COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Deputado abre reunião de audiência pública com Anatel discutindo planejamento estratégico de 2023 a 2027, transmitida online. Anatel celebra 26 anos e é reconhecida por expandir infraestrutura de telecomunicações no Brasil. Ainda existem desafios, como universalização de serviços, qualidade, políticas públicas, e cibersegurança. Após discurso, Anatel apresentará planos futuros.

Anatel prioriza justa concorrência em telecomunicações; destaca assimetria regulatória entre serviços tradicionais e streaming, mensagens instantâneas com baixa responsabilização. Planeja repensar posicionamento do Estado no ambiente digital, abordando tributação e assimetrias. Discute também proteção ao consumidor e segurança cibernética.

Deputado passou por Anatel para cumprimentar, parabenizar por aniversário e elogiar elegância em atendimento. Agradecido por trabalho do presidente, mas deve ir se liberado pela agenda.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destacou importância de plataformas de comércio eletrônico cumprirem legislação brasileira, incluindo restrições ao comércio em setores como telecomunicações. Anatel luta contra equipamentos não certificados e contrabandeados no mercado, em parceria com outras autoridades, protegendo indústria nacional e consumidores.

Deputado fala sobre a necessidade de modernizar a Anatel e aumentar o número de profissionais para cobrir todos os assuntos que a agência é responsável. Menciona o apagão em São Paulo e as recentes falhas no fornecimento de energia em centenas de cidades no estado devido às fortes chuvas.

Presidente da Anatel relatou afetação em cerca de 50 municípios em São Paulo devido a falta de energia elétrica, impactando equipamentos de torres de telecomunicações. Trabalham para garantir empresas tenham baterias e geradores em operação. Após quase 5 dias, baterias e geradores estão se esgotando e coordenam esforços com ANEEL, Enel e operadoras para minimizar impactos no serviço.

Deputado discute problema recorrente de postes elétricos desorganizados, especialmente em grandes e pequenas cidades, atrapalhando áreas históricas e turísticas. Propõe discussão com agência de telecomunicações e energia elétrica a partir do próximo ano para solução concreta do problema.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou regulamento para organizar postes, criando figura como "síndico". Medida não será imediata, pois acumulada há 20 anos. Objetivo é garantir cuidado e aderência às regras técnicas, combatendo desorganização em postes, como em outras nações.

Deputado fala sobre medidas contra pirataria na televisão, citando os esforços da Anatel em retirar 80% dos TV Box piratas e questiona como combater a pirataria através de aplicativos instalados na TV.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) focou na ação contra caixas e aplicativos ilegais, atuando em distribuição e bloqueio de servidores, demonstrando para cidadãos que a pirataria é péssimo negócio. Sua equipe derruba sinais em eventos ao vivo, desmotivando compra de conteúdo pirata. A regulamentação e bloqueios precisam convencer cidadãos que pirataria é ruim, reduzindo demanda e interesse financeiro.

Deputado questioning president about Anatel's decisions: charge delay for cellphone bills, reduced physical stores for telecom companies, and new SAC hours (6am-10pm).

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): reduce lojas, exigindo atendimento completo em todas; call centers 24/7 para serviços emergenciais e de 6am às 10pm para outros; nova opção de atendimento automático; suspensão parcial de serviços por inadimplência resulta em suspensão de cobrança também.

Deputado sugere Ministério das Comunicações e Anatel ajudem a modernizar lei de radiodifusão, equiparando requisitos com mídias digitais, aprimorando regulação e garantindo padrões para novas mídias.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propõe revisão legislação de telecom, centenária, para abordar desafios do século XXI. Anatel e Ministério das Comunicações trabalham com Universidade de Brasília em pesquisas para proposta de projeto de lei e revisão marco legal da radiodifusão. Espera-se receber pesquisa acadêmica e proposta de projeto de lei no primeiro semestre de 2023.

Deputado discute importância de abordar questões urgentes sobre inteligência artificial, que apesar de trazer benefícios, está sendo cada vez mais usada por criminosos. O objetivo é iniciar discussão e eventualmente regulamentar o seu uso.

Presidente da Anatel considera vital debater padrões éticos e propriedade de dados em inteligência artificial, cujo potencial cresce com acesso a mais dados; Anatel engajada em debates globais sobre o tema e disposta a discutir no Congresso Nacional.

Deputado expressa que tema das "fake news" causou polêmica; originalmente projeto necessitava de órgão fiscalizador, discutiu-se sobre a Anatel e quer saber se opinião permanece sobre o assunto e se houve adequações no projeto.

Anatel deve regula infraestrutura digital para eficaz fiscalização e cumprimento da lei, decisão cabe ao Congresso Nacional.

Deputado concede três minutos para presidente falar sobre audiência pública na comissão de comunicação.

Anatel está à disposição do Congresso e do Brasil para acompanhar evolução tecnológica e atualizar legislação em telecomunicações, que atualmente não abrange plenamente desafios do ecossistema digital.

Deputado reconhece a presença dos presentes, agradece especificamente a Carlos Manuel Baigorre, e convoca seminário com comissões de ciência e tecnologia e educação sobre conectividade universal e transformação digital do Brasil.