COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Trabalho sobre aposentadoria especial (PLP 42/2023) ocorreu em 25/10/2023, com debate envolvendo trabalhadores e deputados. Palestrantes discutiram injustiças na reforma previdenciária, expondo preocupações sobre categorias de risco. Propostas para ajustes na legislação foram apresentadas, destacando a necessidade de diálogo e justiça para trabalhadores expostos a riscos na saúde. Auditórias e sugestões foram mencionadas para aprimorar o projeto.
Representante - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI
O orador cumprimenta várias autoridades e fala sobre a aposentadoria especial, questionando sua definição e a necessidade de mudança no termo. Apresenta dados que demonstram a escassez de aposentadorias especiais em comparação às ordinárias e argumenta que a troca de nome é necessária para evitar estigmas. Destaca a importância do projeto PL 4.2/2023 e critica a emenda constitucional 103, que impõe regra de transição e uma idade mínima, alegando que isso é injusto para trabalhadores expostos a riscos. Enfatiza que a aposentadoria especial deve proteger a vida dos trabalhadores e critica a falta de eficácia dos EPIs. Conclui ressaltando a necessidade de justiça para trabalhadores em ambientes de risco, enfatizando a disparidade entre suas contribuições e benefícios recebidos.
