COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Abriu reunião, aprovou atas e pedidos de relatoria. Solicitou devolução de projetos com prazo vencido. Propôs maratona de aprovação de projetos antes do próximo feriado. Aprovou inversão de pauta para PL 38/23, 34/23 e 42/23. Avançou para PL 1038/23, item 32. Requereu retirada de projeto.

Deputado propôs retirar requerimento do "gaguinho" que supostamente foi protocolado, mas não chegou na pauta.

Projeto de lei para denominar ponte sobre Rio Tocantins. Deputado favorable à aprovação do projeto nº 1308 de 2023, com enendamento incluindo a cidade de São Geraldo do Araguaia, apresentado pelo deputado Vicentinho Júnior.

Deputado propõe nomes para ponte sobre Rio Araguaia: João Ribeiro ou José Wilson Siqueira Campos. Escolhido Siqueira Campos por sua contribuição à criação do estado do Tocantins. Rejeição do projeto que nomeia a ponte João Ribeiro. Aprovação do projeto que nomeia a ponte José Wilson Siqueira Campos.

Deputado pede tempo regulamentar para falar, concedido por presidente. Outro deputado concedido três minutos para falar.

Deputado refere-se a trajetória política de João Ribeiro, incluindo diversos cargos públicos, e destaca que processo contra ele não foi "transitado em julgado" definitivamente.

Deputado afirma personagens mal julgados, respeita história de João Ribeiro, estão vinculados ao regimento interno da casa, cita proposta de Lázaro Botelho para manter tema do debate, nada relacionado a envolvidos no debate em relatório.

Discurso do Deputado: Não foi transitado em julgado o processo em questão.

Deputado propõe audiência pública para discutir redução de voos em aeroporto de Santos Dumont no Rio de Janeiro, conforme requerimento de Vitor Linhares do Espírito Santo.

O Deputado está preocupado com a redução de voos e alterações de horários em aeroportos do Espírito Santo, o que dificulta o turismo no estado. Ele propõe um requerimento para investigar essas mudanças e determinar porque o Espírito Santo está sendo "penalizado" com essas reduções de voos e aeronaves.

Discussão fechada sobre requerimento, votação aprovada; item 18: projeto de lei para nomear viaduto "Vereador Roberto Andrade" em Gravataí, RS, aprovado com emendas.

Projeto de lei para nomear viaduto em Gravataí em homenagem a vereador Roberto Andrade. Nenhum obstáculo técnico ou legal, mérito do homenageado avaliado na comissão de cultura. Duas emendas propostas para melhorar terminologia. Aprovado na comissão com emendas, Marcon.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei que impõe punição a motoristas de aplicativos que não oferecem pagamento em dinheiro aos usuários. Fim da discussão.

Deputado propõe rejeição do projeto, considerando-o sem sentido, likened a policia "Zé Trovão" prendendo motoristas Uber por falta de troco.

Então, presidente, deputado Zé Trovão, chega a ser

Deputado contrário a projeto considerado sem sentido, similar a situação do avião de Lula.

Deputado propôs projeto de rejeição e solicitou informações sobre contratos de concessões vigentes das ferrovias de São Paulo ao Ministério de Transportes.

O deputado requisita votar em bloco medidas legistas semelhantes, destinadas ao mesmo ministério, seguindo regulamento.

Deputado apresenta pedidos de Antônio Carlos relacionados a ANAC e dois transportes de aeroportos.

Deputado solicita a ANAC e ministérios fiscalizarem contratos de concessões de ferrovias, aeroportos, portos de Santos e São Sebastião e hidrovias de São Paulo.

Em discussão, não havendo oradores escrito na cidade de discussão, coloco em votação, aqueles que

Itens aprovados; requerimento enviado ao ministro de portos e aeroportos sobre modernização de aeroportos de balsa no Maranhão.

Deputado agradece e solicita análise de convênio perdido em governos anteriores para possível contribuição no orçamento.

Deputado propõe votação sobre aprovação do Samu, com Bruno Gama como presidente do requerimento de sua autoria.

Dez requerimento número cento e trinta e de dois mil e vinte e três, do senhor Cesinha de Madureira, que requer a realização de audiência pública para debater os reflexos.

Proposta de lei geral de proteção de dados no SNT, requerida por deputado Cesinha de Madureira, discutida na comissão presida por Bruno Ganem.

Requerimento. Em votação.

Deputado propõe aprovação do requerimento número 9, Item 9, e 132.203/21, seguindo como estão.

Deputado propõe audiência pública sobre problemas e soluções de transporte aéreo de passageiros, cancelamentos e atrasos de voos.

Deputado relata experiência frustrante com companhia aérea: viagem com filho de 2 anos, 27 horas nos aeroportos, falta de comunicação e transparência. Suportou e "exaltou-se" para ser atendido. Critica companhias aéreas que fazem o que bem entendem, sem compromisso, e criam narrativas justificativas incertas. Pede fim, este ano, às "barbáries" cometidas por companhias aéreas.

Deputado propõe votação sobre projeto decreto legislativo 278/22, relacionado à convenção sobre auxílios marítimos, após discussão em comissão com parecer de deputados José Trovão, Alex Santana, e Kiko do PT.

Deputado celebra aprovação de convenção que fortalece segurança marítima e facilita internacionalização de documentação técnica. Destaca importância da participação do Brasil por suas credenciais técnicas, políticas e vocação marítima/fluvial. Menciona necessidade de modernizar e investir em rede de auxílios à navegação marítima devido ao crescimento do comércio marítimo no país.

Discussão encerrada, votação aprovada; passando à presidência ao deputado Felipe.

Lei geral de proteção de dados no Sistema Nacional de Trânsito, no que diz respeito ao compartilhamento de dados pessoais do SNT e aplicação da referida lei conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Concedo a palavra ao autor do requerimento, deputado Cesinha de Madureira, para encaminhar. Muito obrigado deputado presidi nessa comissão, Bruno Gané, só para pedir aos colegas a aprovação deste

Projeto de lei sobre obrigatoriedade de seguro e cobertura de danos em transporte remunerado privado de passageiros, com pedido de retirada de pauta e passagem ao projeto de lei sobre carona solidária com parecer do deputado Bruno Ganen. Deputado vota favoravelmente, autorizado.

Projeto de lei tem como objetivo regulamentar a carona solidária, aumentando liberdade e segurança jurídica para pessoas associadas em compartilhamento de custos de transporte. Deputado propõe substitutivo para adequação da emenda com texto original e Código Civil. Outro projeto de lei tramita em estágio avançado sobre divisão de custos de transporte por modalidade de carona. Apoio à aprovação do projeto e da emenda em forma de substitutivo.

Em discussão o parecer do relator, senhor presidente, deputado Zé Trovão.

Deputado solicita análise adicional do projeto com prazo de uma semana devido a pontos obscuros.

Deputado relatará projeto após duas sessões de pedido de vista a outro deputado.

Deputado se refere à proposta de lei de 2019, item 14, enviando documento ao deputado Ganei.

Deputado propõe retomada da pauta, ler relatório e conceder palavra ao relator para proferí-lo.

O Deputado propõe que empresas de transporte via aplicativo sejam obrigadas a contratar seguros de acidentes, danos e vida para proteger motoristas e usuários, combatendo fraudes e melhorando segurança. Aprovamos PLs relatados por Antônio Carlos Rodrigues.

Deputado pede vistas sobre item, concedidas por duas sessões plenárias. Agora sobre o projeto de lei 2588/20, 2008/22, de Jissol Marques, instituindo o estatuto da liberdade dos motoboys. Relatora, deputada Helena Lima, concedida a palavra para parecer.

Deputada ressalta erro na remissão de projeto de lei sobre trânsito, preocupada com mototáxi parando em faixas de rolamento, impacto na fluidez do transporte público, remoção de regulamentações de segurança para veículos de motofrete, crítica à inclusão de transporte remunerado de pessoas em motocicletas no CTB e limitação à autonomia dos municípios para regulação. Vota pela rejeição do projeto de lei.

Deputado encerra discussão e dá voz a outro deputado; votação aprovada.

Deputada apóia rejeição de projeto que excluiria categoria de mototaxistas, importante para região Norte e renda de muitos; comprometida com regulamentação e representando mototaxistas do Pará, agradece relatora e envia saudações a todos.

Deputado fala sobre participação em comissões e encerramento da sessão; menciona item pendente de ser lido por ele ser relator.

Deputado propõe subscrever item 8 e 129, antes do encerramento, discutir item 20 da ordem do dia, projeto de lei 4359/2

Deputado se refere proposta de lei requerendo scaners de raios-X em autoestradas e BRs para crimes combate, cede palavra relator Bruno Ganen.

Deputado se opõe à equipar rodovias com scanners de raio-x, por considerar inviável e redundante. Autonomia dos entes federados deve ser respeitada. Vota pela rejeição do projeto de lei.

Deputado: aprovação de itens de relatório, discussão sobre requerimento de Luciano Vieira à NDT sobre concessão do sistema rodoviário Rio São Paulo. Solicita palavra.

Eu acho que todas as informações são importantes, viáveis e necessárias. Então peço a aprovação do

Deputado propõe aprovar itens sem discussão, retirar aqueles sem autores e relatores, e convoca Reatividade Extraordinária em 8 de novembro. Encerra reunião.