COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo foro contratual, investimento em capacitação de servidores do Funpen e direitos da família. As votações foram realizadas, com debates sobre a relevância de projetos e propostas de adiamento. A importância de representação feminina na mesa diretora foi abordada, assim como a integração entre educação e família. Opiniões divergentes marcaram discussões sobre desigualdades regionais e assistência social. A reunião terminou com o anúncio de nova sessão.
Deputado
Deputado expressa preocupação com seca no Amazonas e necessidade de infraestrutura, sugerindo auxílio emergencial e asfaltamento da BR-319. Denuncia atraso causado por ministra e falta de regularização fundiária, impedindo frear desmatamento e ajudar agricultura familiar. Pediu revisão do decreto 1185/21 para título de terra no Norte.
