Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Audiência pública debate desafios para a regularização migratória no Brasil

31 out. 2023 11:53 às 13:48
Anexo II, Plenário 03

Sobre o Evento

Audiência pública discute regularização migratória e direitos de migrantes no Brasil, com participação de autoridades e organizações. Abordam desafios como xenofobia, acesso a direitos e documentos, e propostas para inclusão social. Deputada Erika Hilton destaca compromisso em promover políticas de dignidade e cidadania para imigrantes.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70763Total: 32 discursos
#12
Integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos Amanda Pilon Barsoumian
Amanda Pilon Barsoumian

Integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Resumo Inteligente

Integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos destacou dificuldades de acesso de migrantes a direitos trabalhistas e cargos públicos, citando exclusão por leis atuais e exemplificando inclusão da Lei de São Paulo. Recomendou regulamentar acesso de imigrantes a concursos públicos, promovendo direitos e inclusão laboral.

31 de out, 15:40