COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Audiência pública da comissão de legislação participativa sobre o conflito Israel-Palestina abre, com transmissão online. Mestre de cerimônias é o deputado autor do requerimento, João Daniel. Debate segue normas internas da casa, com inscrição prévia e tempo limite para exposições e considerações. Horário dividido: Palestina das 9h às 11h, seguida de Israel das 11h às 13h.

Bom dia.

Deputado convoca audiência em apoio a Palestina; expressa horror a situação vivida pelo povo palestino; agradece presença de convidados e destaques participantes. Inicia mesa com Arlene (historiadora e diretora do Centro de Estudos Árabes da USP) falando por vídeo, seguida por outros participantes.

Mudança de paradigma em região e mundo devido acontecimentos recentes em Palestina. O que antes era considerado potencial solução de duas estados, agora é apenas um, Israel, que controla e oprime a população palestina. Israel é acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, e planos de limpeza étnica. O Brasil deve se posicionar contra opressão e criminalização, não apenas com condenação verbal, mas com ações para ajudar a solução do problema.

Deputado: Agradece professora Arlene, convida expositor palestino e Breno Altman; agradece compromisso de Breno e lhe dá a palavra por 10+5 minutos.

O discurso aborda o sionismo como uma ideologia que disfarça seu caráter colonial e racista, enfatizando o controle de narrativas. O orador critica a construção do Estado de Israel em terras palestinas, que resultou em limpeza étnica e opressão do povo palestino. Destaca a parcialidade da mídia e a importância de desmascarar o regime sionista, comparando-o a sistemas coloniais e racistas. O autor defende a necessidade de um posicionamento claro e firme contra o sionismo e a favor da luta pela emancipação palestina.

Deputado fala sobre discurso de Breno Altman e Saúda deputados federais presentes, dando voz ao presidente da Federação Palestina no Brasil por até 15 minutos.

O discurso fala sobre a situação da Palestina, destacando a desigualdade e o genocídio enfrentado pelo povo palestino desde a implementação do projeto sionista. O orador destaca a necessidade de compreender a gravidade do genocídio e a importância de repudio universal a tal ato. Ele fornece dados alarmantes sobre mortes e feridos, enfatizando a condição de violência e opressão na região, comparando-a a campos de concentração. O discurso critica a propaganda de guerra e a desinformação, chamando a atenção para a responsabilidade moral do parlamento em reconhecer e agir contra o genocídio na Palestina.

Deputado fala em obrigado por convite, agradece presença de outros deputados e dá voz a representante do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas com limite de dez minutos, mais cinco se necessário.

Carima discute a segurança alimentar do povo palestino, enfatizando que seus direitos não são garantidos há muitos anos. Critica a restrição israelense ao acesso a alimentos, água e medicamentos, evidenciando que a fome é usada como arma de guerra. Aponta a incoerência nas alegações israelenses sobre a entrega de alimentos e menciona o trabalho humanitário limitado na região. Finaliza destacando a necessidade de reconhecimento das violações de direitos e convoca a sociedade a se informar e agir em defesa do povo palestino.

Deputado, brevemente, deseja dar palavra a outro orador antes de continuar a exposição e debate, referindo-se a ele como exemplo de parlamentar em defesa da vida e democracia.

Deputado expressa agradecimento por solidariedade com Palestina e denuncia morte de civis e genocídio contra palestinos. Compara situação com monstruosidades ocorrendo no Brasil, como mineradoras e agrotóxicos. Pede por ação maior e conscientização da opinião pública.

Deputado tem problema na agenda, cedeu palavra a deputada federal Fernanda Belchior do PSOL.

Deputada denuncia genocídio em Palmas, crítica mídia ocidental e propoe medidas contra crimes de guerra, solidarizando-se com o povo palestino e incentivando atos por cessar-fogo e contra a limpeza étnica.

Discurso do Deputado: chamada de professora de sociologia, doutora Berenice Bento, para falar.

Professora de Sociologia da UnB afirma: Israel, estado fora da lei, nega direitos inalienáveis a palestinos. Urge ruptura diplomática do Brasil com Israel e discussão na ONU sobre sua participação, já que se nega a seguir deliberações aprovadas. Israel viola resoluções das Nações Unidas, incluindo a partilha da Palestina em 1947, o direito de refugiados palestinos retornarem aos lares e o fim dos assentamentos israelenses nas terras palestinas.

Deputado sauda professora Berenice Bento e trabalhadores previdência sindicatos Sergipe. Menciona falta de Jaques, dá palavra a presidente Instituto Brasil Palestina, Hamed Shehart.

Presidente - Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) informa sobre a situação em Gaza: pessoas sofrem sem comida, remédio ou anestesia; hospitais realizam cirurgia sem anestesia; aumento de sequestrados palestinos e reféns israelenses; violações de direitos humanitários internacionais. Questionamentos sobre conflitos e direito à resistência armada. Críticas às gangues judaicas e exército israelense por assassinatos de palestinos.

Indefinido? Só só questionamento, porque já foi duas vezes que o senhor adicionou o tempo. Já solicito

Faça o encerramento. Tá. Pode ficar à vontade. Está bom. A relator.

Presidente - Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) discutiu relatório ONU questionando legitimidade da autodefesa de Israel, afirmando que legítima defesa não se aplica em contexto de ocupação militar e que Israel ocupa territórios e povos ultrapassados, com resposta desproporcional a ataques.

Tem mais cinco minutos se necessário.

Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) abordou: direito de Israel de defesa extinto em 24+30 horas após recuperar controle territorial, reconhecimento de resistência armada contra ocupação no direito internacional e validade da resistência nacional contra agressão externa; criticou apoio ao "terrorismo" israelense e comparação a apoiadores de golpe no Brasil.

Deputado iniciou fala com problemas de áudio, agradeceu e começou sua participação.

Israel sistematicamente oprimiu palestinos por mais de 65 anos, incluindo limpeza étnica e, atualmente, cometendo genocídio em Gaza, violando lei internacional. Mundo deve intervir e parar Israel. Palestina buscou paz, seguindo lei internacional, enquanto Israel expandiu assentamentos e comete atrocidades. Silêncio internacional deve cessar e agir contra Israel para parar genocídio e respeitar direito palestino a soberania.

Deputado solicita informar se parlamentares desejam falar, concedendo três minutos a Abílio Brunini.

Deputado afirma que Hamas governa Gaza, crítica violentamente este grupo e defende libertação de Gaza de sua influência.

Discurso do Deputado condenando ruído durante sua fala, afirmando ser minoria e não tolerando defensores do Hamas na Câmara Federal.

Deputado propõe expulsar pessoas que apoiem grupos terroristas, como o Hamas, do país.

Deputado interrompe e pede respecto a sua fala, reivindicando tempo e palavras devidas.

Deputado defende honra, pede respeito e devolução de seu tempo de fala.

Deputado interrompe por não respeitado, agradece presentes, lamenta clima, pede desculpa à mesa, encerra audiência; pede aplausos ao povo palestino e reafirma compromisso com sua causa.