COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Deputado abre audiência pública para debater financiamento e contingenciamento de crédito para saneamento básico, agradece a presença dos participantes e convida especialistas para discutir o tema. Reunião é gravada, transmitida ao vivo e cada palestrante tem sete minutos para sua apresentação, seguida por três minutos de perguntas dos deputados e dois minutos de respostas.

O discurso aborda a insatisfação com a subexecução do orçamento de saneamento básico e a má utilização dos recursos do fundo de garantia, que prejudica o acesso a serviços essenciais. Destaca a necessidade de rever as restrições de crédito e a burocracia que dificultam o financiamento para prestadores públicos, alertando sobre os impactos negativos da política de privatização e accentuando a exclusão da população mais pobre. O autor pede ações urgentes para reverter essa situação e garantir a universalização do saneamento.

Deputado menciona justificativa do tempo gasto, congratula representações sindicais presentes e agradece à presença de engenheiro Abelardo e Cláudia Lins da Confederação Nacional dos Municípios. Passa palavra para coordenador do Ministério das Cidades.

Coordenador-Geral de Financiamento ao Setor Público - Ministério das Cidades discutiu financiamento de FGTS para setor público no programa "Saneamento para Todos". Limites de endividamento aumentaram de 2007 a 2014, permitindo investimentos com o PAC, mas diminuíram subsequentemente, impactando financementos de saneamento. Novos limites em 2022 devem se aproximar da demanda de mercado e ser menos burocráticos para alcançar metas de saneamento no Brasil.

Deputado se desculpa com Sindaema, agradece presença e menciona problemas com documento e coletivos Travessia e FUSSE, passando palavra a Diego por 7 minutos.

Empresas públicas impulsionaram inversões em saneamento; para universalizar serviços até 2033, investimentos anuais de R$25 bilhões são necessários, exigindo desburocratização e financiamento a longo prazo com tarifas acessíveis. O Diretor recomenda mudanças no financiamento, incluindo desregulamentação, menores juros e taxas de administração.

Deputado aprecia apresentação Diego, convida Fabio Geori. Saluda a todos presentes, TV Câmara e mesa. Agradecido a Deputado Zé Hilton Ramos por apoio em defesa do saneamento público no Brasil, objetivo é universalização serviços. Chama Aneron, representante Fenatema, para leitura.

Secretário de Saneamento - Federação Nacional dos Urbanitários - FNU alerta sobre financiamento e investimentos no saneamento, propõe regulamentação isonomia tratamento público-privado, critica políticas BNDES favorcendo poucas empresas privadas, apresenta propostas para mudar situação no governo Lula, lamenta morte de três membros da entidade.

Conselheiro de Administração na Casan propõe:

Deputado fala sobre universalização do saneamento não sendo compatível com capital privado; destaca que serviços de saneamento funcionam via oligopólio e monopólio; chama Helena Buiz Gonçalves Rocha Ferreira da Silva da Casa Civil para participação.

Novo PAC com sete trilhões investidos em infraestrutura estratégica, destaque para saneamento com quatro milhões de empregos previstos. Saneamento tem dois bilhões e sete milhões em esgoto e sete bilhões do programa saneamento para todos do FGTS. Processo seletivo em andamento até 10 de novembro, com ênfase em projetos de companhias de saneamento e governos estaduais e municipais.

Deputado passa comando de audiência para Marcelo Lima.

Passa a palestra para Marcelo Lima. Agradecimento a todos, mas infelizmente não poderá ficar. Refira-se às considerações finais e debate. Boa tarde.

Deputado refere ausência de outro parlamentar e apresenta os próximos oradores, Bernardo Viana e Zurli Machado.

BNDES's Environmental Sanitation Department aims to expand support in water, sewage, and waste management. Funding available for public or private companies through direct and indirect operations, with variable interest rates. Manager seeks to increase sector funding, especially if resources become more flexible for public sanitation providers.

Discurso do Deputado:

Caixa Econômica Federal, como operador definido por lei, atua tecnicamente no orçamento de saneamento, habilita agentes financeiros para aumentar recursos em programas de aplicação e simplifica procedimentos operacionais. Atualmente, mantém conversas com Ministério das Cidades e conselho curador sobre políticas públicas de saneamento e desenvolvimento do país.

Deputado: Próximo orador é Presidente da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (ACMAE), Marques Evangelista. Agradece participação e dá boas-vindas. O deputado iria apresentá-lo, mas permite que ele fale primeiro.

Presidente da ASSEMAE sublinhou importância de universalizar serviços de saneamento e melhorar prestação de serviços de água, esgoto e resíduos; debatem-se questões burocráticas, financeiras, regionalização e capacidade administrativa/técnica; propoem alterações em decretos 11.599 e 11.467; emphasizou melhoria de gestão pública e regulação para qualidade contínua em prestação de serviços.

Deputado permite Cláudia Lins, técnica de meio ambiente da CNN, falar por 3 minutos sobre audiência pública para debate e discussão.

Gerente de sustentabilidade na CNM enfatiza melhoria de saneamento, colaboração setor público-privado e atenção às tarifas. Menciona representação de todos municípios, FUNASA e doenças hidráulicas, propõe linha do PAC Calamidade para municípios afetados por desastres naturais.

Deputado elogia CNN e sua ligação a municípios brasileiros; expressa carinho por São Bernardo do Campo, sua experiência como vice-prefeito e secretário de serviços urbanos; menciona sua participação em uma importante obra de saneamento em São Bernardo do Campo; parabeniza outro deputado por sua atuação; salienta a importância do debate e da participação de convidados e executivo; sugere um acordo de tempo de fala para os presentes.

O participante agradece deputado Marcelo Lima, expressa preocupação com privatização da Sabesp em São Paulo e deseja seu apoio. Também critica participação do representante do BNDES na audiência por ser burocrática e pedi medidas concretas para retornar ao papel de banco de desenvolvimento e atender às necessidades brasileiras em saneamento. O participante espera mudança do BNDES e exigirá isso do presidente Lula e do presidente do banco, Aloísio Mercadante.

Amigo ajudando com som.

Bom dia, participante é do Rio, do sindicato de saneamento e meio ambiente, denuncia queda na qualidade de água e esgoto após entrega de setores da CEDAE às empresas, aumento de tarifas atinge população e classe média, luta contra abertura de capital da CEDAE para preservar produção de água, planeja ato em 30/11 com movimentos sociais.

Deputado agradeceu participação de João e Vitor Duck, morador do Rio de Janeiro.

Participante fala sobre situação no Rio com água e esgoto, denunciando má gestão e impactos em municípios. Águas do Rio e Igua liberadas para quinze bilhões, mas investimentos priorizam locais com retorno financeiro, desfavorécendo áreas sem condições de pagar contas. Participante critica taxa para ligar/desligar água e pessoas sendo obrigadas a furtar. Defende uso de empresas públicas estaduais para garantir saneamento como direito fundamental.

Obrigado Vitor. O Ari girota é isso né? Isso.

Participante discutiu ataques a empresas de saneamento, especialmente no Rio de Janeiro, onde quatro grandes produções de água poderiam ser privatizadas, impactando preços e controle social. Ele alertou sobre riscos e perigo em privatizar e mencionou promessas de Lula de não privatizar CEDAE. Ex-funcionários foram para empresas privadas, aumentando absurdo. Participante agradeceu oportunidade de denúncia e pediu ajuda para impedir privatização em outros estados.

Deputado propõe envolver autoridades do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas para fortalecer denúncia em questão; oferece esclarecimento.

Participante denuncia inacção de órgãos de fiscalização e obstrução judicial, permitindo leilão em circumstâncias questionáveis.

Deputado entrega denúncia sobre Sabesp a assessoria de deputado Joseilton; expressa preocupação com transparência da possível privatização e deseja debater gains para población e estado.

Participante trabalha na Saneagro, é diretor de sindicato e constrói coletivo sindical e popular "Travessia".

Luta contra privatização, especialmente no saneamento; financiamento de iniciativa privada com mau serviço é problema; orçamento e financiamento são políticos; apoio à autonomia do Banco Central; necessário combater política atual que favorece elite em detrimento dos brasileiros.

Deputado aborda luta contra privatização, referindo primeira câmara do TCE-RS anular venda da Corsan por irregularidades; critica onda privatista e espera na maioria governamental no pleno, mas celebra primeira vitória e denuncia "mesma metodologia nociva" em seu Estado.

Participante defende financiamento e defesa do saneamento público e básico, alertando por perigos da privatização que afetaria a qualidade de vida da população. Contra a "sanha privatista", pede ao governo brasileiro não seguir caminhos que levaram a tragédias em outros países.

Deputado chegou para dar abraço a Maria e Josildo. Ele considera Abelardo uma referência e desejou ouvir suas considerações.

Participante defende importância de financiamento público para saneamento, citando apoio de Lula e falhas na privatização. Critica BNDES por favorecer setor privado, limitando acesso de recursos do setor público. Pede resgate do processo iniciado por Lula em 2003, contra privatizações de saneamento e por financiamento do setor público.

Deputado propõe elaborar carta para Presidente Lula, discutindo soberania nacional com Afonso Florence na Casa Civil do Governo Estadual da Bahia. Reunião encerrada.

Participante presta homenagem a companheiros falecidos, destacando João Marcos por sua luta e influência na sua vida.

Deputado encaminha cartilha informativa sobre processo educativo, disponível para levar junto aos estados, antes de finalizar reunião.

Aberta eu acho que teve algum problema aqui, não incluiu a minha a minha instituição,

Deputado pede para conversar com Maristela, representante de Joselito, sobre a intenção de que todos sejam bem atendidos.

Empresas estatais de saneamento facem grande desafio em alcançar universalização serviços; financiamento público é crucial.

Bom,

Secretário de Saneamento - Federação Nacional dos Urbanitários - FNU discorre em plenário sobre defesa de saneamento público, destacando:

Fábio, Cássio Felipe Bueno.

Coordenador-Geral de Financiamento ao Setor Público - Ministério das Cidades agradeceu oportunidade de debater, reconheceu compromisso do ministro e secretário com o tema, e reafirmou disposição da secretaria nacional de saneamento ambiental em enfrentar o debate e continuar as discussões.

Obrigado Cássio, Marcos

Reconhecimento a Edson e Maristela; pedido a deputados para ajudar a entregar carta ao presidente sobre saneamento; presente João Marcos dos Pais de Almeida; ondas apoia movimentos reivindicando direitos água e saneamento; condena uso de água como arma de guerra em Palestina; pede assinaturas contra violação de direitos palestinos à água e saneamento.

Deputado fala sobre a importância da água como fonte de vida e dos três eixos do PPA, especialmente o terceiro, que aborda a reconstrução do Estado, soberania e democracia. Ele destaca que água pública simboliza democracia, soberania e reconstrução do Brasil, valorizando a diversidade gerada pela democracia e convidando entidades a debater sobre o terceiro eixo do PPA. Ele conclui dizendo que somente na democracia é possível se reunir e avançar, mesmo que seja difícil.