REUNIÃO CONJUNTA

Reunião da comissão de Minas e Energia para discutir a transição energética, fontes renováveis e hidrogênio verde no Brasil. Debate sobre análise do ciclo de vida dos combustíveis, com a participação de convidados e especialistas.

O Chefe-Geral - Embrapa Agroenergia destacou a importância da metodologia de Análise de Ciclo de Vida (ACV) para biocombustíveis, que avalia impactos ambientais em todas as fases de vida de um produto. Apresentou as quatro fases da ACV: definição de escopo, inventário, análise de impacto e interpretação. Para o Renovabio, a ACV foi definida para considerar emissões desde a extração até o uso do biocombustível. Foi mencionado o uso de dados da Ecuivente e a ferramenta RenovaCALC para mensuração de eficiência energética. O discurso abordou a importância de dados primários e como as práticas agrícolas e industriais podem impactar a sustentabilidade dos biocombustíveis. Enfatizou a circularidade dos sistemas produtivos brasileiros e a necessidade de adaptar a metodologia para incorporar novas rotas e combustíveis.

O Deputado destacou a evolução da safra de milho safrinha, comparando-a à safra de soja, e elogiou o Brasil por seu desempenho agrícola. Ele também agradeceu a presença de Alexandre Alonso e mencionou a presença de outros convidados.

O Presidente da Consultoria Agrícola Datagro falou sobre a metodologia de avaliação do ciclo de vida em combustíveis, destacando fatores-chave para a transição energética sustentável no setor automotivo, como sustentabilidade, tecnologia acessível, preços e infraestrutura. Enfatizou a importância da clareza regulatória para investimentos em eficiência energética e menores emissões. Apresentou as métricas de avaliação de emissões e comparou diferentes tecnologias de veículos, destacando que o ciclo de vida integral é crucial para entender o impacto ambiental. Também mencionou os desafios de infraestrutura e custos associados à eletrificação e a necessidade de combustíveis neutros em carbono. O Brasil deve escolher a métrica de avaliação do ciclo de vida para guiar suas políticas.

O Deputado brinca com a origem do convidado, apresenta-o e se refere ao tempo disponível para sua fala.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ministério de Minas e Energia destacou a importância da análise de ciclo de vida no PL Combustível do Futuro e no Renovabio. Ele ressaltou a diversificação da matriz energética brasileira, os avanços em biocombustíveis, e as metas de descarbonização até 2030. O Renovabio visa expandir a produção de biocombustíveis com base em critérios sustentáveis e eficientes. O processo inclui certificações e auditorias para garantir a rastreabilidade e a conformidade ambiental. Além disso, a integração das políticas públicas permitirá uma avaliação mais completa da mobilidade sustentável e da eficiência energética no Brasil, visando resultados comparáveis aos da União Europeia.

O deputado parabeniza o secretário de petróleo e convida o professor Gonçalo Pereira a falar, concedendo-lhe dez minutos.

O Professor - Instituto de Biologia da Unicamp abordou a importância da energia, especialmente a solar, e o ciclo de vida na análise de políticas públicas. Destacou o potencial energético do Brasil e a contradição de decisões tomadas por quem não possui essa energia. Discutiu a evolução da agricultura, a Revolução Industrial e os impactos dos combustíveis fósseis e da eletrificação. Enfatizou que a desigualdade é um problema central, que o CO2 pode ser uma oportunidade e que o Brasil deve focar na bioeconomia e em soluções sustentáveis para energia, ressaltando o uso de biocombustíveis e a necessidade de inovação na matriz energética.

O Deputado destacou a melhoria nas escolas do Ceará, enfatizando a importância de professores qualificados e ambientes agradáveis para os alunos. Mencionou Sobral como exemplo positivo na educação e a expectativa de aumentar a presença de cearenses no ITA com a nova unidade em Fortaleza.

A Representante - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP destacou a importância da análise do ciclo de vida na indústria de combustíveis, ressaltando sua contribuição para a eficiência e a sustentabilidade econômica. Apresentou dados sobre a geração de empregos e arrecadação de impostos, além de enfatizar o impacto do PL 4516 na promoção de biocombustíveis e na descarbonização. A análise deve fornecer dados objetivos para comparações entre diferentes fontes de energia, enfatizando a relevância da rastreabilidade e fiscalização na cadeia produtiva. O Brasil tem potencial para uma produção de matéria-prima renovável, e políticas públicas adequadas são necessárias para aproveitar essa posição estratégica.

O Deputado agradece a Valéria Lima pela apresentação e destaca a importância da audiência pública. Ele reflete sobre a transição energética e a responsabilidade dos países emissores de gases. Menciona a necessidade de um marco regulatório que beneficie o país e valoriza a prudência dos baianos. Deixa uma pergunta no ar sobre o combustível do futuro e passa a palavra aos expositores.

O Presidente - Consultoria Agrícola Datagro cumprimentou o deputado Arnaldo Jardim e destacou a meta de emissões zero de carbono até 2050 pelas montadoras. Ele enfatizou a importância de uma legislação que adote essa métrica para direcionar investimentos em combustíveis e mobilidade, sugerindo o uso da metodologia de avaliação do ciclo de vida. Recomendou que o Congresso considere a abordagem "berço ao túmulo".

O Deputado concedeu a palavra ao professor Gonçalo Pereira, da Unicamp, para discurso de até três minutos.

O Professor - Instituto de Biologia da Unicamp destaca a importância de analisar ciclos de vida completos, enfatizando a educação sobre descarbonização nas usinas e a necessidade de substituir fontes energéticas. Menciona a capacidade científica do Brasil e a revolução cultural na colaboração entre acadêmicos e empresas. Agradece e reconhece a formação de talentos no Ceará.

Deputado expressa carinho pelos nordestinos, brinca sobre a conexão entre Ceará e Bahia e elogia a cidade de Salvador. Agradece e cumpre protocolo ao passar a palavra a Alexandre Alonso.

O Chefe-Geral - Embrapa Agroenergia destacou a importância da criatividade e da ciência na solução de problemas complexos, citando o Renovabio como exemplo. Ressaltou que a Embrapa está pronta para colaborar na formulação de novas políticas e que um dos principais papéis da instituição é gerar soluções tecnológicas e prover dados e modelos para melhorar a legislação e regulamentos. Agradeceu a oportunidade de participar da comissão.

O Deputado expressou gratidão ao chefe da Embrapa Agro Energia, destacando seu carinho pela Embrapa e sua importância para o Brasil e a cidade de Sobral, onde foi prefeito.

A Representante - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP destacou a importância de metodologias para medir emissões ao longo do ciclo de vida dos combustíveis. Mencionou que existem tecnologias para isso, já incluídas no projeto de lei, e ressaltou que medições intermediárias têm funções específicas, como a comparação de combustíveis em termos de emissões. Enfatizou a possibilidade de integrar o RenovaBio ao mercado de carbono, eliminando a necessidade de medições intermediárias.

Deputado agradeceu a Valéria Lima e destacou a importância da audiência pública, mencionando contribuições relevantes para a discussão sobre o marco regulatório de hidrogênio verde e transição energética. Agradeceu aos expositores, colegas parlamentares e demais presentes, encerrando a reunião.