REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu a reunião extraordinária sobre a perseguição a professores no Brasil, destacando a importância da educação na promoção de direitos humanos. Enfatizou a crescente violência e controle nas escolas, agravada por ideologias conservadoras e políticas públicas de vigilância. Reforçou a necessidade de políticas de enfrentamento e monitoramento das situações de assédio. Defendeu uma educação emancipadora e antirracista, lamentando as agressões sofridas por profissionais da educação, principalmente mulheres. Encaminhou o debate, já abrindo a palavra aos expositores.

O professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre compartilhou sua experiência durante a pandemia, destacando as dificuldades de acesso à educação remota e a falta de suporte da Secretaria de Educação. Ele relatou um incidente que envolveu sua utilização de linguagem neutra, que gerou uma reação negativa de uma família e resultou em uma notificação extrajudicial e repercussão na mídia. O caso culminou na proposta de uma lei que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas, refletindo a falta de preocupação com questões de acesso e inclusão educacional durante a pandemia.

Sua intervenção vou pedir pra você concluir por favor. Certo. Então eu vou só.

O professor comentou sobre a aprovação de um projeto que proíbe a linguagem neutra nas escolas de Porto Alegre. Ele mencionou a falta de mictórios na escola e a proposta de um vereador, que foi cassado por abuso de poder. O prefeito sancionou a lei, enfatizando o uso do padrão culto da língua portuguesa. Um estudo da UFRGS aponta semelhanças dessa lei com legislações de outras cidades. O professor agradeceu a oportunidade de contribuir para a discussão.

A Deputada falou sobre as perseguições enfrentadas pelos profissionais da educação e passou a palavra a Juliana, que expressou nervosismo.

Conselheira do SINTE/SC destacou a perseguição a professores em Santa Catarina, mencionando ameaças e processos administrativos contra educadores. Relatou seu afastamento e as dificuldades enfrentadas devido a acusações infundadas. Criticou a falta de investimentos na educação e a cultura de ódio alimentada por políticos, defendendo a necessidade de garantir direitos a alunos trans e de melhorar as condições nas escolas. Finalizou pedindo mudanças e investimentos adequados na educação.

A Deputada elogia o relato da Professora Juliana e enfatiza a necessidade de construir políticas públicas para enfrentar a complexidade da situação nas escolas, passando a palavra ao diretor da faculdade de educação da UFF.

O Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense discorreu sobre a intensificação da perseguição a educadores no Brasil, destacando que, embora não seja um fenômeno novo, se agravou na última década devido a uma onda conservadora. Ele enfatizou a conexão entre a perseguição e os direitos humanos, ressaltando que professores são defensores desses direitos, mas enfrentam riscos ao realizar seu trabalho. Mencionou o movimento “Escola Sem Partido” e seus efeitos, bem como a importância de ver a perseguição como um fenômeno sistemático, evitando colocar a culpa nos educadores. O discurso de ódio e a gestão democrática também foram abordados, finalizando com a importância de pesquisas sobre a violência contra educadores e iniciativas para denúncia.

A Deputada destacou a importância da intervenção do Professor Fernando e a expectativa em relação ao artigo produzido, que fortalecerá o trabalho. Em seguida, convidou a deputada Talíria Petroni para assumir a presidência da audiência pública, oferecendo apoio.

Desculpe, mas não consigo realizar essa tarefa sem o texto que você gostaria que fosse resumido. Por favor, forneça o discurso para que eu possa ajudá-lo.

A Deputada enfatizou a importância de discutir a educação pública e aos ataques que enfrenta, destacando a necessidade de um enfrentamento contundente. Manifestou solidariedade a colegas e defendeu uma escola plural e a liberdade de ensinar, ligando isso à democracia. Convidou a próxima participante para prosseguir com o debate.

Professores contra o Escola sem Partido abordam a contínua perseguição a educadores, destacando a relação entre essa prática e a estratégia política da direita. Elas mencionam que, apesar das vitórias jurídicas contra o movimento, o pânico moral e a criminalização dos professores persistem, gerando impactos negativos na profissão. Ressaltam a importância de responsabilizar figuras políticas que alimentam esse clima de medo e fazem uso indevido do material didático, promovendo um ambiente escolar hostil. A falta de apoio e orientações jurídicas adequadas agrava o adoecimento psicológico dos educadores.

A Deputada destacou a importância de responsabilizar figuras públicas e detentores de poder, mencionando a falta de regulação nas redes sociais e o aumento das ameaças à liberdade de ensino no Brasil. Ela refletiu sobre os desafios enfrentados por educadores devido à pressão e autocensura, ressaltando a necessidade de enfrentar grupos de extrema direita e as consequências disso para a democracia. Compartilhou uma experiência pessoal relacionada a ameaças e a influência de discursos de ódio, enfatizando o impacto negativo na saúde mental dos profissionais de educação.

A Diretora de extensão comunitária e tecnológica - Proex destacou a crescente perseguição a professores no Brasil, associando-o a uma ameaça à democracia e a direitos humanos. Apresentou dados de um estudo com educadores que revelam assédio, medo e necessidade de apoio psicológico e jurídico. Afirmou que a educação é fundamental para direitos humanos e pediu a criação de protocolos para agir em casos de fiscalização nas instituições de ensino. Enfatizou a importância de proteger a educação e seus profissionais contra ataques, solicitando apoio das comissões relevantes.

Deputada menciona a luta conjunta dos deputados e passa a palavra para o professor Salomon Barros Ximenes, que está participando via Zoom.

O Professor - Universidade Federal do ABC agradeceu a oportunidade de dialogar sobre a perseguição e censura a docentes, que considera uma violação sistemática de direitos humanos no Brasil. Ele destacou o aumento da perseguição, a ligação com movimentos reacionários e a necessidade de implementar políticas públicas de proteção aos professores. O professor ressaltou a importância de responsabilizar aqueles que promovem essas violações e defendeu a criação de redes de proteção jurídica em colaboração com diversas instâncias, incluindo universidades e sindicatos.

A Deputada agradeceu pela presença de outros deputados e citou a coordenação do programa de direitos à educação, passando a palavra a Marcele Frosar.

A Coordenadora de programa e políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação destacou a importância da valorização dos professores e profissionais da educação, sua trajetória pessoal e o impacto positivo de uma professora em sua vida. Ela mencionou o mapeamento do ultraconservadorismo e a quantidade de projetos de lei que censuram e reduzem direitos de professores e alunos, a ser lançado em dezembro. Além disso, abordou a necessidade de regulamentação da internet e a importância de assegurar a autonomia e as condições de trabalho dos educadores. A Coordenadora reforçou a urgência de criar leis que proíbam a perseguição e censura, e agradeceu pela oportunidade de participar do evento.

Deputada agradece a participação e trabalho de Marceli e passa a palavra ao representante do Ministério da Educação.

O Coordenador-Geral - Secadi/MEC destaca a importância da defesa dos professores como parte essencial do direito à educação. Reforça que a Constituição brasileira exige uma sociedade fraterna e respeitosa, e que o Ministério da Educação deve coordenar políticas de proteção nos sistemas de ensino. Menciona a necessidade de uma gestão solidária e a superação de visões isoladas entre municípios, estados e a união. Enfatiza o marco regulatório de direitos humanos e princípios da educação, criticando tentativas de proibição de temas na legislação. A secretaria foi recriada para tratar de diversidade e inclusão, e o MEC está apoiando pesquisas sobre perseguições a educadores para elaborar uma política de proteção a eles.

A deputada pede iniciativas para resolver problemas enfrentados pelos professores no cotidiano de trabalho. Agradece a colaboração de Erasto e Letícia.

A Pesquisadora - Universidade Federal de Santa Catarina destacou a importância de reconhecer a perseguição sistemática a professores, que se utiliza de métodos padronizados e está relacionada a um fenômeno global. A defesa da educação pública, da BNCC e da Constituição está em risco devido a estratégias políticas que instrumentalizam o medo das famílias. Abordou a necessidade de interromper práticas prejudiciais, combater a impunidade, trabalhar com as famílias e focar em problemas reais da educação, além de sugerir um equilíbrio entre as esferas pública e privada para proteger crianças e adolescentes. Finalizou ressaltando a importância de um enfrentamento mais direto nos territórios para contrabalançar narrativas tóxicas.

A Deputada propôs fortalecer a rede de apoio com mandatos, Executivo, educação e sociedade civil para mapear e combater violências no Brasil. Mencionou denúncias de perseguições a profissionais de educação, destacando o caso da professora Daniela Abreu, que enfrenta ameaças e perseguições de colegas e autoridades locais. Defendeu a criação de protocolos e legislação para proteger educadores e responsabilizar quem promove ódio.

Deputada solicita contribuições finais dos colegas e menciona a necessidade de encerrar a reunião.

Conselheira do SINTE/SC agradeceu a oportunidade, mencionou a importância do portal Catarinas e do material contra a censura nas escolas. Destacou a necessidade de investir em comunicação e acompanhar legislações que afetam professores. Enfatizou a luta contra a extrema direita e a importância de avançar para garantir esperança e apoio aos educadores, que enfrentam desafios e doenças. Finalizou reiterando o compromisso com a luta.

Nossa solidariedade Juliana. Irasto, Letícia. Então recado final porque

A pesquisadora enfatiza a necessidade de ação com um diagnóstico claro e destaca a importância do observatório para subsidiar políticas públicas. Ela oferece a assessoria especial em direitos humanos para colaborar com todos, mencionando o Protocolo do De Cem como mediador de denúncias. A construção de uma rede de apoio, envolvendo o poder judiciário e esferas governamentais, é urgente e a equipe está à disposição para isso.

O Coordenador-Geral - Secadi/MEC agradece o convite e destaca a importância do trabalho em rede entre governo, parlamento e estados. Enfatiza a necessidade de reconhecer tanto os problemas como as experiências exitosas nas escolas. Reafirma o compromisso do Brasil com a democracia, mencionando a resposta do governo à tentativa de golpe em janeiro, ressaltando a importância da colaboração conjunta.

Deputada agradece aos colegas e faz uma pergunta sobre sua presença no Zoom.

O professor agradeceu a oportunidade e destacou que os ataques à educação vão contra a democracia, evidenciando a falta de preocupação com os problemas reais, como maior investimento e valorização dos docentes. Ele enfatizou a necessidade de focar nesses temas para melhorar a educação brasileira.

O Diretor da Faculdade de Educação - Universidade Federal Fluminense agradeceu os presentes e destacou a importância da audiência, enfatizando a necessidade de agir coletivamente pela educação, superando ódio e medo, e promovendo diálogo e estratégias para defender esse direito.

Professores contra o Escola sem Partido destacaram a importância da audiência e a necessidade de fortalecer uma rede de apoio aos professores e estudantes. Valorizaram intervenções que defenderam direitos de alunos e a continuidade do trabalho conjunto.

O Professor - Universidade Federal do ABC destaca a importância de avançar em três frentes institucionais: promoção de direitos humanos, proteção e defesa de educadores. Ele enfatiza a necessidade de detalhamento das responsabilidades das escolas e professores em relação à agenda antidiscriminatória, a revisão das diretrizes curriculares nacionais e a criação de legislação que proteja docentes e responsabilize atos discriminatórios.

A diretora destaca a importância do diálogo sobre a regulamentação da internet, abordando questões de assédio e adoecimento docente. Enfatiza a necessidade de responsabilizar agentes públicos que perpetuam essas ações. Agradece a todos, especialmente às deputadas.

A Coordenadora ressaltou a importância de criar mecanismos para encaminhar denúncias a partir da reformulação do disque cem, discutindo se as ações serão por meio do legislativo ou outras medidas. Destacou a necessidade de diagnosticar e coletar informações sobre os casos para proteger professores e profissionais da educação. Agradeceu a todos.

A Deputada destacou a importância de reconhecer a perseguição aos professores como uma violação dos direitos humanos, essencial para proteger a educação e a democracia. Enfatizou a necessidade de garantir uma educação plural e democrática, sem medo para ensinar. Agradeceu a todos os presentes e convocou uma reunião para discutir a pauta no dia seguinte.