Camila Jara

A Deputada discute a proposta de alteração na escala de trabalho 6x1, destacando que a jornada laboral engloba o tempo de deslocamento no transporte público e o trabalho doméstico não remunerado, que sobrecarrega as mulheres. A oradora rebate críticas de que a medida prejudicaria o empresariado, enfatizando que o objetivo é modernizar as relações de trabalho e promover o desenvolvimento do país, e convoca os trabalhadores a apoiarem o projeto.

A Deputada expressa o posicionamento da federação em favor da aprovação de um projeto de lei que denomina a ponte como Ponte Heitor Miranda dos Santos. Ressalta a importância histórica da obra, idealizada na década de 80, destacando seu impacto no desenvolvimento do Brasil e sua relevância para a integração do Mato Grosso do Sul e do Centro-Oeste com países vizinhos. A Deputada também menciona o trabalho do Deputado Geraldo Resende na apresentação da proposta e reforça a honra de ter sido relatora da matéria.

A Deputada profere discurso defendendo o projeto de lei de autoria de seu colega, Deputado Geraldo Resende, que denomina uma ponte sobre o Rio Paraguai como "Heitor Miranda dos Santos". A Deputada destaca a importância da obra para a Rota Bioceânica, conectando o Brasil a países vizinhos, e enaltece a trajetória do homenageado, que foi prefeito de Porto Murtinho e um visionário na defesa da integração continental desde a década de 80. O parecer da Deputada reafirma a constitucionalidade e a adequação técnica do projeto, ressaltando que a iniciativa parlamentar é legítima e segue os preceitos do Regimento Interno da Câmara.

- Thank you. colegas Thank you. Presidente. A Semana da Mulher se aproxima. And, Ms. Taliria, before I thank you, for the project I would like to say that this week we don't need to be more to deal with the issue of violence against women. "Sher Mulher" and grow. with fear of being killed by the fact of being a woman, It's not even that we are afraid. to grow with phrases like don't lift your legs very much or not speak very high. Frases that always try to put us in a box still are common. being said in the education of a girl. Frases that always try to limit us. But if society and time that we were born. still impone places like this we opted for transform this reality. and make projects. like this, in the time where we all decided to raise ourselves and say "no". nós não seremos mortas by the simple fact of being women. "Não, nós iremos encorajar other women to get up E about the violence they suffer in the daily lives. This project goes very close to the reality I lived in the house. And until today, in quiet and quiet conversations, This woman is still a reference. These days I was talking to her, my wife Thaliria, And I said: "Go there in the corner of the street." I would like to ask about your net. in a state extremely conservative or ultra-conservable from where I come from, Mato Grosso do Sul, I said: "I'm probably going to say Some things bad. about myself because I insist on breaking the rules. And she said: "No importa, minha filha. Eu quebrei pradões e por isso eu estou viva. A minha avó sofreu violência doméstica a vida inteira. And if she didn't have these patterns, maybe she wouldn't be here today. That's why this project, Taliria, that encourages women to denounce violence in moments in which we feel so small when we see news about others of us who are dead is fundamental. So, thank you very much. for writing this project and thank you for giving me the honor to tell this project that only makes us great. Now let's read the report. Inicialmente, when I talk about the formal constitutionality of the proposal, there are three central aspects to be analyzed: the legislative competence to deal with the matter, The legitimization of the initiative is to deflager the legislative process the adequacy of the normative used by the law that authorizes the federal constitution. So, three parameters, observe that the matter is of private competence of the Unions. In the term of the 22nd of the inciso IV da Constituição Federal. the legislative parliamentary initiative of the art. 61 of the chapter of the Federal Constitution of 1988, since the topic does not insere the role of private initiatives and exclusive exclusive, provided in the Constitution. Finally, it relates to the adequate connection of the matter through the law ordinarily. I have not had the need for constitutional law or another normative vínculo for the subject. Sobre o prisma da constitucionalidade material, o projeto de lei 6.140/2025, not contrary to the principles or rules constitucionals. what's going on? a validade da atividade legiferante do Congresso Nacional. Ao contrário, a proposição concretize the constitutional commandments relevant the state's duty to ensure the assistance to the family, to the person, to each one of those who are given, creating a mechanism to prohibit violence in the of their relationships. and the constitutional commitment with equality between men and women of the 1st of the Constitution of 1988. The obligation imposed on the media media does not configure censure nor interfere with editorial content, limit the exiging information and information of public public information. which harmonizes with the disposition in the article 220 and the paragraphs of the Federal Constitution, which assegura freedom of expression without a regulation of public interest. In addition, the proposition presents a jurisdiction, as it is inovable to the juridicization and harmonize it, dotada de generalidade normativa, ao observar os princípios gerais do direito, quanto à técnica legislativa. There are small reparations to make to avoid revocation of the clause of vigency of the law and having a impossibility of remuneration of the articles to complement It is a bill that is already added to the law of 10.000 714-2003, in terms of the Complementary Complementary, also, there are also points to the review of the project, for the reasons I offer no substitutivo in anexo. Quanto ao mérito da matéria, cabe louvar a oportunidade de urgência e a relevância social. In the context of the Commission on the Defense of the Rights of the Women's Rights, we, by the approval of the project, of the law of 6.140, of 2005, in a form of an anexo. In the form of communication, we are approved by the law of 6.140. and 25% in the form of substitution of the Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. in the context of the Constitution and Justice of the Cidadania, as well as constitutional and judicial rights of good legislation, of the project 6.140 of 2025, in the form of substitute for the of women. Pronto.

A Deputada celebra o aniversário do Partido dos Trabalhadores, destacando suas conquistas históricas, como o combate à fome, o fortalecimento da democracia e o compromisso com a soberania nacional e a inclusão social.

A Deputada solicitou a retirada de pauta de um item e elogiou o Ministério do Meio Ambiente por permitir o envio de emendas para a causa animal, defendendo a necessidade de maior apoio estatal, orçamentário e estrutural para a proteção dos animais.

A Deputada celebra a mobilização dos trabalhadores da saúde, destacando que a luta popular é essencial para o fortalecimento do SUS e a garantia de melhores condições de trabalho.

A Deputada defende a isenção de imposto de renda para 20 milhões de trabalhadores, propondo a taxação de lucros e dividendos como medida de justiça social.

A Deputada defendeu a importância da comunicação estratégica e da regulação tecnológica para proteger a democracia, criticando a oposição por evitar debates substanciais e priorizar espetáculos digitais, ao mesmo tempo que enfatizou a necessidade urgente de combater crimes virtuais e proteger crianças na internet.

A Deputada convidou o deputado Bruno para presidir a mesa.

A Deputada orienta a votação da matéria.

Peço verificação, excelência.

que aprovam permaneçam como se acha. Presidente, questão de ordem, excelência. Está na nota da

A Deputada solicita o início da votação eletrônica.

A Deputada conduziu a votação de pareceres e requerimentos, rejeitando os pedidos de adiamento e votação nominal, e manifestou interesse em subscrever uma proposta diante da ausência do autor original.