COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputada convida especialistas a debater mercado de carbono no Brasil, a fim de contribuir para discussão de projeto de lei relacionado, destacando a importância de envolvimento da sociedade civil e regulamentação adequada para garantir segurança jurídica, transparência, e atração de investimentos, sem impor restrições excessivas.

Governo promove medidas contra mudança do clima, reduzindo emissões e incentivando tecnologias menos intensivas em carbono. Mercado voluntário permite empresas adquirirem créditos de carbono para neutralização de emissões, baseados em atividades de redução de emissões validadas por terceiros. Proposta de regulamentação para sistema brasileiro de comércio de emissões.

Deputada convida Procurador Chefe do Meio Ambiente, Rodrigo Fernandes das Neves, para exposição via videoconferência sobre participação na criação e implementação do sistema de incentivo a serviços ambientais do Acre (CISA) e possuindo doutorado na área de instrumentos legais e regulatórios do carbono pela UNB.

Mercado voluntário de carbono urgente para Amazônia; financiamento de políticas sustentáveis; mercado construído de baixo para cima; oportunidade de mercado voluntário para estados. Programas jurisdicionais estaduais promovem inclusão, proteção social e direitos, governança participativa, escala que faz diferença, benefícios equitativos e transparência. Procuradores do Meio Ambiente da Amazônia defendingem acesso contínuo ao mercado voluntário de carbono.

O discurso aborda a importância da preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos no Tocantins, destacando desafios e a necessidade de ações sustentáveis.

Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins abordou década de conservação ambiental, lei de política ambiental e criação de programas e fundos. Mencionou prioridade de estados amazônicos, parceria com empresa suíça e diálogo com povos tradicionais. Próximos passos incluem estudos técnicos, contratação de validadora, regulamentação do fundo e execução do projeto.

Deputada convida Marcelo Piedade Fita, especialista do Instituto Talanoa, para exposição remota. Verifica se tudo está ok depois de problemas com audio.

Especialista Sênior do Instituto Talanoa discute mercado voluntário de carbono em terras indígenas, falta de regulamentação nos últimos 15 anos, questões de insegurança jurídica e violação de salvaguardas socioambientais, necessidade de participação comunidades locais, importância de regulação e garantia de autonomia de projetos com cumprimento de salvaguardas legais, e estabilidade atual do mercado com iniciativas que promovem integridade do crédito.

Deputada cita colaboração de Marcelo Pedro da Fita, registra presença de Jorge Goetti e expressa solidariedade aos desafios de Santa Catarina, concedendo breve fala a Goetti. Parabéns também mencionados.

Deputado sugeriu que o gabinete da Câmara e gabinetes individuais se tornem carbono 0, exemplificando com seu próprio gabinete; destaca importância da descarbonização e ter a agenda do carbono presente no dia a dia.

"Deputada convida diretor da Câmara de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro a fazer exposição."

Diretor Presidente da CAERJ propôs atrair investimentos em empresas sustentáveis no Rio, organizar mercado de carbono, e definir juridicamente crédito de carbono com contabilização, integrando mercado voluntário e regulado com ênfase em preço, transparência e segurança jurídica.

Deputada convida presidente da Aliança Brasil, Janaína Dalan, a fazer exposição via remota.

Aliança Brasil NBS promove e incentiva combate ao desmatamento e degradação florestal, establecendo diretrizes e boas práticas. Palestra na Comissão de Meio Ambiente sustentável da câmara, agradecendo oportunidade oferecida.

Aliança visa aumentar confiança no mercado de carbono no Brasil, reduzir desmatamento e fortalecer soluções naturais. Mercado de carbono global crescerá, com oportunidades para representação brasileira. Usam-se metodologias rigorosas para garantir integridade e trazer benefícios socioeconômicos aos projetos de preservação.

Aliança promove diálogo público-privado, incentiva mercado voluntário, comparte experiências, oferece orientações em consultas a povos indígenas, sugeri reformas legais, propõe governança do comércio de emissões no Brasil, esclarece conceitos e deseja cooperar em assuntos técnicos.

Deputada convida e dá boa tarde antes da exposição de Amauri Santos.

Grupo Carta de Belém agradece convite e apoia consciência negra. Critica mercado de carbono, ex-MDL e sua eficiência. Destaca importância da integridade socioambiental, monitoramento, modos de uso tradicionais e transparência, vinculados ao debate de greenwashing e rastreabilidade.

André Guimarães, diretor do IPAM, faz uso da palavra de forma remota.

Mercado de carbono serve mitigação mudança climática; é transitório, com data para acabar; Brasil, 5º/6º maior emissor, metade emissões é desmatamento, vinte e cinco por cento agropecuária; agro pode se beneficiar mercado carbono; recomendação: carbono jurisdicional com contabilidade única e transparente.

Deputada convida Natalia Renteria da Coalizão Clima, Floresta e Agricultura para falar de forma presencial, agradece as contribuições de André Guimarães.

Coolizão Brasil - Clima, Floresta e Agricultura apoia mercado de carbono no Brasil, vendo oportunidade no mercado voluntário com soluções baseadas na natureza. Eles incentivam avanço em regras, acreditando que o momento é agora. Destacam tributação justa e metodologias internacionais para impulsionar mercado voluntário. Usam duas naturezas jurídicas para créditos de carbono.

Deputada convida Bruno Brasil de Souza para falar por via remota sobre o orçamento no Brasil.

Representante da Verra no Brasil apresentou instituição e papel na transição para um futuro sustentável, esclarecendo seu objetivo de esclarecer o mercado de carbono e trazer perspectivas com números.

Posto, Bruno, estamos aqui buscando solucionar, pronto, resolvido.

Verra é uma ONG sem fins lucrativos que utiliza padrões de certificação para estimar redução de emissões de gases de efeito estufa e avaliar impactos no clima e biodiversidade. Gerencia milhões de créditos de carbono anualmente, a maioria de projetos florestais no Brasil, com iniciativa privada desempenhando pequena parte das reduções de emissões do país.

Deputada convida Isabelle Rodrigues, gerente de projetos e advocacia da Rapes, para última exposição. Boa tarde a todos.

Gerente de projetos e Advocacy da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade abordou:

Deputada pede a cada convidado se atenha a no máximo 3 minutos em considerações finais, começando pelo diretor do Ministério do Meio Ambiente, Aloysio Lopes.

Crise climática exige maior ambição e resultados efetivos. Mercados, incluindo regulado, são instrumentos para alcançar objetivos. Florestas devem ser remuneradas integralmente, com ênfase na restauração e recuperação de floresta nativa. PL equilibrada sobre voluntário e regulado, atenção a parâmetros limitantes em lei. Brasil, referência ambiental global.

Doutor Aloísio eu convido agora para as considerações finais doutor Rodrigo Fernandes das Neves.

Procurador Chefe do Meio Ambiente da PG-AC referiu importância mercado de carbono para Estados Amazônicos, preocupação com redução de desmatamento, necessidade de governança e decisões cooperativas entre governo federal e estados, acessibilidade e integridade para projetos privados, contribuição dos estados em mitigação climática, transição econômica e repartição de benefícios para bem-estar amazônico.

Deputada convida a considerações finais do Dr. Marcelo de Lima Lelis.

Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins agradeceu participação em debate, destacando contribuições valiosas sobre desmatamento no Cerrado e oportunidade do setor agropecuário. Ele encorajou diálogo entre setor público e agropecuário, alinhamento de projetos particulares com jurisdicionais para construção de mapa de carbono no estado, e complementação entre mercado regulado e privado para efetivamente combater mudanças climáticas.

Deputada convida médico a fazer considerações finais por vídeo.

Especialista Sênior do Instituto Talanoa - Instituto Talanoa propõe melhor regulamentação e participação comunitária em projetos privados, aproveitando oportunidades em recomendações recentes e programas na Amazônia para reduzir desmatamento e emissões, destacando importância de governança, salvaguardas e benefício compartilhado em programas jurisdicionais.

Muito obrigada e passo agora para as considerações finais ao senhor Nelson Rocha.

Director President of CAERJ valorou debate, destacou mitigação emissões gases efeito estufa, mencionou importância no bolso e soluções práticas. Cita CEBAN, obrigação emissões CO2 em produtos exportados para EU a partir 2023, impacto na economia brasileira. Promove aceleração e construção de soluções juntos para nova economia e melhor qualidade de vida brasileiros.

Obrigada. Agora convido, a Janaína Dalão. Obrigada.

Presidente da Aliança Brasil NBS propõe cooperação para combater mudanças climáticas, destacando importância de mercado voluntário com integridade e qualidade, incluindo regras e salvaguardas, para mostrar exemplo mundial de qualidade e credibilidade. Suporte à Aliança Brasil em soluções baseadas na natureza para promover diálogo e avoid errors.

E agora passo a palavra a Amauri para as suas considerações. Obrigada, obrigada deputada.

Representante Grupo Carta de Belém: é crucial abordar impactos do agronegócio no mercado de carbono e em outros biomas; consulta e participação de povos tradicionais e indígenas na governança são fundamentais; enfatiza importância de adaptação e resiliência climática, além de mitigação. O PL aprovado no Senado precisa ser revisado para harmonizar com a realidade brasileira e combate ao desmatamento.

E agora convido para as considerações finais, o André Guimarães. Obrigado novamente.

Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia enfatiza importância de iniciativas de mitigação do cambio climático, entrada no mercado de carbono, e legislação para garantir integridade e transparência em projetos de carbono no Brasil, visando contribuir para minimizar seu impacto e se adaptar aos seus efeitos para gerações futuras.

E agora passo a palavra para as considerações finais da Natália Renteria. Primeiro eu

Coolizão Brasil - Clima, Floresta e Agricultura destacou importância de variedade de soluções para clima, incluindo mercado de carbono e soluções baseadas na natureza. Suporta ajustes no projeto de lei para claridade e valoriza mercado voluntário, visto momento atual de discussão e valorização de soluções baseadas na natureza. Reconhece importância geopolítica do momento atual e defende mercado voluntário, vendo progresso como evolutivo.

Convidou para considerações finais e agradeceu.

Representante da Verra no Brasil falou sobre:

Convido agora a Isabele Rodrigues para suas considerações finais. Obrigada.

A Gerente de projetos e Advocacy da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade agradeceu oportunidade de falar, elogiou coragem em trazer discussão sobre mudanças climáticas, apontou necessidade de ajustes no texto por divergências entendimento, alertou por atraso em soluções, incentivou ação para liderar discussões globais sobre mudanças climáticas e agradeceu presença dos convidados e IPHAN equipe, destacando riqueza dos debates.