COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Aberta reunião de comissão para discussão imediata de requerimento de incentivo, apoiado por deputado Luiz Gastão.

Deputado propôs convidar ministro para discussão sobre tarifas de energia, com foco em cobranças justas e clareza para consumidores. Urgência devido à agenda da comissão e compromisso ministerial em dezembro.

Deputado propõe encaminhar conta acordada para votação, utilizando sistema eletrônico e licença para votação por aplicativo. Votação iniciada.

Encaminhar proposta aos deputados.

Pedido para votar. Necessário dez votos a favor. Votação encerrada, inicia apuração dos votos.

Deputado propôs debater custo da tarifa de energia elétrica, com convite a ministro de Minas e Energias. Matéria incluída na pauta para aprovação.

Deputado propõe audiência pública com Ministro de Minas e Energia para debater custos de tarifas de energia elétrica e sua relação com o desenvolvimento econômico. Discussão também inclui a disparidade entre incentivos a geração e distribuição de energia.

Deputado propõe votação sobre requerimento de debater mercado de carbono, incluiendo ABIA e Itaú. Aprovado requerimento anterior, agora para discussão item 44/23 de Deputada Antônia Lúcia.

Deputada propõe adiantamento de requerimento sobre mercado de carbono no Brasil, incluindo representantes da ABBI e Itaú BBA S.A. para debater implementação do mercado de carbono. Requer audiência para Maria Belém Losano do Itaú e Tiago Quintela da ABBI, ambos especialistas em sustentabilidade e descarbonização. Pedido de apoio aos parlamentares para discutir questão do carbono no país.

Senhor presidente.

Deputado fala sobre importância de legislação ambiental, ênfase em compensação por serviços ambientais e captação de carbono, valorização de biodiversidade amazônica e necessidade de combater pobreza na região. Comissão é palco para discussão e promover transição energética com contribuição da Amazônia.

Deputado propõe encerrar discussão sobre requerimento e realizar audiência pública sobre impacto econômico das obras BR 319 no Estado do Norte.

A Amazônia pode melhorar logística brasileira, aproximando o Pacífico do Atlântico via Peru e Equador. A BR na regiao, como no Amazonas, é crucial para reduzir custos de logística e impulsionar crescimento econômico. É importante debater logística na Amazônia como um todo, incluindo a BR-319, e aprovar reforma tributária para reduzir custos de exportação e fortalecer indústria brasileira.

Deputado propõe encerrar discussão e votar adição ao requerimento 23/2023, incluindo representante da O Nexo para debater mercado de carbono no Brasil.

Discurso do Deputado no qual defende o mercado de carbono como fonte de ganho financeiro e conservação ambiental, pede atenção de colegas para debater e votar a favor da matéria.

Com a palavra deputada Antônia Lúcia. Senhor presidente.

Deputada concorda e se solidariza com o projeto apresentado por um colega, desejando juntar-se a ele em causa discutida. Obrigada.

Discussão sobre requerimento de votação aprovado, decreto legislativo 722/22 sobre emenda ao protocolo de Montevidéu sobre comércio e serviço Mercosul, assinado em 2019, relatora deputada Antônio Lúcia.

Projeto decreto lei aprova emenda ao protocolo Montevidéu sobre comércio de serviços do Mercosul, assinado em 2019. Aprovação sujeita à revisão do Congresso Nacional quanto a encargos, compromissos ou agravos ao patrimônio nacional. Artigo 2 traz atualização sobre serviços financeiros no Mercosul. Comissão deve acompanhar definidas normas e seu alcance no mercado comum. Votação a favor da aprovação do projeto.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei de cooperação entre Brasil e Figi, apoiando relatora e relatório.

Projeto de decreto legislativo aprovando acordo de cooperação técnica entre Brasil e Finlândia, assinado em 2013. Promove laços de amizade e desenvolvimento socioeconômico. Cooperação pode incluir instituições públicas, privadas e ONGs de ambos os países. Projeto define instituições executoras e componentes necessários. Favorável à aprovação para beneficiar relações e desenvolvimento econômico do país.

Deputado propõe votação sobre parecer relator e emendas hoje, devido a falta de sessão na semana seguinte. Também solicita encerramento da sessão atual, para tratar projetos pendentes em sessão futura.

Deputada concorda com colega, importante pauta e há projeto. Agradecida.

Deputado pede votação em item nove da pauta após pedidos de retirada, necessitando dez parlamentares presentes.

De acordo com a sua decisão. Obrigado deputado. Sua proposição, obrigado. Cantanha.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária na quarta-feira, 22 de novembro, às 10 horas, seguida de uma reunião para deliberação das emendas da comissão. Ele entregará a presidência ao deputado Vitor Lipe para essa reunião.