Joseildo Ramos

O Deputado manifesta apoio à aprovação de uma homenagem, destacando a relevante trajetória política de um ex-prefeito filiado ao Partido dos Trabalhadores do município de Porto Murtinho.

O Deputado manifesta o apoio da federação à ampliação do conceito de violência política contra a mulher, defendendo que a proteção não se limite apenas ao exercício de direitos políticos eleitorais, mas que se estenda também a espaços como movimentos sociais, sindicatos, partidos e atuação na defesa dos direitos humanos.

Presidente, nós também estamos recebendo aqui... Vango. que é do município de Botuporã, vereador... que está aqui na 25ª marcha e vindo buscar recursos para aquela cidade tão importante para aquela região. Eu quero mandar um abraço para Edmilson e para Heron. prefeito e vice que governam... também naquela cidade. Um abraço. Beleza. Obrigado, deputado. Antes da fala...

Nós estamos recebendo aqui a visita de vereadores da cidade de Queimada. que fica no semiárido baiano, no vale do rio Itapicuru. ao norte do estado. Estamos aqui com Paulo do Riacho Toninho, Alain da carlangi Fábio, professor e Neguinho. Todos bem-vindos, estão aqui conhecendo o nosso ambiente de trabalho. Sejam sempre bem-vindos. Obrigado, deputado. Obrigado.

Obrigado, senhor presidente. Vamos continuar. Mais uma vez, ministro, seja sempre bem-vindo aqui. E eu parabenizo também toda a sua equipe. que quando a gente precisa, nós somos atendidos. Tempestivamente. Observe... Nós nunca tivemos problemas... na discussão a respeito da iniciativa privada. ou do ponto de vista da iniciativa pública para o saneamento. Antes da 14.026, que é chamada de marco regulatório, Nós tínhamos a 11.445. que não falava uma vírgula contra... a iniciativa privada. mas também... Em ambas, Não se previa... que com a privatização desenfreada, nós íamos ter... um regime de oligopólio ou de monopólio. E imagine que situação... o povo brasileiro iria viver quando na França, na Alemanha, quando na Argentina, Eles privatizaram e tiveram que reestatizar... esse serviço. Na minha cabeça... O saneamento público... É o serviço... que mais denuncia a desigualdade. Porque quando ele não é feito, a saúde pública... vai para o patamar mais baixo que poderia existir. Obrigado. Para o senhor ter ideia da polarização que vive... A nossa casa... A Casa Legislativa aqui, na Câmara, Ontem, Nós tivemos uma discussão no requerimento Um requerimento, imagine. de Para... para... diminuir o prazo da discussão Esse requerimento... ele... colocaria um mandamento que aconteceu na ONU, que proclamou em 2010... Na resolução 64292, De que... Água e esgotamento sanitário é direito humano e o Brasil... foi signatário dessa... dessa peleja. Entretanto... Eu me recordo, porque eu... Eu já fui prefeito. e tive muito trabalho com saneamento na minha cidade. E... De lá para cá, a gente discute esse tema. Obrigado. Então, observem O seguinte: Quando estava para terminar... as discussões da 14.026... Eu vi que no texto da 14.026, e até hoje persiste naquele texto, muita desconfiança. da iniciativa privada para poder investir conforme está o texto ainda hoje. Mas o pior... não tinha absolutamente uma vírgula sequer sobre saneamento na zona rural. Nenhuma! Precisou que a gente fosse lá na tribuna e perguntamos àqueles que estavam apoiando, Onde é que estava no texto da 14.026... os reclamos da população rural quanto ao saneamento. Como é que a iniciativa privada ia dizer, ia dar uma resposta, se tivesse adutora com centenas de quilômetros para poder atender com água e esgotamento sanitário? aqui nesse país. Eu acho que a discussão tem que caminhar nessa situação para que as verdades apareçam. Na realidade, quando quer se privatizar, se desmoraliza o serviço público, como em Manaus e a Egeia. Está lá. dando soluções que não são as melhores para o saneamento. Obrigado. Obviamente que isso incomoda. Mas se a gente não puder fazer... A discussão não dá certo. A 14.026... ela se articula com o artigo 175. que o poder público concede o serviço de saneamento, e isso é normal. Não tem problema. nós não estamos falando nada contra isso, mas esqueceram, D'où Artigo 241 da Constituição Federal... deste país possibilita que os entes federados se associem para fazer uma gestão compartilhada, Sem privatização. E nunca apareceu essa parte da discussão na 14.026. Então, aqueles... que são donos das empresas privadas e que têm responsabilidade, eles têm um temor com essas metas que não vão ser cumpridas, que estão no texto da 14.026. Então, é preciso que a gente debate esse negócio, mas com muita responsabilidade. E aí... Não tenham dúvida, eu não vou... Eu só queria ficar aqui para chamar a atenção. para essa situação. Eu quero ver... Quando a gente está pegando o projeto, a proposta de lei... Só para concluir, Sr. Presidente. A proposta de lei. que o 1922... que por esses tempos Nós vamos discutir sacramenta a possibilidade de... A população de rua desse país não é tão grande. Nós temos 214 milhões. É tão grande pelas necessidades que passam. Mas do ponto de vista numérico, 350 mil pessoas vivem nas ruas desse país. Aí alguém... em uma discussão, diz, mas quem vai pagar... Claro, né? Quem vai pagar? Quem vai pagar... é exatamente o que é a tarifa, vai chegar num ponto que o serviço não pode ser prestado mais, porque a tarifa em si, ela não pode conduzir... essa situação sem ter recurso público, política pública, senão não haverá universalização dos serviços de saneamento em nosso país. Então, por conta disso, nós vamos fazer a discussão. Já estou concluindo, presidente. Já estou concluindo... Tranquilamente. E já lhe peço antecipadamente desculpas. Mas eu não poderia deixar de tratar dessa natureza. Então, veja só. Nós queremos ver como é que vai ser a posição dessa casa com o direito de fruição... de água, de qualidade, para que as pessoas não fiquem no SUS... Não morram! porque água suja Não dá saúde a ninguém. Água contaminada não dá saúde a ninguém. Então, o primeiro mandamento... é colocar água boa para o povo brasileiro. para que não fique doente. Obrigado. Obrigado, deputado José Hildo.

Obrigado, presidente. lhe parabenizo pela condução Eu saúdo... o ministro E aí, você me dá um minutinho só para eu ir ao toalete rapidinho aqui? Pode ser? Tá. Por favor. Obrigado. Obrigado. Sim, sim. Tem que falar para ele, né? Obrigado. Obrigada. na ordem de

Nós estávamos conversando lá e aí em cima, entretanto isso é mérito, agora é só urgência... E está tudo certo. Todos já votaram?

O Brasil é signatário pela ONU dessa matéria. É preciso ajustar o arcabouço legal deste país para dar seguimento a essa matéria tão importante. Por isso, o pedido de requerimento. de urgência. Quando o Ratinho filhou no início Obrigado. Para encaminhar a favor, deputada Juliana Cardoso.

O governo apoia essa matéria, mesmo porque... Haverá manifestação dos moradores dos dois municípios. Não está havendo emancipação alguma. e sim uma adequação uma adequação que não vai mudar em nada do ponto de vista de custo, do ponto de vista de outras situações. Portanto, sim. Agradeço ao depo.

Senhor Presidente, Caros colegas deputados e deputadas, É preciso que haja um debate mais qualificado. nesse momento aqui nesta casa. Vamos fazer comparação de governos. Vamos ver os predicados de quem governou e quem governa agora. vamos olhar os indicadores macroeconômicos no que pese A nossa economia está submetida... a juros escorxantes E mesmo assim... Obrigado. O desemprego nunca teve tão contido como agora. É um recorde. o número de desempregados... É o menor dos últimos 20 anos. É a mentira contra a verdade. Quem não lembra? que... no Ministério da Educação se negociava Ouro! Ouro contra oito! emendas, investimentos... Era preciso... ter ouro para poder ter dinheiro no município. Teve também um ministro do meio ambiente, que acomodava... A perda do IP em áreas preservadas no norte desse país para vender, para exportar. para os Estados Unidos, como se fossem Eucalipto! como se fosse pinho. Madeira branca A riqueza brasileira que a Europa... acostumou a ter desde os anos de 1500 para cá. Então... É disso que se trata. Por que é que o ex-presidente está preso junto com seu núcleo duro que atentou contra a democracia, querendo dar um golpe. Então é por isso que ele está lá, vai ficar um tempinho lá para poder... está rezando para ver se o outro o recebe lá. Portanto... Esse ex-presidente e seu núcleo está passando um tempo para poder verificar o que ele queria fazer com a nossa jovem democrática.

Senhor Presidente, Está claro... uma... Cristalina Obrigado. uma cristalina... situação de que O crime organizado não pode ser combatido com manifestações que estão sem foco Observe que... tem contradições no relatório que chegou até a sétima edição. O Senado... Obrigado. trouxe um texto razoável. Entretanto, os primeiros aqui da Câmara fragilizaram estruturas importantes como a Polícia Federal. Então, por tudo isso, A gente não entende Como é? que as BETs não podem ser taxadas. Isso está errado. Não é fácil... levar em consideração Essa verdade. Portanto... A direita bolsonarista não quer atacar o crime organizado de maneira alguma. Essa é a minha posição que... adota todos aqueles que antes da gente Falaram. Dessa forma. Convido.

Obrigado. Senhor presidente, senhores deputados e deputadas, Eu vim aqui... para tratar de alguns assuntos importantes que vão mudar a sociedade brasileira. O acordo comercial com a comunidade europeia será objeto, uma matéria, que será objeto da nossa manifestação aqui na Câmara dos Deputados. E é preciso Obrigado. trabalhar a possibilidade de a gente fazer uma discussão profunda Porque essa chance é importante. Inclusive, depois do tarifácio do Trump, O Brasil passou com muito afinco a buscar novos companheiros para o mercado internacional dos produtos que o Brasil... coloca à disposição. Portanto, o efeito colateral foi bom para todos nós. É muito mais recurso. Não houve absolutamente nenhum mal, mesmo com o tarifato em relação aos interesses do Brasil. Outra coisa, a escala 6 por 1, que deverá ser extinta, também vai passar nesse momento Por esta casa. que terá que cumprir o seu papel histórico. O Brasil está atrasado perante outros países que não têm... sistematicamente a possibilidade e a estrutura que o Brasil tem. Outra coisa, eu sou de uma cidade... com população média na Bahia, 165 mil habitantes. Lá! serviços e comércio é a maior parte do PIB municipal. Observem os senhores hoje 95% das pessoas que trabalham na venda, nas lojas da cidade, no comércio da cidade, vão deixar de pagar o imposto de renda, gente. Olha a realidade de uma cidade média, que é considerada uma cidade que tem uma boa renda. e que consegue investir com o seu orçamento. o seu orçamento. E também... aqueles que ganham até... esses são os que ganham até cinco mil reais. E aqueles que ganham até 7 mil reais, com certeza... A grande maioria, mesmo que seja um gerente... comercial... Ele vai pagar apenas o imposto de R$ 5 mil até R$ 7 mil. com 70%, com 80% de desconto Então, é disso que se trata, é essa virtude ao governar o nosso país que Lula vai deixar E ninguém vai poder tirar esse benefício. da sociedade, porque ficará permanente. Ou seja... Quem tem mais... vai pagar mais e quem tem menos, inclusive, vai deixar de pagar imposto de renda. Parabéns ao nosso grande presidente. Luiz Inácio Lula da Silva. Obrigado, deputado Josari.

O Deputado solicitou vistas ao procedimento, com a vênia do relator.

Deputado solicita vistas para analisar e agilizar a matéria.

O Deputado criticou retrocessos ambientais recentes e alertou para a urgência da crise climática.