COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Bom dia. A reunião deliberativa está aberta. As atas dos últimos encontros são aprovadas sem leitura. Todos são cumprimentados, incluindo visitantes de Londrina. Foi aprovada a inversão de pauta para o PL 86.776/2017. Agora será considerado item por item, começando pelo PL 86.776/2017 e PL 76.72/2017, aprovados como substitutivo e rejeitados outros. A relatora Fernanda procederá à leitura do seu relatório e voto.

Deputada pediu dispensa da leitura do relatório e votação imediata.

Deputado propôs inverter pauta para aprovação de requerimento sobre realização de audiência pública contra seca em rios do norte.

Deputado fala sobre estiagem no norte do Brasil, especialmente no Pará, causando dificuldades de navegação, isolando comunidades e impactando pescadores; pede inclusão do Pará no auxílio emergencial, apoio de outros ministérios e audiência pública para discutir soluções ambientais e humanitárias; menciona seiscentas mil pessoas afetadas e outros impactos.

Deputado se refere a eventos climáticos graves no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, causando mortes e desabrigados. El Niño está afetando o país. Ele propõe enviar esforços para uma audiência pública e acelerar medidas provisórias de ação, contando com o apoio da comissão.

Deputado fala sobre necessidade de apoio técnico para possíveis dragagens em comunidades, destacando aimportância da presença de especialistas do DNIT para fornecer orientação sobre o processo.

Deputado propôs votação sobre requerimento, após breve discussão. Aprovado o requerimento, será marcada data para próxima etapa do trabalho da comissão.

Deputado sugeriu fechar data para reunião, facilitando a compra de passagens aérea para participantes, incluindo pescadores e moradores do norte.

Deputado propõe ir à Assembleia Legislativa do Pará para atrair atenção da sociedade brasileira sobre a situação dos moradores da região amazônica. Agora, passa a presidência para a coronel Fernanda.

Requer visita técnica em Paraná para inspeionar enchentes e discutir soluções.

Deputado pede visita técnica às áreas inundadas no Paraná, com mais de vinte municípios em estado de emergência e milhares de casas alagadas. Reunião hoje com ministro e vice-presidente para coordenar ajuda do governo federal.

Deputada propôs inverter a ordem da pauta, encerrar discussão e aprovar item três.

Deputado propõe audiência pública sobre forma de corrigir saldo contas trabalhadores no FGTS, por meio de ADIn 59/2023.

Deputado propõe audiência pública para corrigir problema com programa Minha Casa Minha Vida, afirmando que apenas 150 mil casas foram entregues na faixa mais baixa e que foi mais marketing do que assistência real à população necessitada. Além disso, pede a aprovação de todos os parlamentares para endereçar problemas com contas vinculadas ao fundo de garantia de trabalhadores.

Discussão encerrada; votação aprovada; ofício enviado a pedido de Deputado Pandovani.

Deputado propõe projeto para revitalizar indústria ferroviária no Brasil, modernizando trilhos e aumentando idade máxima de uso de vagões. Sua proposta inclui a criação de uma ferrovia bioceânica que conecte portos do Chile ao Atlântico, atravessando Brasil, Paraguai e Chile. Ele solicita aprovação do parlamento para apresentar a ideia na discução do Mercosul.

Deputada encerra discussão e pede votação a favor do requerimento.

Não foi fornecido conteúdo suficiente para resumir.

Deputado rejeita projeto de lei que cria área de livre comércio no Nordeste, apresentando parecer e motivações.

Discurso do Deputado: Relatório disponível, início da discussão.

Deputado pede vistas para projeto de lei 33/2019, reunião deliberativa convocada para 1/11.

Sessão encerrada. Pauta a ser divulgada.