REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu a audiência pública conjunta sobre a faixa de frequência de seis gigahertz no Brasil, informando sobre a transmissão do evento e convidando representantes de diversas entidades. Ele estabeleceu regras para as exposições e ressaltou a importância do tema para o avanço da tecnologia no país, mencionando a necessidade de um posicionamento claro para discussão no WRC em Dubai. Concedeu a palavra ao presidente da Anatel para iniciar os trabalhos.

Durante a conferência mundial de rádio em Dubai, o Presidente da Anatel destacou a discussão sobre a destinação da faixa de 6 GHz para uso licenciado (5G) e não licenciado (Wi-Fi). A Anatel decidiu anteriormente pelo uso não licenciado, mas acompanhará as deliberações internacionais para avaliar possíveis mudanças. Ele enfatizou que a decisão final considerará o padrão mundial, levando em conta os impactos financeiros e sociais, além da importância de debates públicos. O uso do espectro licenciado traz receitas para o Estado e obrigações de cobertura, destacando o sucesso do leilão 5G no Brasil em relação a outros países.

O Deputado comentou sobre a criação de faixas de provedores, mencionando os valores 2.4 e 2.5.8 e sua contribuição nesse processo.

O Secretário de Telecomunicações destacou a importância da oferta de frequências para provedores, permitindo acesso à internet e inclusão digital. Enfatizou a necessidade de discutir a faixa de seis gigahertz e a função do ministério na elaboração de políticas públicas. Mencionou a qualidade dos serviços de telefonia móvel e a necessidade de novas frequências para melhorar essa qualidade. Em relação ao espectro, diferenciou serviços licenciados e não licenciados, destacando os desafios na convivência entre eles. Concluiu reconhecendo a relevância do Wi-Fi para a população e a importância de avaliar o que traz maior benefício para a conectividade.

O uso eficiente do espectro favorece a inclusão e o desenvolvimento social, impactando positivamente indústrias e educação.

Atingir velocidades de Wi-Fi equivalentes às de fibra para garantir a qualidade das conexões.

O Deputado destacou a importância dos leilões não arrecadatórios, considerando isso um avanço significativo.

O Representante - FGS Consultoria LTDA destacou que o leilão de espectro não visa arrecadação para o estado, mas sim beneficiar usuários. Mencionou a disponibilidade de espectro nas faixas de três e meio e vinte e seis gigahertz, enfatizando que ainda há espectro disponível. Ele elogiou a Anatel pela destinação de espectro e pela regulamentação do uso do wifi, que amplia a competição e democratiza o acesso. Também ressaltou a importância de ter espectro suficiente tanto para sistemas licenciados quanto não licenciados.

O Deputado destacou a importância da regulação da competição, enfatizando que as agências reguladoras geralmente lidam com monopólios, o que pode beneficiar certos setores ou grupos.

O Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas destacou a democratização da banda larga fixa pelos prestadores regionais e de pequeno porte nos últimos dez anos.

No mundo. Ela é o vetor principal de entrega de tráfego quando sai da banda

O Diretor - CISCO destacou a importância do Wi-Fi no tráfego global, que representa cerca de 50%, e a necessidade de mais espectro devido à interferência. Ele mencionou o offload de redes como uma solução mais econômica para tráfego em ambientes fechados em comparação ao 5G. Ressaltou também que a Internet das Coisas (IoT) depende do Wi-Fi, especialmente em ambientes conectados. O investimento em Wi-Fi nas escolas e a diversidade do ecossistema em comparação com outras tecnologias foram abordados. Por fim, elogiou a Anatel por suas decisões e pediu a reavaliação do uso de espectro para melhorar a inclusão digital.

Do upload do tráfego nas redes fixas e o próprio resultado da cisco e no primeiro

A Conselheira - Abrint abordou o aumento do tráfego de dados em redes fixas e a importância da eficiência espectral. Destacou que o Brasil possui mais espectro em comparação com outros países, especialmente após o leilão de 5G. Apresentou dados sobre espectro adicional e testes em ambientes externos, ressaltando a necessidade de uma destinação eficaz dos 1.200 megahertz, que é crucial para a segurança jurídica do setor e a democratização do espectro.

O deputado destacou a importância do serviço licenciado, que é concedido por leilão, gerando obrigações de cobertura e qualidade, além de financiar políticas públicas. Mencionou o leilão de 2020, que possibilitou conectar escolas e criar infovias na Amazônia, e reconheceu a eficácia do serviço não licenciado, como o Wi-Fi.

O Diretor de Relações Governamentais - Huawei destacou a importância da banda de seis gigahertz para complementar o 5G e fomentar a inclusão digital. Ele mencionou que a divisão do espectro entre WiFi e serviços móveis deve ser equilibrada, enfatizando a necessidade de conexão com redes fixas. O uso adequado do espectro e seu planejamento a longo prazo são essenciais para o desenvolvimento do ecossistema global. Além disso, ressaltou a realidade do Brasil, onde muitos acessam a internet apenas via celular, indicando a necessidade de priorizar esse meio para melhorar a inclusão digital.

O Deputado criticou a falta de atenção às necessidades das populações carentes e considerou inaceitável certas defesas feitas em relação ao tema.

O Representante da CLARO destacou a importância da ampliação da banda para atender às necessidades de acesso à internet no Brasil, enfatizando um olhar social em vez de interesses individuais. Ele ressaltou a crescente demanda para educação, segurança pública e tecnologia, pedindo que todos considerem as necessidades do país.

Que o wifi alcance as velocidades comercializadas pelas conexões de fibra, para que seja possível garantir

O Representante da OI mencionou a existência de ofertas de fibra ótica de dois gigabits e a limitação do wifi a um gigabit. Destacou a importância de alinhar a destinação da faixa às práticas internacionais para reduzir custos e evitar customizações. Alertou sobre a incerteza no uso do espectro reservado para o 5G.

O Deputado destacou a relevância do estudo da GCM apresentado por Larissa, evidenciando a importância do espectro adicional de seis gigahertz para a telefonia móvel no Brasil.

O Representante da TIM destacou que a destinação parcial do espectro para telefonia móvel tem um impacto positivo no PIB e no bem-estar social. Ele enfatizou a importância de reservar essa parcela para o desenvolvimento do 5G, permitindo mais investimentos no Brasil e melhorando os serviços móveis.

O Representante da VIVO destacou a importância do uso balanceado das faixas de espectro, mencionando a convivência de WiFi e serviços móveis. Ele ressaltou a utilidade do WiFi e a necessidade de alinhar os setores, especialmente em relação ao 5G. Também mencionou a oportunidade de o Brasil se realinhar com padrões globais.

O Deputado destacou a importância da democratização da banda larga fixa nos últimos dez anos, promovida por prestadores regionais e de pequeno porte.

A Associação NEO destacou a transformação na acessibilidade à internet no Brasil, sublinhando a complementaridade entre wifi e banda larga fixa. O acesso à internet aumentou significativamente, com melhorias na velocidade e redução do preço do megabyte. A decisão da Anatel de destinar a faixa de seis gigahertz para uso não licenciado visa aumentar a competitividade e impulsionar a indústria nacional. A associação apoiou essa decisão e solicitou que futuras discussões sejam avaliadas conforme necessário.

Fazer a destinação integral da faixa a aos serviços não, ao uso não licenciado. Então acho que, as decisões

O Representante - Câmara Brasileira da Economia Digital (Câmara e-Net) destacou a importância da segurança jurídica nas decisões regulatórias, enfatizando seu impacto nas decisões de negócios e investimentos. Ele defendeu a necessidade de consistência nas ações do estado, citando a decisão da Anatel como fundamental para promover inovações e conectividade no Brasil. A redução da latência e o potencial econômico significativo, estimando um impacto de até 164 bilhões de dólares até 2030, foram ressaltados. Ele também sublinhou que a audiência pública não pretende interferir nas atribuições da Anatel, mas sim fomentar um debate técnico sobre políticas de longo prazo.

O Deputado destacou a importância da decisão da Anatel de abrir a faixa de seis gigahertz para acesso não licenciado, reconhecendo o Brasil como líder regional e internacional em desenvolvimento da internet. Também enfatizou que essa decisão serve de referência para outros países latino-americanos e a necessidade de manter a alocação dos mil e duzentos megahertz.

Deputado destacou o impacto significativo de uma decisão após a conferência de rádio, quantificado em dezessete bilhões de dólares.

A Presidente da Dynamic Spectrum Alliance (DSA) destacou os benefícios econômicos da conectividade, incluindo acesso público à internet, desenvolvimento de tecnologias como realidade aumentada e virtual, e crescimento do PIB. Enfatizou a crescente homologação de dispositivos no Brasil e a necessidade de mais espectro, especialmente em áreas remotas. Mencionou a posição conjunta das Américas em manter a faixa de espectro atual e a importância de atualizações pós-conferência mundial para melhorar a conectividade em áreas com acesso restrito. Agradeceu a oportunidade de discutir estas questões.

Levar pra frente essa liberação continuada dessa forma.

Vice-Presidente - Associação Brasileira de Internet (ABRANET) destacou a importância da liberação do espectro para melhorar a conectividade em áreas carentes, principalmente no Norte e Nordeste, beneficiando pequenos provedores e população de baixa renda. O objetivo é ampliar a chegada de fibra ótica até 2026.

O congestionamento nas frequências de 2,4 GHz e 5 GHz está diminuindo devido à alocação de 1.200 MHz pela Anatel.

O Líder de Políticas Públicas para as Américas - Information Technology Industry Council (ITI) destacou a importância do uso da banda de seis gigahertz para aumentar a conectividade no Brasil, enfatizando que redes wifi e móveis são complementares. Ele ressaltou que o espectro não licenciado é essencial para o avanço de tecnologias como wifi 6 e 7, permitindo aplicações em educação, telemedicina e cidades inteligentes. O uso completo da faixa é necessário para suportar múltiplas tecnologias e garantir desempenho adequado. Também mencionou a coexistência de operações não licenciadas com operadores existentes e a importância de manter a designação da faixa em uma base tecnologicamente neutra. Isso promoveria benefícios econômicos e o crescimento do PIB brasileiro.

O Deputado destaca a importância do uso responsável e planejado de recursos escassos, enfatizando a necessidade de manter o espectro, mencionado que atualmente só existem sistemas não licenciados.

O Representante da CLARO destacou a necessidade de espectro na faixa de dois e meio a seis gigahertz para suportar o crescimento dos sistemas móveis. Ele mencionou que o espectro disponível em sessenta gigahertz é insuficiente para redes em áreas maiores. Além disso, considerou estranho que a discussão sobre a conferência se aplique à sua região, ressaltando que o foco é na Europa e não na América.

O que a conferência determina, eu acho que não é por aí.

Isso não é, não é uma vergonha com Anatel, não é a primeira vez que isso acontece.

O Diretor de Relações Governamentais - Huawei falou sobre a dinâmica do setor de telecomunicações, destacando que mudanças na destinação de banda são naturais e ocorrem com estudo e cuidado. Ele mencionou a evolução do mercado, como a popularização do streaming e a importância de revisitar certos temas. Também ressaltou que a faixa de seis gigahertz traz vantagens para inovação e conectividade. A discussão sobre acessibilidade e custos de conectividade no Brasil foi abordada, mencionando a evolução e redução de preços dos equipamentos ao longo do tempo.

Telefone móvel para conexão, eles não estão usando a rede móvel, eles estão usando o wifi. E é isso que chamamos upload, porque algumas

A Presidente da Dynamic Spectrum Alliance (DSA) destacou a importância do uso de Wi-Fi devido ao custo elevado de pacotes de dados móveis e à preferência da população por essa conexão. Ela mencionou que um aumento na penetração da banda larga fixa pode impulsionar significativamente o PIB do Brasil. Além disso, ressaltou que a faixa de mil e duzentos megahertz para Wi-Fi já é adequada e que a tecnologia está disponível, contrastando com o cenário do IMT, que apresenta subutilização e reserva de mercado. A conferência visa considerar as decisões regionais sem alterações imediatas.

Sentido, esse também é aspecto importante pra gente poder destacar nessa discussão aqui, mas de qualquer

A Conselheira - Abrint parabenizou pela discussão respeitosa e destacou a importância do uso social do Wi-Fi, que é mais acessível em comparação com a mobilidade dos planos de dados, como 4G e 5G. Ressaltou a necessidade de uma rede de transporte de dados a baixo custo e a relação entre tecnologias para beneficiar o usuário. Também comentou sobre os investimentos que possibilitaram a homologação de equipamentos e o desenvolvimento do setor no Brasil.

Compraram wifi seis E, centenas de escola do Piauí ao

O Diretor - CISCO destacou a necessidade de adaptação tecnológica nas universidades e no governo brasileiro devido à insuficiência da tecnologia atual. Ele mencionou a importância de uma reavaliação equilibrada sobre o uso do espectro para garantir benefícios sociais e econômicos. Além disso, enfatizou a relevância de obrigações associadas ao uso licenciado e a importância da interlocução qualificada no setor.

Muitas informações que se.

O Gerente de Políticas Públicas - GSMA destacou a importância do debate para fortalecer o setor e apoiou a decisão da Anatel sobre a faixa de seis gigahertz, enfatizando aspectos como competitividade, incentivo à indústria nacional e geração de empregos, além da segurança jurídica.

Que esse apoio seja manifesto para a Anatel. Ao

A Associação NEO destacou a importância de revisitar decisões regulatórias com análise de impacto, reconhecendo o trabalho da equipe técnica da Anatel. Enfatizou a necessidade de um ambiente previsível para investimentos e a relevância de um diálogo qualificado. Elogiou a organização da audiência pública, onde diferentes visões foram apresentadas.

Democrática, muito aberta, muito

O Representante da Câmara Brasileira da Economia Digital (Câmara e-Net) destacou a importância da consulta pública e do registro das contribuições em tempo real. Agradeceu pela organização da audiência e mencionou que, embora não tenha decisão sobre a faixa de frequência, busca atender suas metas.

O Deputado discute a inclusão digital, enfatizando a busca pela melhor tecnologia e menciona a possibilidade de diálogo sobre o tema após os resultados de Dubai.

O Secretário de Telecomunicações - Ministério das Comunicações destacou a importância das contribuições da audiência para definir a melhor política pública de universalização do acesso à internet no Brasil. Agradeceu a presença de todos, ressaltou a qualidade dos debates e mencionou sua participação em conferência em Dubai. Ele expressou que, apesar das dúvidas persistentes sobre o melhor caminho, cada opinião é valiosa para o processo.

Deputado enfatiza compromisso com o bem do Brasil e encerra audiência pública, lembrando a convocação para reunião no dia oito de novembro.