COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo foro contratual, investimento em capacitação de servidores do Funpen e direitos da família. As votações foram realizadas, com debates sobre a relevância de projetos e propostas de adiamento. A importância de representação feminina na mesa diretora foi abordada, assim como a integração entre educação e família. Opiniões divergentes marcaram discussões sobre desigualdades regionais e assistência social. A reunião terminou com o anúncio de nova sessão.
Deputado
Deputado propõe área em empreendimentos habitacionais para hortas coletivas, incentivando produção local de legumes e hortaliças, sem fins lucrativos, para melhorar qualidade de vida e alimentação das famílias, através do programa Minha Casa Minha Vida Novo, incluindo construção de varandas.
