu para que as conversas em disposição fossem mantidas em baixo volume, solicitando respeito para que todos os deputados pudessem ser ouvidos.

O Deputado parabenizou um colega, agradeceu ao ministro Jader pela colaboração na comissão e destacou a importância de atender os parlamentares em suas regiões, convidando-o a se manifestar.

O Deputado agradeceu ao presidente da comissão e destacou a importância do ministério da cidade, ressaltando os desafios do ministro e a colaboração dos secretários. Enfatizou a necessidade de construir leis menos burocráticas e a expectativa de benefícios para os menos favorecidos, agradecendo a presença dos secretários e incentivando um debate produtivo.

Deputado dá boas-vindas a colegas, menciona programas do Ministério das Cidades e apresenta secretários. Enfatiza a importância de conhecer as iniciativas e agendas, ressaltando a questão do FGTS.

O Ministro das Cidades abordou a importância do diálogo com os coordenadores de bancada sobre novos programas do ministério, enfatizando a relevância das emendas parlamentares. Destacou que obras urbanas estão diretamente vinculadas ao ministério e discutiu a possibilidade de facilitar convênios para construção de casas pelos municípios, evitando burocracias. Reiterou a intenção de promover reuniões para discutir políticas públicas que atendam as necessidades locais.

O Ministro das Cidades apresentou programas da Secretaria Nacional de Habitação, destacando a importância do FinIS. Discutiu o Minha Casa Minha Vida e o FAR, que visa atender cerca de 130 mil unidades habitacionais em 2023, ressaltando a necessidade de atualizar dados do déficit habitacional com a Fundação João Pinheiro e o IBGE para identificar sua localização nas cidades.

Rural que pode ser feito pelas prefeituras pelos governo de estado e pelas

O Deputado trouxe informações sobre o ministério das cidades, expressou o interesse da comissão em contribuir para o Brasil e agradeceu ao ministro pela presença. Após, mencionou a lista de inscrições, citou outros deputados e sua ordem para falar.

Deputado parabeniza a manifestação, expressa preocupação com a orientação do BNDES para privatizações no saneamento básico, ressaltando a necessidade de financiamento para empresas públicas e autarquias. Destaca que a universalização dos serviços não será alcançada apenas com a iniciativa privada ou pública, e que 144 entidades farão uma carta aberta ao presidente sobre isso, lembrando o compromisso do governo com o financiamento do saneamento.

O deputado solicitou tempo para discurso e indicações de liderança.

Ministro cumprimentar o senhor pela presença aqui. Deputado só pedir aos nobres colegas assessores por gentileza,

Alguém tiver algum assunto para conversar a tratar, o corredor é bemvindo. Obrigado.

O Deputado cumprimentou o presidente e o ministro, abordando questões de transporte coletivo e mobilidade urbana, destacando os desafios enfrentados por municípios em regiões metropolitanas. Criticou a falta de legislação que organize esses sistemas, sugerindo a criação de uma autoridade metropolitana para coordenar o transporte e financiar novos projetos. Também mencionou a necessidade de uma abordagem mais ágil e legal para ajudar vítimas de desastres, propondo que prefeituras ofereçam cartas de crédito às vítimas. Pediu a opinião do ministro sobre ambas as questões.

São Paulo agora vamos para São Paulo também, deputado Guilherme Boulos, por seis até seis minutos. Obrigado.

O Deputado parabenizou pela condução da audiência e destacou a importância da retomada do programa Minha Casa Minha Vida, que esteve suspenso por quatro anos. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer as modalidades do programa, especialmente o Minha Casa Minha Vida Entidades, que produz unidades habitacionais de qualidade. Apontou a disparidade de recursos entre as modalidades e a importância de destinar mais recursos ao FDS. Além disso, elogiou o programa Periferia Viva, que visa integrar serviços e infraestrutura nas periferias, contribuindo para cidades mais sustentáveis.

O deputado agradeceu ao presidente, saudou o ministro e elogiou sua atuação.

O Deputado elogiou o ministério, destacando a importância do programa Minha Casa Minha Vida, mencionando a qualidade dos materiais e a participação das pessoas na construção. Ele criticou a burocracia e a ineficiência em liberar recursos, citando o exemplo da obra no conjunto Alexiáfé, paralisada e com dificuldades financeiras. O Deputado também enfatizou a necessidade de investir em infraestrutura nas periferias e reforçou a ideia de implementar energia solar nas moradias populares como uma solução sustentável.

Pois não.

O Deputado parabenizou a condução da reunião e elogiou o ministro pelo trabalho em prol da cidadania e energia renovável. Destacou a importância da modernização do transporte público com a aquisição de ônibus elétricos para ajudar os municípios, melhorando a locomoção e a economia. Agradeceu ao deputado Cesinha pela organização do evento.

O deputado mencionou a sequência de discursos, destacando a participação da deputada Denise Pessoa.

O Ministro das Cidades destacou a prioridade do governo em saneamento, liberando investimentos significativos para a Bahia e promovendo parcerias entre os setores público e privado. Enfatizou a necessidade de um novo modelo de transporte coletivo, buscando soluções que atendam a população. Também abordou a importância do Minha Casa Minha Vida e do programa Periferia Viva, que integra ações do governo em comunidades periféricas. O ministro reafirmou o compromisso de melhorar a qualidade de vida nas periferias e a necessidade de um trabalho conjunto entre os diversos níveis de governo.

Deputado agradece ao ministro e concede a palavra ao deputado Benício Pessoa, destacando a liderança e o tempo de fala.

A Deputada expressou sua alegria em ver o Ministério das Cidades atuando de maneira democrática e transparente, destacando a importância de retomar políticas de habitação e planejamento urbano. Mencionou o PAC seleções e a necessidade de urbanização de favelas, especialmente em Caxias do Sul.

O Deputado pede silêncio nas conversas durante a sessão para que todos possam ser ouvidos, especialmente em respeito aos ministros de estado presentes.

Deputada destacou a necessidade de urbanização de favelas e acesso ao PAC para áreas em risco, mencionando as dificuldades para remoção de famílias. Também abordou a importância de políticas para desastres e a necessidade de melhorias no transporte público, enfatizando o direito ao acesso. Pediu atenção do ministério para esses projetos, demonstrando apoio às ações em andamento.

O Deputado parabeniza uma colega e chama outro deputado para falar.

O Deputado parabenizou o ministro pela transparência e discutiu a importância de um projeto de lei complementar que visa alterar a legislação sobre transferências voluntárias a estados e municípios em calamidade pública devido a desastres naturais. O objetivo é fornecer assistência financeira para prevenir e gerenciar crises, especialmente em regiões vulneráveis. Ele destacou casos específicos de calamidade e a necessidade de modificar a lei para que cidades em dificuldades financeiras possam receber recursos necessários para prevenção e apoio durante desastres. O deputado enfatizou a importância da prevenção para salvar vidas e mencionou que o projeto já está em tramitação na comissão competente.

O Deputado agradece a outros colegas e se refere à ausência de um deputado em comissões, passando a palavra a outro parlamentar.

O Deputado agradece e elogia o ministro Jader pela competência e sensibilidade no diálogo com os parlamentares. Destaca a importância do desenvolvimento urbano e pede maior orçamento para o Ministério das Cidades, ressaltando a necessidade de recursos para atender os anseios da população. Finaliza enviando um abraço ao ministro.

O Deputado cumprimenta colegas e o Ministro, elogiando a especialização em habitação e mobilidade urbana, agradecendo a contribuição na comissão.

Deputado expressa admiração pelo ministro e destaca a importância do ministério na prevenção de desastres, citando a gravidade da situação em Minas Gerais. Menciona dados alarmantes sobre desastres e questiona sobre a priorização de obras no PAC. Aborda a necessidade de apoio técnico para municípios pequenos e sugere a criação de centros de pesquisa sobre desastres. Por fim, indaga sobre a expectativa de melhorias na mobilidade em Belo Horizonte com a privatização do metrô e elogia o trabalho do ministério.

O deputado agradeceu ao deputado Pedro e concedeu a palavra ao deputado Abílio Brunini, mencionando também o deputado Lázaro.

Deputado parabeniza ministro pela visita ao estado e em Araguaína, elogiando a continuidade das obras do programa Minha Casa Minha Vida e destacando a simpatia do ministro.

O Deputado elogia colegas e menciona o tempo disponível para uso.

O Deputado destacou a importância de resolver problemas de mobilidade urbana em Cuiabá, mencionando conflitos entre o governo e o prefeito sobre a execução do VLT e do BRT. Pediu apoio do ministério para incentivar a continuidade das obras e mencionou a necessidade de investimento em assistência técnica para melhorar habitações. Também propôs facilitar a regularização fundiária e reduzir a burocracia na execução de emendas. Sugestões para revitalizar programas de ciclovias e maior parceria entre o governo federal e deputados foram apresentadas, visando aumentar a construção de habitações e a eficácia na aplicação de recursos.

Deputado agradece a outro deputado pela contribuição e menciona perguntas ao ministro, além de ceder tempo para Fernando Monteiro.

Deputado parabeniza o ministro Jada pela sensibilidade e serenidade em enfrentar problemas, destacando a indignação diante da burocracia que dificulta soluções.

O saneamento básico no Brasil abrange esgoto, água, resíduos sólidos e drenagem, áreas que têm sido negligenciadas, resultando em catástrofes. É necessário rediscutir essas questões, especialmente nas periferias, ajustando a legislação e facilitando o acesso a recursos com a sensibilidade do governo, para que a política cumpra seu papel de proporcionar dignidade às pessoas.

O Deputado elogiou a gestão do ministro, destacando sua competência, simpatia e habilidade em atender a todos, sem distinções. Incentivou outros ministros a seguirem seu exemplo para o avanço do Brasil.

O Ministro das Cidades expressou amizade e agradecimento a colegas, reforçando um ambiente amistoso durante o discurso.

O Deputado criticou o Ministro de Minas e Energia, chamando-o de um dos piores do governo, destacando sua falta de sensibilidade e desprezo por problemas sérios, como os de energia elétrica e mineração. Ele elogiou outros ministros que são acessíveis e preocupados com o bem-estar das pessoas.

O Deputado agradeceu a colegas, mencionou um deputado que chegou cedo para se inscrever e pediu que não interrompessem o ministro.

O Ministro das Cidades expressou a intenção de se comunicar com o STF para esclarecer mal-entendidos, elogiando a acessibilidade do Ministro Alexandre. Ele enfatizou a importância da colaboração entre todos para encontrar soluções benéficas para o país e mencionou que sua assessoria entrará em contato com a deputada Denise sobre questões de Caxias do Sul.

Encontrar bom encaminhamento pra pro seu pedido, eu acho que dá.

O Ministro das Cidades abordou a importância da prevenção de desastres naturais e a gravidade da situação enfrentada por várias regiões do Brasil, destacando enchentes e secas. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a Defesa Civil e a urgência em encontrar soluções para os problemas habitacionais e de saneamento. O Ministro enfatizou a colaboração entre diferentes esferas de governo e a importância de integrar esforços para atender urgentemente as necessidades básicas da população, como alimentação e água.

O Deputado solicita que o ministro retome a lista e pede aos colegas que sejam práticos, anunciando a ordem de fala.

A Deputada expressou admiração pelo ministro e destacou a importância de sua atuação em prol da moradia e infraestrutura. Ela mencionou os desafios enfrentados em Roraima, como a imigração desenfreada de venezuelanos, que tem causado caos na qualidade de vida local, além da saturação dos serviços públicos. Enfatizou problemas de saúde, saneamento e a falta de apoio para lidar com a situação, citando a necessidade de mais abrigos e a regularização fundiária para facilitar projetos habitacionais. Agradeceu a oportunidade de compartilhar os desafios do seu estado.

Presidente vai ser bem

O Deputado elogiou o trabalho do Ministério da Cidade e destacou a importância de resgatar programas iniciados no governo Lula, como o Minha Casa Minha Vida. Parabenizou pela quantidade de iniciativas e pediu apoio para ampliar os programas habitacionais, expressando confiança na equipe do ministério e a necessidade de mais orçamento para beneficiar a população.

O Deputado agradece e dá seguimento à lista de oradores.

O Deputado cumprimentou o presidente e destacou o respeito do ministro Jader pelos parlamentares. A preocupação do Deputado é a falta de adesão dos municípios aos programas do governo, especialmente o PAC. Ele questionou sobre a divulgação dos recursos disponíveis e a dificuldade dos municípios em desenvolver projetos básicos. O Deputado se disponibilizou para ajudar na divulgação e pediu informações sobre comunicação para facilitar a adesão dos municípios. Ele parabenizou o ministro pelo trabalho realizado.

O deputado cumprimentou o prefeito de Duas Barras e mencionou a presença do ministro.

O Deputado expressou agradecimentos ao prefeito e ao presidente, elogiou a capacidade de trabalho do ministro e mencionou a importância de destacar alguns pontos.

O Deputado solicitou atenção ao programa Minha Casa Minha Vida, destacando falhas em empreendimentos sem infraestrutura adequada, como saneamento e drenagem. Enfatizou a necessidade de exigir essas condições nos projetos para evitar desperdício de recursos públicos. Também mencionou o problema do adensamento populacional e a venda de áreas destinadas a equipamentos públicos, sugerindo que o programa inclua contrapartidas para garantir a manutenção de espaços de lazer e educação. Por fim, questionou sobre a previsão para assinatura de contratos de unidades habitacionais em Anápolis.

O Deputado fez um desabafo sobre sua admiração pelo ministro e destacou a entrega de mais de quatro mil unidades habitacionais em sua cidade. Parabenizou a isenção de pagamento para famílias carentes e agradeceu pela agilidade na solução de demandas relacionadas a obras paralisadas. Ressaltou a importância de reformas em conjuntos habitacionais com mais de dez anos e solicitou a possibilidade de emendas parlamentares para essas reformas, visando melhorias urgentes e segurança para os moradores. Agradeceu novamente ao ministro pela sensibilidade nas ações.

Deputado agradece a oportunidade e parabeniza pela realização do evento.

Deputado elogiou o ministro Jarder Filho pelo trabalho no governo Lula, destacando sua atenção aos parlamentares e visitas ao Brasil. Agradeceu pela presença do prefeito de Tanagra e pediu investimento em infraestrutura e programas como o Minha Casa Minha Vida. Parabenizou os projetos do governo que beneficiam municípios da Bahia e do Brasil. Agradeceu ao presidente da comissão pela oportunidade de falar.

Deputado menciona a atuação de Neto Carletto, chama a palavra para Silas Câmara e pede permissão a Benício.

O Deputado parabenizou a comissão pela convocação do ministro Jader Filho, destacando a importância do governo Lula em resgatar o ministério das cidades e a relação entre o governo federal e os municípios. Ele ressaltou a necessidade de ouvir as demandas dos cidadãos, elogiou a gestão do ministro e a importância do diálogo entre parlamentares e ministros. O Deputado também mencionou a necessidade de informações sobre unidades habitacionais e investimentos em saneamento básico, destacando a realidade no interior da Bahia. Agradeceu ao ministro pela representação do Brasil.

Sua pasta. Muito obrigado deputado, por fim deputado sobre as Câmara e vamos à resposta do ministro e já nos agradecimentos. Deputado Cesinha de Madureira, meu irmão

O Deputado expressou sua honra em participar da comissão, elogiando o trabalho do ministro Jarder Filho e destacando a importância da contribuição para a Amazônia. Compartilhou reflexões sobre a dificuldade de reformar uma estrutura danificada em comparação a construir algo do zero. Reconheceu a relevância do ministério após dez meses e valorizou a experiência da iniciativa privada no serviço público. Agradeceu a presença na audiência e transmitiu consideração de sua família ao ministro.

Por gentileza.

O Ministro das Cidades destacou a importância da bancada feminina, expressou solidariedade às dificuldades enfrentadas por Roraima e a situação dos imigrantes. Enfatizou a necessidade de diálogo com prefeitos e parlamentares para desenvolver ações e projetos, ressaltando a capacidade da equipe do ministério e a relevância de políticas públicas urbanas. O novo programa Minha Casa Minha Vida foi abordado, destacando a aprendizagem dos erros passados e a necessidade de proximidade com serviços essenciais. O ministro afirmou que o PAC incluirá financiamento para projetos e reformas, promovendo a acessibilidade às prefeituras. Finalizou agradecendo a apoio e amizade dos parlamentares.

O Deputado agradeceu a participação dos colegas na audiência, reconheceu a equipe do Denis e agradeceu aos funcionários da casa. Convocou uma audiência pública extraordinária para discutir o transporte aéreo de passageiros, com a presença do diretor da ANAC e do presidente da ABA. Encerrou a reunião.