Plano estratégico da Anatel prioriza cibersegurança e combate à pirataria digital

Anatel prioriza justa concorrência em telecomunicações; destaca assimetria regulatória entre serviços tradicionais e streaming, mensagens instantâneas com baixa responsabilização. Planeja repensar posicionamento do Estado no ambiente digital, abordando tributação e assimetrias. Discute também proteção ao consumidor e segurança cibernética.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destacou importância de plataformas de comércio eletrônico cumprirem legislação brasileira, incluindo restrições ao comércio em setores como telecomunicações. Anatel luta contra equipamentos não certificados e contrabandeados no mercado, em parceria com outras autoridades, protegendo indústria nacional e consumidores.

Presidente da Anatel relatou afetação em cerca de 50 municípios em São Paulo devido a falta de energia elétrica, impactando equipamentos de torres de telecomunicações. Trabalham para garantir empresas tenham baterias e geradores em operação. Após quase 5 dias, baterias e geradores estão se esgotando e coordenam esforços com ANEEL, Enel e operadoras para minimizar impactos no serviço.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou regulamento para organizar postes, criando figura como "síndico". Medida não será imediata, pois acumulada há 20 anos. Objetivo é garantir cuidado e aderência às regras técnicas, combatendo desorganização em postes, como em outras nações.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) focou na ação contra caixas e aplicativos ilegais, atuando em distribuição e bloqueio de servidores, demonstrando para cidadãos que a pirataria é péssimo negócio. Sua equipe derruba sinais em eventos ao vivo, desmotivando compra de conteúdo pirata. A regulamentação e bloqueios precisam convencer cidadãos que pirataria é ruim, reduzindo demanda e interesse financeiro.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): reduce lojas, exigindo atendimento completo em todas; call centers 24/7 para serviços emergenciais e de 6am às 10pm para outros; nova opção de atendimento automático; suspensão parcial de serviços por inadimplência resulta em suspensão de cobrança também.

Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propõe revisão legislação de telecom, centenária, para abordar desafios do século XXI. Anatel e Ministério das Comunicações trabalham com Universidade de Brasília em pesquisas para proposta de projeto de lei e revisão marco legal da radiodifusão. Espera-se receber pesquisa acadêmica e proposta de projeto de lei no primeiro semestre de 2023.

Presidente da Anatel considera vital debater padrões éticos e propriedade de dados em inteligência artificial, cujo potencial cresce com acesso a mais dados; Anatel engajada em debates globais sobre o tema e disposta a discutir no Congresso Nacional.

Anatel deve regula infraestrutura digital para eficaz fiscalização e cumprimento da lei, decisão cabe ao Congresso Nacional.

Anatel está à disposição do Congresso e do Brasil para acompanhar evolução tecnológica e atualizar legislação em telecomunicações, que atualmente não abrange plenamente desafios do ecossistema digital.