COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião em andamento, transmitida online, com presença física e virtual de convidados para debater projeto de lei que prohibiria união poliafetiva. Cada convidado tem 15 minutos de exposição, com três minutos de interpelação permitida por deputados. Inicia-se com a exposição do prof. Marcos Alves da Silva.

O discurso aborda a importância do reconhecimento da união poliafetiva, destacando que o projeto de lei proposto nega a liberdade de expressão, o acesso a serviços públicos e desconsidera os princípios democráticos e de laicidade do estado. O orador enfatiza que a diversidade familiar deve ser respeitada e que a Constituição Brasileira garante proteção a todas as entidades familiares. Além disso, defende que a dignidade humana não pode ser ignorada e critica a tentativa de marginalização de diferentes configurações familiares. O discurso conclui reafirmando a necessidade de proteger todos os tipos de família no Brasil.

Deputado pede presença contínua do senhor e agradece, dando voz à doutora Renata Cisne por 15 minutos.

Diretora nacional - IBDFAM fala sobre família poliamorosa, seus efeitos jurídicos e invisibilidade. Destaca a Constituição que refere-se a todas formas de família, com afeto, responsabilidade e relações duradouras. Critica negativa em reconhecer essas famílias e seus direitos, impactando previdência, sucessão e alimentos. Pedido de proteção e discussão sobre desdobramentos dessa forma de família, em vez de negar sua existência.

Deputado convida juiz e relator do livro de direito de família a expor sobre o assunto, por até 15 minutos virtualmente, após apresentação da doutora Renata Cisne.

Juiz de Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e Relator do Livro de Direito de Família da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil (Senado Federal) argumenta contra projeto de lei que proíbe registro de união poliafetiva, enfatizando:

Deputado passa palavra para pastor Silas Malafaia discursar por 15 minutos.

Pastor - Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirma que cristianismo influencia sociedade ocidental, definindo direitos humanos, família e valores. Constituição brasileira baseia-se em família monogâmica e julgados devem seguir lei, não impor normas. Argumenta que ideologia marxista quer mudar paradigma cristão, destruindo família e autoridade. Suporta constituição e leis, limitando julgados a parâmetros constitucionais.

Deputado pede respeito ao tempo de inscrição para falar.

Deputada quer entender sobre proposto substantivo, não discutir; agradece participação de Silas Malafaia.

Deputado cede tempo de fala ao pastor Eurico, autor do requerimento de audiência pública, por quinze minutos.

Deputado elogia comissão por debater temas complexos, votar projetos e manter discussão laica. Menciona aliança parental como próximo assunto polêmico. Agraça convidado e presidente da comissão.

Deputado concede tempo de fala ao deputado Eder Mauro do PL por 8 minutos.

Deputado tem tristeza com casamento homoafetivo em democracia, vê família como base protegida pelo Estado. Critica projeto de união entre parentes e condena terrorismo, associando-o a ideologia atual. Se opõe a minorias que querem destruir família e pede apoio a famílias, não egos ideológicos. Avisa sobre possível futuro projeto a favor do casamento homoafetivo. Deputado agradece pastor por defender família.

Eder Mauro, passo a palavra ao deputado Eli Borges, pelo tempo de três minutos.

Deputado debate sobre religião em débates, criticando islamismo, comunismo e "bibliofobia, cristofobia, igrejofobia". Defende casamento monogâmico e questiona impacto desses ideológicos em crianças. Elogia proponente da matéria, afirmando maioria cristã do país e reflexo na constituição.

Discurso do Deputado: Aumento de tempo de fala para inscritos.

Deputada diz: respeitar identidade e fé; Deus cultural; sociedades criam convivência padrões; indígenas também; progesterona/estrogênio obrigam cuidar/dominar; cultura proíbe muda-lo; irmão morre, cultura obriga outro irmão casar viúva; cultura permite irmão casar outra, mas criança filha mãe; desrespeito cultura trágico consequências.

A senhora vai ter momento da réplica pra pra falar? Não, eu só minutinho deputado, eu não vou fazer.

Diretora nacional - IBDFAM expressa solidariedade por perdas aludidas e aguarda prazeroso para aprender mais sobre a cultura mencionada.

Deputado propõe listen(ouvir) palestrantes, priorizando réplicas e tréplicas sobre os discursos preparados.

Aqui com cinco minutos em seguida doutor Josiel. Senhor presidente, deputado

Deputado elogia Gilberto Nascimento e pastor Silas Malafay, critica doutora Renata por rir de família tradicional; defende proteção dela e monogamia; questiona proteção de alma e sanidade em outras uniões; menciona Lula, esquerda, STF e Hamas; compara com debates anteriores; fala sobre juridicidade e segurança; conta história bíblica como metáfora.

Discurso curto do Deputado, concedendo a palavra ao Senhor Josiel por 5 minutos.

Deputado fala sobre importância de mais "Malafaias" contra socialismo no Brasil, menciona votação contra união homoafetiva e pede por mudanças na constituição. Ele confia em Deus para ajudar a manter a família e os princípios morais, e combater aquilo que considera diabólico.

O deputado encerrou a lista de inscritos e passou a palavra ao relator do projeto, instruindo-o sobre o propósito de uma audiência pública e suas considerações finais para elaborar seu voto.

Deputado fala com alegria sobre relato de projeto de 2016, elogia presidente e pastor Eurico por celeridade e propôr audiência pública. Menciona pastor Silas Malafaia como referência e critica argumentos de outros parlamentares, reafirmando seu entendimento e apoio à proibição, fundamentado no artigo 226 da Constituição Federal. Expressa gratidão pela oportunidade de falar e convicção em seu posicionamento, emphasizing the importance of following and upholding laws.

"Deputado tem três minutos para considerações finais, transmitidas remotamente por doutor Marcos Alves da Silva."

Professor, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do IBDFAM valoriza o contraditório e respeito ao outro em um país democrático, cita Dom Helder Câmara promovendo diversidade e respeito a posição do outro no debate, agradece convite e participação no debate sobre família, conclui com boa tarde a todos.

Deputado permite ao senhor Pablo Stozi Gagliano falar por 3 minutos virtualmente.

Juiz de Direito, ao abordar dificuldades na aplicação de normas e paternidade socioafetiva, destaca:

Discurso do Deputado:

Diretora nacional-IBDFAM valoriza debate e atenção às diferentes realidades familiares; destaca que famílias únicas e não existe modelo específico; busca dar voz às minorias vulneráveis; reconhece uniões poliafectivas merecedoras de proteção estatal, que poderiam ser impactadas por projetos de lei específicos.

Discurso do Deputado: permissão para considerações finais de Pastor Silas Malafaia com duração de 3 minutos.

Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo alerta sobre aprovação de práticas sociais extremas e discussão de poligamia, afirmando que essas ações podem causar graves problemas psicológicos e jurídicos nas crianças e na sociedade. Defende a adesão à Bíblia e à Constituição Brasileira, ressaltando que o Judiciário não deve estabelecer normas que competam ao Poder Legislativo.

Deputado afirma que reunião terminou e projeto será considerado nas próximas semanas.