CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTO

Boa tarde, o apresentador anunciou o início do seminário do GT Águas da Frente Parlamentar Ambientalista, que abordará o tema das outorgas de uso da água, com a abertura falada pela coordenadora do grupo, a deputada federal Duda Salaber.

Deputada agradece organização de seminário sobre políticas ambientais, valorizando diálogo com movimentos sociais e base técnica. Ela destaca seminário como legado técnico e relevante para Minas Gerais, abogando por debate qualificado sobre gestão de águas e mineração. Objetivo: novas legislações e consciência ecológica centrada na água.

Apresentador informa sobre o atraso e divide o programa em três partes: primeiro convida Carlos (MAPBIOMAS) e Maiana para abordar o problema e apresentar motivações; segundo, ouve territórios com participantes presenciais e remotos, incluindo Ana do MMA; e terceiro, dá voz a Carlos Souza Junior, coordenador do MAPBIOMAS, para falar sobre a dinâmica da água superficial em biomas brasileiros e desafios das crises climáticas.

Brasil, país águas com maior reserva de água doce do planeta, mas enfrenta crise por geleiras derretidas, uso excessivo, poluição e secamento. Mapbiomas monitores superfície de água em todos os biomas e países amazônicos, mas dados mostram redução e impactos em ecossistemas. Importante medir uso de água em mineração, hidrelétricas e irrigação, além de acelerar cadastro de corpos hídricos oficiais.

Discussão inicial sobre assunto em andamento, agradecimentos a participantes de diversas localidades e instituições, e passagem de palavra para Maiana Maia.

Agradecimentos ao GTA Águas e ao Ministério do Meio Ambiente. Debate sobre a crise hídrica e a captura desigual das águas, focando nas outorgas. Apresentação de estudo que revela a situação crítica dos corpos hídricos e a gestão inadequada das águas. Dados alarmantes sobre o uso da água para mineração e agronegócio. Discussão sobre desigualdade na gestão hídrica e a falta de fiscalização, especialmente para a agricultura familiar. Importância de transformar a gestão das águas e buscar alternativas para proteger esse recurso vital.

Apresentador agradece Daiana, menciona desigualdade de água no Brasil e efeitos da emergência climática em pedidos de outorga. Ele introduz deputado Nilton Tato e representantes de estados para falarem.

Deputado pede desculpas por chegar atrasado em evento sobre crise climática, com foco no uso da água. Menciona conflitos por uso da água, especialmente em agricultura, e preocupação com privatização da Sabesp em São Paulo. Suporta discussões sobre quem deve priorizar uso da água e legislação de proteção para bacias hidrográficas. Parabéns aos organizadores do evento.

O deputado convida representantes de diferentes regiões para compartilhar suas experiências sobre um problema, ressaltando a importância de ouvi-los e pedindo para respeitar o tempo de fala de cada um.

O discurso aborda a luta pela água e pelos territórios no Oeste da Bahia, destacando conflitos entre interesses coletivos e do agronegócio, a importância dos territórios na preservação de recursos hídricos, e a mudança de legislação que favorece a irrigação intensiva. Menciona a degradação do aquífero Urucuia e os impactos das novas leis na irrigação. Critica a falta de diálogo com comunidades tradicionais e a digressão da política ambiental do estado, enfatizando a necessidade de regularização fundiária e a crescente exploração mineral e de energias renováveis na região. Conclui com a importância da organização da sociedade civil para garantir representação política.

Apresentador dá boas-vindas a Marcos Rogério, registra a participação virtual de Chico Alencar, menciona a presença de representantes de comitê de bacia e movimentos sociais, e cede a palavra para Rameres Régis.

Chapada do Apodi-CE sofre escassez hídricas trográficas, pior para pequenos produtores e comunidades ribeirinhas. Água majoritariamente usada pelo agronegócio e grandes empresas em Aracati e Jaguaruana. Informação do Observatório das Questões Hídricas.

Agradecimento à Rameres pela fala e preocupação, seguido da palavra para Davi e Renato, com um lembrete de tempo e a menção do acompanhamento virtual com Minas Gerais antes de finalizar a primeira mesa.

O vice cacique da comunidade Crau Takayrá, David, discute a luta pela água e território no Tocantins, destacando o impacto do agronegócio e a construção de barragens no Rio Formoso, que afeta a sobrevivência da comunidade. Ele alerta sobre a diminuição da água e a necessidade de defender os direitos indígenas, enfatizando que a luta é coletiva e envolve todos. David critica a ganância dos produtores de soja e defende a preservação dos recursos hídricos para garantir o bem viver das comunidades.

Renato do Rio Formoso-TO agradece oportunidade em defender causa do Tocantins. Menciona grande projeto de irrigação na região de Lagoa da Confusão, com maior volume de água captada para irrigação de arroz. Denuncia ausência de dados e fiscalização, impactando a vida dos povos indígenas e APP. Falta de tempo para discussões mais aprofundadas sobre o assunto.

Apresentador dá boas-vindas a Paulo Rodrigues para apresentação sobre abastecimento de água em Belo Horizonte, dando-lhe até 12 minutos para compartilhar.

Agradecimento pela participação no grupo de trabalho, foco na questão das águas em Belo Horizonte e a importância do quadrilátero ferrífero. Apresentação sobre a circulação da água, distinção entre águas superficiais e subterrâneas, e a relevância dos aquíferos. Destaque para a singularidade do quadrilátero, onde aquíferos estão em topos de morro, versus mineração que compromete esses recursos. Alertas sobre conflitos entre mineração e segurança hídrica, e a necessidade de proteção ambiental. Encerramento com convite para fortalecer a luta contra os impactos ambientais.

Apresentador dá boas-vindas a Paulo, agradece por sua fala e convida Ronald para apresentar. Há dificuldades técnicas para compartilhar a apresentação de Ronald, mas depois são resolvidas. Apresentador pede a Ronald que mantenha sua apresentação dentro de 10-12 minutos.

IGAM negligência causou conflitos sobre uso de água no Quadrilátero Ferrífero, especialmente na Serra da Moeda. Exemplos:

Agradecimentos à mesa e aos participantes, apresentação de mediadores e colaboradores, convite à próxima roda de discussão e saudações ao público presente e online.

Apresentadora pede atenção ao tempo e dá boas-vindas aos participantes. Agradece por algo antes de passar a palavra para Marco.

Agradecimento ao convite, apresentação da Agência Nacional de Águas e Saneamento, importância da gestão integrada dos recursos hídricos, desafios do Brasil na utilização sustentável da água, distinção entre diferentes sistemas de governança. Discussão sobre outorgas de uso da água, necessidade de regulação integrada e processos transparentes, experiências em gestão de recursos hídricos e a importância do envolvimento da comunidade nos processos de concessão de outorgas.

A oradora, oceanógrafa, discute a crise da água no Brasil, destacando a importância de reconhecer problemas históricos e suas consequências, além da necessidade de soluções integradas que vinculem gestão de recursos hídricos a justiça social e direitos humanos. Ela enfatiza a escassez hídrica como um fator crítico para setores econômicos e propõe uma gestão mais eficiente e equitativa da água, chamando a atenção para a urgência diante das mudanças climáticas. A oradora sugere a criação de um grupo de trabalho permanente para promover discussões e ações concretas sobre a gestão da água, unindo diversos setores da sociedade.

O GT Água dará continuidade ao seminário, enfatizando a importância da água na mudança climática e a crise hídrica como uma questão de governança.

Secretário Executivo do OGA propõe fortalecer política nacional de recursos hídricos, com diálogo entre setores, inclusão de todas as vozes, melhoria de capacidade operacional do Estado, gestão descentralizada e participativa, e formação política dos gestores. Alerta para a crise de qualidade da água e propõe política pública forte para tratamento. Reflete sobre temporariedade da outorga em função da crise climática.

Agradecimentos às presenças de Marco, Yara, Neuto e Flávio. Chamada para a última mesa com participantes dos comitês de bacias. Primeira palavra para Altino Rodrigues, com pedido de atenção ao tempo.

Discurso do CBH São Francisco:

Agradecimento e introdução de Adriana do comitê do Guanabara.

CBH Rio apoia gestão hidráulica descentralizada e participativa, estressa importância de ligar cinco instrumentos da política nacional, especialmente no que se refere a outorga e plano de bacia. Macaé requisitou atualização de dados hídricos, sem resposta, ONG processou judicialmente e Ibama endossou demandas de avaliação de impacto ambiental.

Apresentadora agradece, toma nota de ideias para ação futura e convida Isolete para participação.

Discurso sobre uso e impactos da água, focando em conflitos no campo, impactos nos biomas e comunidades, e importância da governança das águas e participação das comunidades, especialmente no contexto do Seminário sobre questão das outorgas de água. Articulação Agro é Fogo propõe debate integral, inclusivo e interministerial, com ênfase em proteção das áreas de recarga no cerrado e outros biomas e governança baseada na Convenção 169 da OIT.

Apresentadora convida Pedro, do movimento pela soberania popular na mineração, a dar uma fala.

Movimento pela Soberania Popular destaca importância de discussão sobre mineração no Brasil, problemas estruturais na política nacional de recursos hídricos e prioridade do consumo humano em situações de escassez. Critica política neoliberal e privatização, exemplificando com caso de Terneum Brasil no Rio de Janeiro. Advoga por protagonismo popular na revisão da política de recursos hídricos.

Agradecimento a Pedro, informou sobre o tempo estourado e a impossibilidade de perguntas. Solicitação para enviar dúvidas por e-mail da Frente Ambientalista. Convite para a deputada Duda fazer a última palavra.

O orador agradeceu pela realização do seminário e destacou a importância da mobilização por reparação após o crime em Mariana, que completou oito anos. Ele criticou o modelo econômico neoliberal e a corrupção no Estado, mencionando a falta de punição aos responsáveis pelos crimes socioambientais. Também abordou a necessidade de vitórias políticas, especialmente em relação a debates sobre legislação ambiental. O orador enfatizou a união entre a luta cotidiana e a construção acadêmica, destacando a importância das eleições municipais. Ele terminou reforçando o compromisso com a mobilização e a luta contra o ecocídio.

Agradecimento e convite para o Angelo apresentar algo em nome do GT Água.

O Secretário Executivo do OGA informou sobre a construção do GT Água da Frente Parlamentar Ambientalista, que inclui mudança climática e gênero. Eles reúnem-se na primeira quinta-feira de cada mês, próxima será em 07/12 às 17h, online no endereço [email protected]. Reiterou a necessidade de um debate amplo e colaborativo entre setores para enfrentar os desafios da gestão da água no Brasil e convidou para a próxima reunião do GT.

Aguentou firme até o final e sugeriu tirar uma foto.