COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputada convida especialistas a discutir sobre reserves ambientais de 2

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) destaca importância de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) para biodiversidade, unidade de conservação voluntária e estratégica. ICMBio interessado em valorizar iniciativas da sociedade civil para conservação, trabalhar com proprietários de RPPN para fortalecer mecanismo e aumentar quantidade de reservas, atualmente cerca de 500 mil hectares.

Concedo então a palavra agora para o Bernardo pra contribuir com a nossa exposição.

Coordinator of ICMBio's Unit Creation discusses

Temos a contribuição e passo a palavra novamente pro Mauro Pires. Então deputada.

Presidente do ICMBio visita Câmara dos Deputados, destacando importância da conservação e parcerias de longa data, como a do coronel Angelo Rabello, no trabalho de unidades de conservação. ICMBio disponível para diálogo e fortalecimento destas unidades.

Deputada fala sobre discussão de projeto de lei de RPPN, agradece suportadores e proprietários que compareceram. Ela pede esforços para espalhar iniciativa, garantir conscientização sobre conservação ambiental e oferecer alternativas atrativas. Também expressa preocupação com terminologias que possam ser exploradas indevidamente e cede a palavra a um advogado ambiental e tributário.

Advogado Especialista Direito Ambiental Tributário propõe simplificar e incentivar RPPNs no Brasil, sugerindo benefícios fiscais além do ITR, como CSLL e ISS para pessoas jurídicas que promovam atividades sustentáveis em RPPNs. Também propõe mecanismos de acesso ao crédito federal mais eficazes e criação de fontes de custeio para financiar esses benefícios fiscais. Aponta a necessidade de simplificar a criação de RPPNs e harmonizar legislação ambiental no Brasil.

Fica feliz em conceder mais tempo pra palavra. Obrigado

Servidão ambiental: equivalência fiscal, temporária, criação por particulares, confusão de nomenclatura. RPPN: passagem de uso sustentável para proteção integral questionada, voluntária para proprietários rurais. Compensação financeira através de pagamento por serviços ambientais é uma sugestão. Simplificar legislação ambiental para facilitar compreensão.

Deputada agradece Alexandre, destaca importância de integrar academia e produção legislativa de políticas públicas e dá boas-vindas a Eric Fischer, que fará exposição por videoconferência, priorizando integração.

Olá boa tarde estão me ouvindo bem? Ouvindo nós estamos a gente só não está vendo.

Deputada prepara-se para começar exposição.

A agradece convite e discute a importância das reservas particulares de patrimônio natural, destacando a necessidade de estímulos para sua criação. Enfatiza a simplicidade das leis e a conservação das florestas, mencionando a inclusão de áreas urbanas no projeto de lei. Propõe a restauração ecológica e observa a necessidade de financiamento, educação ambiental e reintrodução de espécies. Critica a complexidade da legislação sobre recursos de compensação ambiental e a importância da integração entre academia e sociedade. Conclui que áreas preservadas podem ter valor significativo no futuro e reforça a necessidade de evolução nos mecanismos de financiamento para propriedades conservadas.

Deputada agradece Eric, anuncia análise de pontos do grupo de trabalho e cede a palavra a Angelo Guimarães Simioni, diretor de comunicação nacional das RPPN.

Saúda público e apresenta material sobre assunto importante. (Confederação Nacional RPPN)

Estão visualizando a apresentação? Não, a apresentação não, nós estávamos no seu vídeo.

Confederação Nacional RPPN: representa, promove e valora categoria há 33 anos; trabalha com ministério em leis favoráveis à conservação em propriedades rurais; RPPNs desempenham papel estratégico na conservação ambiental no Brasil, preservando 830 mil hectares.

Deputada pede atenção ao tempo de fala e cede a palavra a Jorge Velloso, conselheiro consultivo da Confederação Nacional das RPPNs.

Pela ordem, é é possível eu falar minutinho? Claro com toda certeza. Aí pedi aproveita.

Que caiu a a exposição do próximo do próximo Expo Eu percebi.

Deputado elogia iniciativa de reservas de patrimônio natural, considerando-as benéficas para proteger fauna, flora, promover turismo ecológico e manter areas para gerações futuras; defende compensação a produtores com terra em reservas. Apoia estimulo a setor privado a ofertar mais áreas natureza.

Deputada aconselha a palavra a Jorge Velloso no Conselho Consultivo da Confederação Nacional das RPPNs.

Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional RPPN propõe:

Deputada agradece Jorge e cede a palavra a Coronel Rabelo, oferecendo sua colaboração na defesa do Pantanal.

Presidente do Instituto do Homem Pantaneiro se refere à deputada Camila, elogia quem ainda está em Brasília na quinta-feira à tarde como tendo mais sensibilidade e se apresenta.

Sim, nós estamos escutando e estamos vivendo aí do instituto.

Instituto do Homem Pantaneiro com 20 anos gerenciando Parque Nacional, reconhecido internacionalmente, parcerias com ICMBIO e terceiro setor, incentivo a RPPN através de amenizações fiscais e prêmios, respeito ao turismo e biodiversidade, especialmente para comunidades ribeirinhas, maior apoio a órgãos como ICMBIO.

Deputada fala: agradece coronel, apresenta último expositor, reconhece Laércio Machado de Souza como coordenador de redes de reservas do MS e MT.

Coordenador da Rede Reservas Privadas do MS/MT agradece convidación, reflexiona sobre o passado do PL e destaca a colaboração de múltiplas pessoas em sua criação. Menciona a importância da RTP e ICMBIO. Suplica que PL se nomeie "Doutora Sônia Vidman" em homenagem a "mãe das RPPNs".

Deputada agradece envolvimento com projeto e dará três minutos para respostas e considerações finais de cada expositor.

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apoia projeto de lei que fortalece ações de conservação, propõe discussão sobre incentivos e priorização de RPPNs no orçamento do meio ambiente. ICMBio trabalha em simplificação dos processos e melhoria do sistema informatizado do SIM RPPN.

Deputada agradece contribuições, promete ouvir opiniões para melhorar projeto, thanks Rodrigo por sua luta, Câmara à disposição para avançar na legislação ambiental.