REUNIÃO CONJUNTA

Deputado: Reunião sobre destinação de faixa de frequência de 6 gigahertz no Brasil, com discursos de Anatel e Ministério das Comunicações, seguidos de debate e interpelação por deputados. Objetivo: preparar posicionamento para WRC em Dubai sobre destinação do espectro no Brasil, considerando diferentes posições nacionais e internacionais.

Anatel discutirá uso de faixa de 6 GHz na WRC, deliberou por não licença em 2020, foco em padrão mundial e interesse do Brasil, beneficiará todo povo brasileiro.

Deputado propôs a criação de faixas de preços de internet às provedoras.

Secretário de Telecomunicações afirmou que:

Deputado: Eficiente uso de espectro promove inclusão e desenvolvimento, beneficiando a sociedade como um todo, com conectividade e digitalização estimulando crescimento em indústrias e educação.

Gerente de Políticas Públicas - GSMA aconselha planejar 6 GHz uso para 5G, suficiente espectro importante para serviços licenciados e não licenciados, discussões sobre alocação adicional espectro na Conferência Mundial de Radiocomunicações impacto na disponibilidade e qualidade serviços. Internet no Brasil máximo via celular, alta taxa penetração banda larga móvel, particularmente entre pessoas baixa renda.

Deputado mencionou avanço em leilões não arrecadatórios, espera que continue na Conferência.

Representante da FGS Consultoria LTDA afirma que há espectro disponível no país, destacando a faixa de 20 MHz não vendida e a de 26 GHz com pouco espectro vendido. Também menciona a disponibilidade de mais 100 MHz para redes privadas e a boa decisão da Anatel em habilitar o ponto 2 GHz para WiFi. Além disso, refere-se à falta de espectro para WiFi no dois e meio e cinco gigahertz e ao benefício da regulamentação do uso do espectro WiFi para sistemas outdoor.

Deputado fala sobre regulação de competição, como agências reguladoras geralmente regula monopólios para determinada atribuição.

Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas: destinação do wifi correta, espectro usado adequadamente; promover uso eficiente e transparente de frequência; wifi e 5G se complementam, necessário ter espectro, qualidade e velocidade para ambos; Brasil precisa de combinação de 5G, wifi, fibra, cabo metálico e satélite; wifi tem maior tendência de tráfego e crescimento; é necessário ter espectro para wifi.

No mundo, ela é o vetor principal de entrega de tráfego quando sai da banda

Larga fixa causa grande interferência, necessitando mais espectro; maior parte do tráfego global inicia/termina em WiFi. Offload de rede relevante para usuários e provedores; reduz custo por bit. WiFi vital para Internet das Coisas e ambientes fechados com mobilidade restrita. Barreira de entrada menor para dispositivos. Parabéns à Anatel por decisão acertada.

Do upload do tráfego nas redes fixas e o próprio resultado da cisco e no primeiro,

Conselheira - Abrint focou eficiência espectral no Brasil, com mais espectro do que outros países e recente adição de 120 MHz. Ela destacou o potencial do Open AFC para a faixa de 6 GHz e necessidade de uso eficiente em ambiente exterior. Ela também mencionou prevenção de fragmentação global e adequada destinação dos 1200 MHz, usando Coreia do Sul como exemplo de uso de banda larga fixa.

Licenças concedidas por leilão impõem obrigações de cobertura e qualidade, gerando recursos para políticas públicas, exemplificado pelo leilão de 2022 para conectar escolas e infovias na Amazônia. Espectro não licenciado, como o Wi-fi, é um excelente complemento, em consenso.

Diretor de Relações Governamentais da Huawei enfatizou a importância da tecnologia WiFi e 5G para inclusão digital, destacando a banda de 6GHz como estratégica para o 5.5G. Ele mencionou o sucesso do leilão de 5G em 2

Deputado critica defensa de outra tese, acusando de desconsiderar o povo e brasileiros carentes.

Representante da CLARO defende necessidade de mais banda para acesso à internet, especialmente na educação e segurança pública. A Oi propõe disponibilização de 1200 MHz na faixa de 6 GHz para uso não licenciado, para suportar o crescimento do tráfego móvel com o 5G e aumentar dispositivos conectados simultaneamente em alta velocidade. O wifi é fundamental para o upload de tráfego móvel para redes fixas e será essencial com o 5G.

Que o wifi alcance as velocidades comercializadas pelas conexões de fibra, para que seja possível garantir.

Representante da OI: Wifi contraída via usuário, ofertas de fibra até 2 Gbps, wifi em 5 GHz suporta no máximo 1 Gbps. Espectro 5G deve se adequar à prática internacional, minimizando custos. Réu sobre reserva parcial ou total do espectro 5G, com incerteza sobre sua adoção.

Deputado: Espectro adicional de 6 gigahertz para telefonia móvel oferece representatividade no Brasil, de acordo com estudo da GCM apresentado por Larissa.

Representante da TIM: Reservar parte do espectro para telefonia móvel permitirá investimentos futuros e maior potencialidade do 5G, trazendo benefícios ao país.

Deputado propõe continuar implementando tecnologias de mobilidade completa, sem intenção de esvaziar ou tornar inviável.

Representante da VIVO discutiu uso balanceado de espectro, WiFi como parte essencial de operadoras e Anatel's decision to allocate 6 gigahertz to unlicensed WiFi use for competitive, industrial, and technological reasons.

Deputado: A expansão da banda larga fixa se deve a prestadores regionais e de pequeno porte.

Associação NEO mencionou participação em melhoria acessibilidade à internet no Brasil, destacando sucesso de expansão banda larga fixa, aumento de velocidade média, redução preço do megabit e mais municípios com banda larga em fibra. Elogiou Anatel por destinar faixa de 6 gigahertz para uso não licenciado, promovendo competitividade e indústria nacional, gerando emprego e divisas. Suporte decisão ANATEL, mas estará aberto a discussão se novos fatos surgirem.

Fazer a destinação integral da faixa a aos serviços não, a uso não licenciado. Então acho que, as decisões

Regulação é segurança jurídica, decisões consistentes são importantes para investimentos no país, decisões regulatórias impactam reputação e atrair investimentos. A decisão da Anatel é democrática e adequada à realidade brasileira, trazendo benefícios como redução de latência e ganhos econômicos. Discussão em conferência mundial de rádio comunicações, respeito a atribuições da Anatel. Audiência pública é para debater e não usurpar atribuições da Anatel.

Deputado propõe manter decisão ANATEL de liberar faixa de 6 gigahertz para acesso não licenciado, mantendo posição de liderança do Brasil a nível regional e internacional.

Diretor-Executivo - ALAI affirmou harmonização e cooperação regional sobre conectividade, destacando Brasil's vibrant ecossistema, 20% of homes without internet, need to utilize local capacities, technologies, and assignment of six gigahertz frequency for wifi. Anatel's decision brings significant economic benefit to Brazil.

A demora na decisão pode custar 17 bilhões de dólares. (Deputado)

Presidente - Dynamic Spectrum Alliance (DSA) discutiu benefícios econômicos do espectro: contribuição de acesso público, empresas brasileiras e consumidores; estudos sobre necessidade de mais espectro; posição das Américas de manter faixa como está; importância do uso de frequência por pequenos provedores, especialmente no nordeste e norte do Brasil.

Levar pra frente essa liberação continuada essa forma.

ABRANET defende libertação de espectro, priorizando conectividade no norte e nordeste, com foco em fibra ótica e uso de frequência por pequenos/médios provedores, beneficiando baixa renda e áreas remotas. Anatel's 6 GHz sem licença banda larga desenvolvimento centro elogiado. Até 2026: Norte Conectado.

Ato da Anatel de alocar 1,2 GHz reduziu o congestionamento das frequências de 2,4 e 5 GHz utilizadas pelos dispositivos Wi-Fi, de acordo com o Deputado.

Líder de Políticas Públicas para as Américas - ITI afirma importância de amplo acesso à faixa de seis gigahertz para tecnologias wifi, suportando várias aplicações essenciais e promovendo conectividade de baixo custo. A faixa é crucial para equipamentos wifi atuais e futuros, além de coexistir com operadores históricos. Manter designação tecnologicamente neutra e não licenciada atinge harmonização global, economia de escala e benefícios econômicos para o Brasil.

Deputado está preocupado em usar recursos de maneira eficiente e planejada, e defende a manutenção do espectro em sistemas licenciados.

Representante da CLARO destaca necessidade do espectro de 2,5 a 6 GHz para crescimento de sistemas móveis e interesse no espectro de 60 GHz para conectividade próxima. Menciona discussão sobre esse assunto na conferência, referindo-se especificamente à região Europa e não às Américas, e propõe mudar o item da agenda.

O que a a conferência determina, eu acho que não é por aí.

Conferência geralmente segue plano predeterminado, região ainda não prepareda para discussão na Anatel; ágil discussão confirmou necessidade de abordar tema, espectro deve ser bom, acessível e inserido no ecossistema global, reutilização frequências deve ser considerada, quando revisitado, adequação, custo e integração global do espectro devem ser considerados.

Isso não é não é uma vergonha pra Anatel, não é a primeira vez que isso acontece.

Diretor de Relações Governamentais - Huawei: ANATEL's bandwidth adjustments are natural, based on study and capabilities. Disagree that 6 GHz theme needs to be revisited. 6 GHz important for new cases, inovation, and policy connectivity. Initial costs for 6 GHz WiFi higher, but will decrease over time.

Deputado fala sobre uso de internet em dispositivos móveis, misturando rede móvel com Wi-Fi e se referindo ao upload.

Presidente - Dynamic Spectrum Alliance (DSA) destacou importância de conectividade Wi-fi, segura e barata. Anatel considera evento decisões para Brasil. Aumento de 10% de banda larga fixa pode crescer 3,5% PIB nacional. Maioria população prefere Wi-fi. 1200 MHz atual é suficiente com equips e tecnologia disponíveis. Muito espectro licenciado subutilizado em contexto MT.

Sentido esse também é aspecto importante para a gente poder destacar nessa discussão aqui mas de qualquer

Conselheira - Abrint elogia discussões respeitosas e ofertas. Seu primeiro comentário é sobre o custo social do uso social de espectro MTA para internet, afirmando que wifi é mais barato e adequado para grande quantidade de dados estacionários. Seu segundo comentário é sobre a importância de não se vergonhar em rever decisões, destacando investimentos em homologação de equipamentos e fabricantes no Brasil.

Compraram wifi seis E, centenas de escola do Piauí ao

Diretor - CISCO enfatizou:

Muitas informações que se

Gerente de Políticas Públicas - GSMA apoia decisão da Anatel sobre uso da faixa de 6 gigahertz, considerando aspectos de competitividade, estimulo à indústria nacional, criação de emprego, arrecadação de impostos, captação de divisas e posicionamento internacional. Suporte baseia-se em segurança jurídica.

De que esse apoio seja manifesto para canatel.

Associação NEO elogia ANatel por decisão e destaca importância de análise de impacto regulatório, considerando dimensões econômicas e ambiente de previsibilidade. Reforça-se necessidade de esclarecimento jurídico-político em eventual revisão da decisão. Palavras finais elogiam ministro André por iniciativa e condução da audiência pública, destacando sua capacidade de garantir abordagem ampla e equilibrada.

Muito democrática, muito aberta, muito.

Representante da Câmara Brasileira da Economia Digital (Câmara e-Net) agradece convite à audiência pública, destacando a importância de registro e transmissão em tempo real de consultas públicas para contribuições na tomada de decisões sobre faixa de frequência por Anatel e governo.

Discurso sobre inclusão digital, neutro em tecnologia, espera discussões sobre 6G no futuro, agradecemos.

Secretário de Telecomunicações discute importância da universalização do acesso à internet no Brasil; menciona a necessidade de debates fundamentados e agradece a contribuições; anuncia sua participação no próximo evento em Dubai.

Deputado anuncia encerramento de audiência pública e convoca reunião deliberativa extraordinária no dia 8 de novembro, às 14 horas, no Plenário Onze.