REUNIÃO CONJUNTA

Reunião audiência pública sobre perseguição a professores no Brasil; temática debatida devido aumento de constrangimentos e violências contra professores; deputada propõe políticas públicas e observatório de monitoramento, com ação transversal de diversos ministérios; se aborda a onda conservadora e neofascista que afeta a democracia e diversidade nas escolas; participam convidados especialistas em educação e direitos humanos.

O relato aborda a experiência de um professor de Porto Alegre durante a pandemia, destacando desafios na educação remota, falta de suporte da Secretaria de Educação e uma polêmica gerada por seu uso da linguagem neutra em atividades escolares. A situação resultou em uma notificação extrajudicial por parte de uma madrasta que contestou a prática, mencionando preocupações com a ideologia de gênero. O professor defendeu sua abordagem num contexto de acolhimento e diversidade, enfrentando repercussões legais e midiáticas, enquanto a proposta de um projeto de lei para proibir a linguagem neutra foi elaborada. O caso ilustra a tensão entre inovação educacional e reações conservadoras.

Sua intervenção vou pedir pra você concluir por favor. Certo. Então eu vou só.

Professor da rede municipal em Porto Alegre/RS discute aprovação de lei vetando linguagem neutra em escolas, após polêmica envolvendo banheiros e variação etária dos alunos. Lei similar encontrada em outras cidades; prefeito sancionou a medida. Discussão espalhou-se em meios e redes sociais. Obrigado.

Deputada mencionou perseguições contra educadores, dar voz a Juliana.

SINTE/SC apoiou conselheira durante sua perseguição como educadora. Ela criticou governador por usar fundos públicos para perseguir professores e pela perda de sete meses de trabalho e acusações infundadas contra si. Sua defesa é por mais investimentos em educação e menos perseguição aos professores.

Deputada fala sobre a necessidade de construir políticas públicas para enfrentar situações complexas na escola, passando a palavra para Fernando Pena, diretor da Faculdade de Educação da UFF.

Diretor da Faculdade de Educação - Universidade Federal Fluminense aborda aumento de perseguição a professores, ligada à direita, que defendem direitos humanos e são vulneráveis em ensino relacionado a direitos. Perseguição ameaça liberdade de aprender e ensinar, requerendo garantia de segurança. Não compreender perseguição como sistemática pode minimizar o problema.

Deputada espera por Taliria Petroni assumir presidência da audiência pública.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputada enfatiza importância de defender escola plural e liberdade de ensinar, solidária com Juliana e Henrique. Passa palavra para professora Renata Aquino, do coletivo Professores Contra Escola Sem Partido.

Professores contra o Escola sem Partido discutem perseguição a educadores como prática política da direita para lucro político e econômico, exemplificada por figuras como o deputado goiano e outros em diferentes estados. Essa perseguição causa medo entre professores, resultando em demissões e auto-censura. Os professores buscam responsabilizar essas figuras e solicitar orientações para combater o discurso de ódio e o pânico moral contra a educação.

Deputada fala sobre responsabilizar aqueles que abusam de poder em redes sociais, menciona crescente ameaça à liberdade de ensino e 500 grupos de extrema-direita no Brasil. Ela também discute desafios de professores, temendo perseguição e autocensura, afetando negativamente democracia. Cita caso de incentivo ao ódio a democracia por um político, levantando questão da responsabilidade dos detentores de poder na promoção do ódio e violência.

Perseguição a professores é grave, atrelada à desdemocracia, lesando direitos humanos. Necessário mecanismos de contenção e responsabilização por parte dos agentes públicos. Solicitamos protocolos contra perseguição docente e defesa da educação cidadã democrática.

Discurso da Deputada passando a palavra para o professor Salomon Barros Ximenes via Zoom.

Perseguição a professores aumentou, se tornando uma violação sistemática de direitos humanos no Brasil, relacionada à censura e ataques à escolas. É necessária institucionalidade pública para proteger e defender professores ameaçados e perseguidos, envolvendo redes de proteção jurídica e parceria com universidades e sindicatos. Responsabilização dos incentivadores da violação é fundamental para resolução do problema.

Deputada agradece presentes e cede o microfone a coordenadora do programa de políticas de educação da campanha nacional.

Coordena programa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; mapeia ultraconservadorismo que limita professores e alunos; vê regulamentação da internet como clave para incidência no plano nacional de educação e contra perseguição a professores; observa impacto do movimento em outros temas. Lançamento do mapeamento em dezembro.

Deputada refere participação e trabalho de Marceli e dá boas-vindas ao coordenador-geral de políticas educacionais em direitos humanos do MEC.

Coordenador-Geral - Secadi/MEC valoriza professores e direitos individuais, promove harmonia social e combate violência no ensino. Autonomia dos sistemas educacionais está garantida na Constituição. Secadi/MEC coordena política nacional de proteção, mas não realiza proteção direta. Habemus marco regulatório forte em direitos humanos, incluindo direitos de professores. Ofereceu apoio ao Observatório da Violência contra Educadores para determinar perseguição a professores.

Deputada menciona problema grave impactando professores, agradece intervenções e introduz Letícia Cesarino, chefe de assessoria especial de educação e direitos humanos do ministério de direitos humanos e cidadania.

Perseguição a professores é técnica política para ganhar eleições; fenômeno sistemático e expansivo por cópia; objetivo: alcançar eleitorado por meio de proteção às crianças; força política com lógica mercadológica; enfrentar com interrupção da performance e quebra da sensação de impunidade; reconstituir redes de proteção a professores e trabalhar com famílias; enfocar problemas reais da população.

Deputada propõe fortalecer rede de combate à violência através do Observatório da Educação, mapear violações no Brasil e proteger profissionais de educação, como a professora Daniela Abreu, ameaçada de morte em Magé, além de criar protocolo e legislação de proteção e responsabilização para garantir fiscalização e proibir censura.

Deputada destaca necessidade de políticas públicas atentas à realidade de perseguição e ódio em education e direitos humanos. Ministérios devem trabalhar com universidades, movimentos e sindicatos nesta questão. Necessidade de dados para elaborar políticas efetivas e protocolos urgentes para escolas. Educação é essencial na reconstrução do país. Reafirma compromisso com defesa da democracia e profissionais da educação.

Deputada oferece oportunidade para contribuições finais antes do encerramento; menciona tempo limite. Expressa gratidão.

Conselheira do SINTE/SC expressa gratidão, destaca importância da comunicação independente e critica extrema direita em educação. Exorta professores a buscar apoio e continuar lutando contra censura e extrema direita.

Nossa solidariedade, Juliana. Erasto, Letícia. Então o recado final porque

Pesquisadora - Universidade Federal de Santa Catarina propõe ação para melhorar políticas públicas com dados do observatório, especialista em educação e cultura de direitos humanos, rede de encaminhamento de denúncias na internet, parceria com poder judiciário, estados e municípios para construir essa rede. Está à disposição para construir equipe e rede. Obrigada.

Obrigada Letícia. Mais uma vez deputada, deputadas na verdade.

Coordenador-Geral - Secadi/MEC valoriza colaboração entre governo federal, Parlamento, e EAA para abordar desafios educacionais nos municípios. Reafirma o compromisso do Brasil com a democracia, destacando a reação imediata do governo federal à tentativa de golpe em janeiro. Trabalho é tarefa coletiva, não isolada.

Deputada agradece aos colegas.

Professor da rede municipal de ensino em Porto Alegre/RS afirmou que ataques à educação são contra democracia, destaca necessidade de maior investimento e valorização profissional docente.

Diretor da Faculdade de Educação - Universidade Federal Fluminense agradece participantes, enaltece discursos complementares e inspiração coletiva; espera que audiência seja início de diálogo estratégico para defender direito à educação.

Professores contra Escola sem Partido: valorizaram audiência, adquiriram mais conhecimento sobre o tema, esperam que observatório fortaleça rede de defesa de professores e alunos, apoiaram declaração da estudante Juliana em defesa de direitos de alunos.

Professor da Universidade Federal do ABC destacou três frentes institucionais para avançar em direitos humanos:

A Diretora de extensão comunitária e tecnológica - Proex, Pâmella Passos, agradeceu às deputadas presentes, reforçou a importância de discutir a regulação da internet para combater o assédio e a perseguição, e sublinhou a necessidade de responsabilizar, em vez de punir, os agentes públicos que perpetuam ações nocivas. Obrigada às deputadas e aos participantes.

Coordenadora de programa e políticas - Campanha Nacional pelo Direito à Educação propõe:

Deputada destacou importância de entender perseguição a professores como violação de direitos humanos, fundamental para proteger professores, garantir liberdade de ensino, direito à educação e democracia. Mencionou Brasil com sua história e desafios, e convocou para reunião deliberativa no dia seguinte.