COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Trabalho sobre aposentadoria especial (PLP 42/2023) ocorreu em 25/10/2023, com debate envolvendo trabalhadores e deputados. Palestrantes discutiram injustiças na reforma previdenciária, expondo preocupações sobre categorias de risco. Propostas para ajustes na legislação foram apresentadas, destacando a necessidade de diálogo e justiça para trabalhadores expostos a riscos na saúde. Auditórias e sugestões foram mencionadas para aprimorar o projeto.
Gerente - Confederação Nacional da Indústria
Gerente da CNI discute aposentadoria especial: temática antiga, mas necessita equilíbrio e segurança jurídica. Menciona alta taxa de judicialização e falta de harmonização entre legislação trabalhista e previdenciária. Propõe melhorias em segurança, equilíbrio, proteção social, reconhecimento de medidas de prevenção, e harmonização de fluxo de informação e revisão periódica de critérios técnicos.
