COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada inaugura audiência sobre acesso a ferramentas digitais de diagnóstico, com participação de entidades relacionadas à saúde e inovação digital. Discursos limitados a 15 minutos, com possível prorrogação, e interpelados por 3 minutos, respondendo em igual tempo, começando com Marília Santini de Oliveira da Saúde Pública.

Coordenadora Geral de Laboratórios de Saúde Pública - SVSA/MS - Ministério da Saúde abordou uso de ferramentas digitais para diagnóstico rápido e acessível, exemplificando Point of Care em três categorias: dosagem de hormônios, anticorpos e antígenos, e identificação de agentes infecciosos por biologia molecular. Discutiu benefícios, desafios, sucessos em HIV, tuberculose e COVID-19, e impeditivos para expansão de coleta e entrega de resultados.

Deputada passa palavra para técnico da saúde indígena, que não está presente, então dá lugar a diretor adjunto da Anvisa.

Discurso do Diretor-Adjunto da Terceira Diretoria - Anvisa:

Apresentação né, está correto né, senão o senhor Ah está sem apresentação é só pra confirmar então obrigada viu. É isso, está joia.

No início da pandemia, a Anvisa permitiu temporariamente a realização de testes rápidos de COVID em farmácias, resultando em mais de 20 milhões de testes até fevereiro de 2

Deputada consulta se Edmilson Canali está presente, mas como ele ainda não restabeleceu contato, ela agradece Leandro Rodrigues Pereira e passa a palavra ao presidente da Abramet, Marcos Queiroz, por 15 minutos.

ABRAMED, desde 2

Deputada dá boa tarde, agradece Marcos Queiroz, e dá voz a Franco Palamola e Bernardo Montesnte Machado de Almeida pela ABIMO por quinze minutos, espera que Edmilson esteja ouvindo.

Vice Presidente - Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) apresenta Bernardo e sugeri passar a palavra a ele devido ao escasso tempo.

Deputada quis limitar tempo fala, permite uso de 15 minutos como combinado.

Discurso breve do Vice Presidente da ABIMO: durará aproximadamente 15 minutos, com possível tempo extra para interação. Áudio de Bernardo precisa ser ajustado.

Deputada informa sobre problema de áudio, pede paciência a Bernardo e passa a palavra para o Senhor Carlos Gouveia.

Presidente - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) propôs apresentação sobre diagnóstico laboratorial, estando em trânsito, e solicitou que se possível, fala por último ou Jaqueline apresentar em seu lugar.

Deputada sugeriu brincadeira por ser dia das bruxas, mencionou problemas de conexão e áudio, pediu que alguns participantes saíssem e entrassem novamente no áudio, e passou a palavra para o Senhor Ariel.

Líder de Políticas Públicas - Movimento Inovação Digital (MID) agradece audiência pública sobre política pública digital, apresenta associação civil A00 Mídia, que é a maior associação da economia digital representando 180 empresas em diferentes setores. Há dificuldade técnica em compartilhar a apresentação.

Deputada afirma que pedirão ajuda de universitários para resolver problema e refere-se ao Dia das Bruxas, dizendo que tudo estará bem e será ótimo.

Líder de Políticas Públicas - Movimento Inovação Digital (MID) discute comitê de saúde digital priorizando democratização de serviços de saúde via ferramentas digitais e uso do Ponto Of Care testing, como em Austrália e Reino Unido, para desafiar centralização de cuidados em saúde, com metodologia validada pela OMS e experiências internacionais, e alerta sobre três estágios da curva em S de inovação e risco regulatório.

Deputada pede desculpas por confusão técnica, pede para aumentarem o som de Edmilson Canali, agradece e devolve a palavra a ele.

Saúde indígena no Brasil remonta à Lei 9.136/9

Deputada passa palavra a relatora Flávia Moraes, problema com áudio do entreventado.

Agradecimento aos deputados.

Boa tarde, agradecemos expositores e presidente da comissão de saúude. Deputada Adriana Ventura é importante para trabalhos da subcomissão sobre telessaúde, abordagem relevante e abrangente no Brasil. Deputada passa palavra para Bernardo de Almeida falar.

ABIMO destaca importância de acesso a ferramentas digitais para reduzir sobre e subdiagnóstico, necessidade de eficiência no atendimento primário, regionalização e hierarquização como pilares do SUS, e proposta de descentralização do sistema laboratorial para integrar dados e melhorar monitoramento de doenças crônicas e não transmissíveis.

"Deputada cedeu palavra a Carlos Gouveia, presidente da CBDL."

CBDL, a 32-year entity, represents 70% of Brazil's diagnostic market. It identified over 500k medical technologies via partnerships. Limited diagnostic access impacts globally, including Brazil, with COVID-19 causing a 4-year loss in life expectancy. CBDL proposes a diagnostic observatory for accurate data, advocating responsible diagnostic access, and system integration. Technology is crucial for diagnostic access and monitoring.

Deputada agradece convidado e CBDL, registra presença de Deputado Paulo Foletto e cede palavra.

Deputado fala sobre a importância de se adaptar à realidade da telemedicina e sua capacidade de tornar a assistência médica mais acessível e de menor custo, especialmente para unidades de saúde afastadas. Ele também expressa sua preocupação sobre a responsabilidade em casos de erro de diagnóstico com a possibilidade de farmácias realizarem exames.

Deputada discute importância e avanços na telessaúde, incluindo acesso a diagnósticos precoces e ferramentas de diagnóstico. Menciona resistência inicial, desafios no diagnóstico em saúde indígena e protagonismo de laboratórios. Sugerida disponibilização de testes e compartilhamento de dados entre operadores de medicina diagnóstica.

Presidente - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) disse:

Deputada agradece Carlos e Leandro Pereira por participação e contribuição; deseja boa viagem a Carlos e quer passar às considerações finais do representante da Anvisa.

Diretor-Adjunto da Terceira Diretoria - Anvisa sobre testes de COVID-1

Deputada propõe ampliar locais de atendimento e tratamento centralizado de resultados, melhorando acesso a pacientes.

Diretor-Adjunto da Terceira Diretoria - Anvisa: apesar de flexibilização, avaliamos impacto regulatório; norma já alterada, podem ser necessários novos ajustes; nossos regulamentos ajustados para melhor respondê-lo, cidadão.

Deputada corrige erro no nome e se refere a Bruno Montezanti da ABIMO.

ABIMO propõe laboratórios ampliarem escopo, integrando indicadores de saúde e ecossistemas, atendendo necessidades de saúde pública e privada, promovendo custo-efetividade, com RDC como primeiro passo para monitoramento descentralizado.

Deputada convida Edemilson do CESAI Saúde Indígena para considerações finais, mas ele parece não estar ouvindo. Chama Ariel do movimento de inovação digital.

Líder de Políticas Públicas - Movimento Inovação Digital (MID) fala sobre a digitalização/informatização atual e a iminente introdução de inteligência artificial em saúde, criando novos diagnósticos e tratamentos. Destaca impactos positivos da transformação digital e necessidade de políticas públicas para incentivar investimento, capacitação e adoção de tecnologias, considerando presente o momento ideal para implementá-las.

Obrigada. Queria convidar agora Marcos Queiroz da Abramede. Olá muito

Líder do Comitê de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - ABRAMED apoia parcerias público-privadas para melhor diagnóstico e apoia membros da ABRAMED a contribuírem para saúde pública, exemplificando com o Hospital Albert Einstein e sua parceria PROADE para diagnóstico de doenças usando inteligência artificial e telemedicina.

Deputada se quer informar se Ademilson pode ser ouvido e confirma que agora está sendo ouvida.

Técnico da SESAI/MS discutiu expansão de serviço de saúde para aldeias indígenas, destacando dificuldades com acesso à internet e energia elétrica, além de falta de equipamentos. Sucesso depende de investimento em recursos e apoio de outros ministérios. Objetivo é atender maior número de distritos e população indígena.

Deputada agradece expositores e equipe da comissão de saúde por contribuir para enriquecer os trabalhos sobre saúde pública do país; encerra audiência pública.