COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Reunião sobre PPA 2024-2027, foco no eixo democracia, reconstrução do Estado e soberania; objetivos: fortalecer democracia, Estado e cooperação federativa; ampliar serviços de qualidade, justiça social e investimentos; promover débate e avanço de direitos na democracia.

O autor expressa honra em participar da reflexão sobre democracia e orçamentação. Saúda autoridades presentes e destaca a importância da Constituição de 1988 como patrimônio da cidadania. Menciona a transição de uma democracia representativa para uma participativa, ressaltando a necessidade de inclusão popular no processo orçamentário. Aponta a relevância dos partidos e associações civis na mobilização da cidadania. Finaliza enfatizando que os objetivos fundamentais da República devem nortear a elaboração orçamentária, como erradicação da pobreza e promoção da justiça social.

Saúdação do deputado a outros deputados e à ministra Ester.

Agradeceu a deputada e parabenizou os secretários pelo PPA participativo. Defendeu a importância do estado para o desenvolvimento e a democracia, ressaltou a necessidade de planejamento contínuo e inclusão digital. Mencionou a valorização dos servidores públicos e o fortalecimento das políticas sociais, como o Bolsa Família. Apontou a importância da nova carteira de identidade e da destinação de imóveis públicos para habitação. Finalizou reiterando o compromisso do ministério em qualificar a gestão e atender à população brasileira, buscando cumprir os princípios da constituição.

Deputado sauda e agradece presença de colegas e ministra em reunião. Boa tarde.

Planejamento priorizado; longo prazo; Políticas públicas efetivas; Três eixos do PPA: desenvolvimento social, econômico e defesa da democracia; Indicadores chave e metas nacionais; Orçamento de quatro anos; Área meio gerando valor para a sociedade.

Deputado agradece presença da ministra e convida José Celso Cardoso para substituí-la; agradece também a presença de Renato Simões, que agora é secretário nacional de participação social da secretaria geral da presidência e lhe cede a palavra.

Secretaria Nacional de Participação Social valorizou PPA no orçamento e como estrutura da participação social no país, envolvendo governo e sociedade em construir Brasil desejado. PPA atingiu 40 milhões de pessoas, 8 mil propostas digitais, e traz participação social da clandestinidade, fortalecendo institucionalidade legal do sistema.

Deputado sauda senadora presente e outros deputados, agradece presença, abre inscrições parlamentares, começa com Helder Salomão.

Deputado elogiou condução democrática do PPA, destacando sua natureza participativa e importância para a democracia e cidadania. Criticou ataques à democracia participativa no passado e celebrou o novo momento de avanço democrático. PPA visto como expressão desse momento, empoderando sociedade no processo de construção das políticas públicas e garantindo representação da sociedade organizada. Parabéns ao relator e governo por iniciativa que fortalece democracia no Brasil.

Deputado se refere ao legado de Elder Salomão e à participação em audiências, incluindo reuniões com Amara Feltros (Conselho Nacional de Direitos da Mulher) e Vanessa Negrini (coordenação de biodiversidade e direitos dos animais no Meio Ambiente). Ele agradece à presença do público e compromete-se a continuar o debate com entidades da sociedade para um PPA participativo.

Participante fela nova visão governamental sobre seleção servidores, propõe seleção além de provas objetivas, participação e auscultação, emendas participativas no parlamento, prorrogação lei Paulo Gustavo na Câmara, mecanismos participação popular na cultura e SUS, aprovação projetos legislativos para sistema cultura participativo e democrático.

Deputado fala sobre importância de profundidade em escolha de eixos e cultura de planejamento com participação popular no PPA, atualmente com baixo cumprimento de metas. Destaca necessidade de interação entre governo, congresso e sociedade para implementar metas e combater fenômenos como fome e desmatamento. Pedido de democracia ecológica e participativa, evitando fechamento da porta da democracia e permitindo existência de diferenças.

Secretário de Gestão de Pessoas: abraço da ministra Ester do Eck, agradece convite, oferece Ministério para debate/diálogo, acompanha governO em construção de estado justo, igualitário, soberano, sustentável. Disponível.

Deputado menciona presença de Benes Leocádio e FazUBRA no debate. Renato Simões também presente. FazUBRA ajudando no debate.

Governo e parlamento promovem parceria para participação social, realizando conferências nacionais de 2017 a 2

Deputado agradece Renato Simões e sauda Ivaneide Caetano. Passa a palavra para Leani Lemos, secretária nacional de planejamento do ministério de planejamento e orçamento.

Planejamento como guia para progresso, com ênfase em estruturação e transformação. Novo PPA inclui prioridades como combate à fome, educação, saúde, neodustrialização e meio ambiente, além de abordar temas transversais como igualdade racial e género. Participação social e monitoramento são legados importantes do processo. Agradecimentos às pessoas e equipas que ajudaram neste esforço de oito meses.

Deputado valoriza trabalho e agradece oradores, incluindo encerramento com palavras do Senhor Lewandowski.

Democracia requer liberdades fundamentais, respeito aos diferentes e vigilância, alerta Presidente do Observatório da Democracia.

Deputado agradece participantes e equipe do Fidelis. Menciona votação do relatório preliminar e emendas a serem feitas por parlamentares. Falam-se sobre três propostas a serem debatidas até o final do ano, incluindo LDO e PPA. Reunião encerrada.