SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS DA ANATEL (CCOM/SUBANAT)

Reunião convocada para plano de trabalho de subcomissão especial; deputado Rodrigo Valadares designado como relator para apresentar plano; deliberação seguida de leitura do plano de trabalho.

Deputado propõe plano de trabalho para subcomissão especial sobre atualização de competências da Anatel, incluindo reuniões administrativas e audiências públicas com especialistas do setor público e privado, com foco em temas como regulação de plataformas digitais, políticas relacionadas à radiodifusão e internet, e combate à pirataria de conteúdo audiovisual. As reuniões serão convocadas com antecedência e podem sofrer alterações conforme necessário.

Deputado sugeriu ter uma ou duas audiências públicas antes do fim da sessão legislativa para discutir assuntos com Anatel, Ministério das Comunicações e outros participantes remotos, objetivando uma solução mais objetiva.

Deputado propõe enfrentar fake news de maneira efetiva e correta, garantindo colaboração e participação ativa de todos os membros do colegiado. Compromete-se com boa execução de temas importantes na subcomissão de comunicação.

Discussão sobre plano de trabalho encerrada, aprovado como está; reunião dessa subcomissão especial será convocada posteriormente com pauta divulgada. Fim da reunião.