CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Hoje, Audiência Pública sobre Estatuto da Igualdade Racial, conduzida pela Deputada Dandara no Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Presentes: Deputado Jaque Rocha, consultor Márcio Nuno Rabat, e outros participantes. A Deputada Dandara fará registros e presidirá a audiência.

Obrigada, presidente.

Deputada se alegra por debater tema importante; agradece sensibilidade com racismo e corpo técnico; primeira audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial, avaliar implementação e eficácia após 13 anos; saudações da deputada Jaque Rocha.

Deputada se refere à criação da bancada negra e à importância da audiência pública sobre o racismo. Menciona o Centro de Sul de Debates Estratégicos e sua função no diagnóstico e na proposição de soluções para os desafios do Brasil. Também cita a lei de cotas e a legislação que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo. Ela expressa gratidão aos presentes e à relatora Dandara Tonatzin.

Deputada se refere à eleição da primeira deputada estadual negra em Santa Catarina após 89 anos.

Uma honra ser segunda deputada estadual negra na história de Santa Catarina, seguindo o legado de Antonieta de Barros após quase cem anos. Reconhecendo desafio e orgulho de representar em estado difícil, machista e sexista.

A Deputada diz que a presença da senhora no parlamento fortalece a luta por uma causa importante e que eles receberão dois palestrantes que contribuíram ao avanço da tramitação do Estatuto da Igualdade Racial. Eloi Ferreira de Araújo, ex-ministro e ex-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, irá falar primeiro remotamente. A Deputada também espera a contribuição das lideranças presentes no local.

Ex-Ministro-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial homenageia mês de resistência e celebração, menciona data de nascimento da filha e de João Cândido Felisberto. Estatuto da Igualdade Racial destacado como conquista legislativa, necessidade de regulamentação de capoeira e terras quilombos apontada, ênfase na responsabilização de indivíduos racistas e importância da legislação na luta pela igualdade de oportunidades.

Deputada agradeceu e elogiou a paisagem durante o discurso, antes de concluir.

Vida dura, passou hora em engarrafamento, perdeu uma cocada e bebeu água de coco.

Deputada convidou e falou com Vanda Sá Barreto, escritora e socióloga, especialista em políticas públicas de igualdade racial e autora do livro "Luiza bairros pensamento e compromisso político." Vanda enfatizou a importância do áudio e microfone para ser ouvida.

A oradora expressa emoção ao falar sobre a promoção da igualdade e o combate ao racismo, destacando a importância da bancada negra e a necessidade de concretização das políticas públicas. Ela enfatiza a desconexão entre a legislação e sua efetividade na prática, chamando os parlamentares a atuarem localmente. Menciona a importância da memória e da preservação da história do movimento negro, citando Luiza Bairros e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial como ferramentas essenciais. A oradora conclui com uma mensagem de esperança e disposição para dialogar e avançar na luta.

Deputada diz: agendação da reunião ajustada, várias votações em andamento, conveniente ser breves no debate, incentivará no mínimo três inscrições para falar, cedendo a palavra à coordenadora geral de planejamento e avaliação da Secretaria de Educação Profissional Tecnológica do Ministério da Educação.

Participante valorizou importância da história e institucionalização do estatuto do movimento negro, agradeceu contribuições, destacou potência do movimento e desafios no enfrentamento às desigualdades raciais, especialmente entre a maioria negra desfavorecida. Elogiou esforços contínuos na construção de políticas para populações subrepresentadas.

Deputada agradece a presença de diversos assessores, diretores, professores, chefe de assessoria, coordenadores, reitores e líderes estudantis em debate sobre inclusão e equidade. Passa para Marcos Vinicius do Ministério da Saúde falar.

Ministério da Saúde feliz por participar, agradece movimento de resistência e trouxe dados epidemiológicos atualizados sobre saúde da população negra. Governo prioriza essa pauta e deseja promover equidade étnicorracial no sistema único de saúde, combatendo racismo. Estão à disposição para debater e trabalhar em conjunto com a sociedade brasileira e movimentos sociais.

Deputada felicita pela contribuição que permite a presença de jovens negros no executivo, cita representante do IPEA e deseja boa noite.

IPEA prioriza debate sobre igualdade racial: ministra Anieli abriu evento sobre tema; prepara estudos e relatórios para subsidiar discussão; lancei boletim com capítulo sobre igualdade racial desde 2004, inclui evoluções e políticas relacionadas.

Passar agora pro Jorge Sena, também do Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde discute estatuto, originado em conversas desde Durban 2000, refletindo ideias de saúde e determinantes sociais. Importância de reconhecer minoria e retomar estatuto da igualdade racial, considerando anos "roubados" do avanço afrodescendente e de outros setores. Comissão colabora na reconstrução reconhecendo maioria do país.

Pra finalizar então a nossa presidenta da UNE Manuela Mirella. Muito boa.

Estudantes orgulhosos e lutadores; vitória no projeto de lei de cotas; combate às desigualdades sociais, especialmente para a população negra; promessa de construir uma escola e universidade justa; união do povo negro para mostrar sua força e potencialidade.

Deputada defende implementação e aplicação de leis contra racismo, com regulamentação, acompanhamento e uso de portarias e decretos. Ela destaca desafios na luta por igualdade racial e a necessidade de debates transversais em todas as instituições. Agradecimentos a colaboradores e desculpas por encerrar reunião para tratar assuntos urgentes.