REUNIÃO CONJUNTA

Deputada abre audiência sobre gestão ambiental em terras indígenas, agradece presença de participantes e destaca importância da política nacional de gestão territorial, que foi construída com a participação de povos indígenas. Menciona tramitações e emendas orçamentárias aprovadas para apoio à gestão ambiental e direitos dos povos tradicionais. Encaminha a palavra aos convidados para contribuições.

Coordenador Executivo - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil agradeceu o convite para o debate e destacou a importância da Peningatti, ressaltando a necessidade de maior presença parlamentar nas audiências. Enfatizou a construção colaborativa da política e a urgência de retomar discussões sobre sua implementação, incluindo a proposta de transformá-la em lei. Apontou a falta de atenção orçamentária como um desafio crucial e a necessidade de revitalizar o plano integrado da PNGAT. Finalizou enfatizando a importância de ações concretas para os próximos anos.

A Deputada destacou a importância de agilizar a tramitação de contribuições em uma comissão, planejando seminários com mais parlamentares para discutir gestão ambiental e territorial. Ela elogiou a mobilização dos povos indígenas e a articulação das mulheres indígenas, enfatizando a necessidade de dialogar para esclarecer mal-entendidos sobre os interesses indígenas, que buscam uma bioeconomia e proteção territorial. A deputada agradeceu pela caravana de visitas nos gabinetes e anunciou a passagem da palavra para um representante do Ministério dos Povos Indígenas.

O Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena - Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância da PNGATE, que surge das demandas das comunidades indígenas. Ele mencionou a retomada do comitê gestor e a necessidade de implementação efetiva da política, com mobilização nos territórios e fortalecimento da governança. Apontou a extinção dos comitês regionais da FUNAI como um desafio a ser enfrentado, além da necessidade de envolvimento dos entes federativos. Enfatizou a importância de garantir a autogestão dos povos indígenas e a posse plena de seus territórios.

A Deputada mencionou a participação de outros membros em fórum mundial, aguardando um deles se organizar para falar, e passou a palavra para representantes de organizações indígenas e de gestão socioambiental.

O Coordenador-Geral de Gestão Socioambiental - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) destacou a importância da PNGAT para a gestão das unidades de conservação e a colaboração com a FUNAI e os povos indígenas. Identificou mais de setenta sobreposições entre unidades federais e terras indígenas, representando uma oportunidade de gestão ambiental respeitando direitos indígenas. Enfatizou a proteção dupla dessas áreas e a necessidade de diálogo contínuo para fortalecer a conservação de territórios. Agradeceu a oportunidade de participar do debate e reiterou a disposição para a cooperação.

A Deputada agradeceu pela participação e contribuição, anunciando a fala de Patrícia Melo do ministério.

O Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar agradeceu a participação na audiência, destacou a importância da política e a atuação do MDA na PNGAT, especialmente no eixo cinco. Mencionou iniciativas anteriores, como o selo de origem indígena e assistência técnica para povos indígenas, e enfatizou a relevância do debate sobre os colegiados territoriais e a criação dos PGTAs, visando valorizar conhecimentos tradicionais e garantir a efetividade da PNGATE.

A Deputada destacou a importância do seminário de abril e a necessidade de um desdobramento ampliado na formulação do projeto de lei. Ela mencionou a deficiência no número de agentes ambientais e florestais, enfatizando a oportunidade de fazer alterações durante o processo de relatoria. Convidou Marciele Tupari para continuar a discussão.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) destaca a importância de participar das discussões sobre políticas que afetam os povos indígenas, ressaltando a luta pela implementação efetiva dessas políticas em seus territórios, especialmente através dos PGTAs. A participação na audiência visa reforçar a relevância dessas políticas para todos os povos indígenas do Brasil e a disposição para o diálogo.

A Deputada destacou a importância das organizações se posicionarem tanto internamente quanto externamente. Ela comparou o papel atual a atuar como zagueiros, embora a política deva também ser ofensiva, focando na gestão e proteção territorial. Pediu para ouvir um representante da Funai.

A Coordenadora Geral de Gestão Ambiental - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNA) destacou a importância da nova configuração do estado para fortalecer as políticas indigenistas e a implementação da Penigatti. Comenta sobre os desafios enfrentados no passado, a necessidade de financiamento específico e a importância de um sistema de governança que inclua estados e municípios. Enfatiza a transversalidade da PNGATE e a colaboração entre diversas instituições para seu avanço e implementação nos próximos anos. Agradece pelo convite e reafirma a relevância das metas estabelecidas para o futuro.

A Deputada agradeceu à FUNAI pelo plano de trabalho e destacou a importância da alimentação no PAA, mencionando a oferta de produtos do cerrado para escolas. Enfatizou a implementação do PPA em conjunto com a Pnegatti e comentou sobre a circulação de mulheres indígenas e a recente marcha sobre biodiversidade e bioeconomia.

A Diretora executiva - ANMIGA destacou a importância da valorização do conhecimento produzido por mulheres indígenas na gestão territorial, enfatizando o respeito à diversidade dos povos e a necessidade de políticas públicas que atendam às realidades contemporâneas. Ela ressaltou a importância da soberania alimentar, cuidados com saúde e a participação ativa das mulheres na construção de planos de gestão, abordando também questões de violência e impacto de atividades como o garimpo. Além disso, mencionou a diversidade dos biomas e a necessidade de reparação e restauração dos territórios.

Discussão sobre os impactos da mineração e garimpo nas comunidades indígenas. A necessidade de diálogo sobre políticas de bem viver e os desafios enfrentados, como a escassez de água. Alertas sobre as mudanças climáticas e a urgência em reavaliar a gestão ambiental e territorial, considerando a diversidade de realidades regionais no Brasil, incluindo a Amazônia. Importância de reflorestamento e a participação de diferentes vozes no processo político.

Participante destacou a importância da discussão sobre a Penigatti para fortalecer os territórios indígenas, ressaltando problemas como invasões e ataques. Afirmou que a política nacional deve promover autonomia e gestão territorial, mas falta implementação. Mencionou a resistência em Roraima contra o discurso antiindígena e a necessidade de apoio para garantir direitos. Finalizou alertando sobre as consequências de manter o veto, enfatizando que os direitos conquistados não são negociáveis.

A Deputada destaca a importância de alimentos saudáveis, enfatizando a contradição entre a produção agropecuária e a realidade dos povos indígenas. Ela defende a necessidade de recursos orçamentários para implementar políticas que atendam às comunidades indígenas e regulamentar o papel dos agentes ambientais. Aborda a saúde infantil e os perigos dos alimentos envenenados, criticando tentativas de cooptar lideranças indígenas e ressaltando a importância da bioeconomia. Sugere ações para apoiar a regulamentação de terras indígenas e propõe a criação de uma carta com pontos prioritários para sensibilizar parlamentares.

O Coordenador Executivo - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil destacou a importância de discutir o PL na comissão de meio ambiente, agradecendo a sensibilidade do relator e sugerindo uma revisão dos pontos levantados, especialmente sobre a questão das terras.

A Participante agradeceu e deu as boas-vindas aos presentes.

O Coordenador Executivo - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil destacou a necessidade de discutir a implementação da Perengatti em terras indígenas não homologadas ou em processo de demarcação. Enfatizou a importância de faixas de proteção e a valorização da agricultura indígena, contrapondo-se à ideia de produção em larga escala. Também mencionou a importância de agentes ambientais na implementação de políticas. Foi abordada a busca por emendas parlamentares para financiamento, a necessidade de apoio à demarcação, formação de lideranças indígenas e o direcionamento de ICMS ecológico. Por fim, reiterou a luta no Congresso por direitos indígenas e contra vetos presidenciais.

Deputada destacou a importância da regularização territorial dos povos indígenas e criticou a representação distorcida de suas vozes. Mencionou a rejeição à agroindústria, defendendo que os direitos indígenas não devem ser comprometidos em nome do desenvolvimento econômico. Enfatizou a necessidade de ouvir as contribuições para o relatório e pediu a participação de uma colega no debate.

Participante expressou gratidão e destacou a luta indígena pela sobrevivência, saúde e demarcação de terras sagradas. Mencionou a perda de vidas e a necessidade de apoio governamental em educação e saúde. Enfatizou a importância da terra para a continuidade da ancestralidade e pediu que autoridades ouvissem as demandas do povo. Finalizou agradecendo e pedindo a proteção dos espíritos.

A Deputada destaca a importância do território para a identidade indígena e critica a PEC 59 de 2003, que tenta transferir a demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. Ela defende a luta por saúde e educação sem abrir mão do território, que sustenta a vida. A Deputada expressa preocupação com a degradação ambiental e a morte de rios, alertando que isso afeta a todos. Conclui reafirmando a mobilização contínua contra os retrocessos e agradece às pessoas presentes na audiência.