REUNIÃO CONJUNTA

Deputada inicia a seção sobre parcerias para financiar infraestrutura e promover a conectividade universal. Destaca a participação da sociedade civil e do governo no seminário. A seção será dividida em duas mesas, com apresentações de até dez minutos seguidas de debate. A transmissão ao vivo está disponível online. A primeira mesa conta com convidados de diversas instituições para compartilhar suas contribuições.

A Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) destacou a importância da conectividade significativa para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Apontou desigualdades no acesso à internet, especialmente entre classes sociais, e ressaltou a necessidade de investimentos em infraestrutura e dispositivos adequados. Ela enfatizou a relação entre acesso, habilidades e motivação dos usuários, sugerindo políticas públicas para enfrentar esses desafios e garantir uma conexão de qualidade para todos.

A Deputada agradece a participação de Renata e introduz o secretário João, da secretaria de políticas digitais.

O Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância da conectividade, especialmente em áreas sem acesso à internet adequada. Ele enfatizou a necessidade de garantir acesso contínuo e pleno à internet, além de promover a educação midiática para capacitar os cidadãos a acessar informações confiáveis. O secretário mencionou também a colaboração entre diferentes ministérios para enfrentar a desinformação e reforçar a proteção da saúde pública, especialmente em relação às vacinas. Ele concluiu ressaltando a importância de uma abordagem integrada na promoção de direitos e na utilização dos serviços digitais.

A Deputada agradeceu ao Secretário pela participação e contribuições sobre a nova secretaria de políticas digitais, destacando a interface com outras políticas dos ministérios. Em seguida, passou a palavra ao secretário substituto de telecomunicações.

O Secretário Substituto de Telecomunicações destacou três políticas públicas fundamentais para ampliar o acesso universal e a conectividade significativa: a política de projetos prioritários, o Fundo para Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funtel) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). Explicou que os projetos prioritários visam incentivar a captação de recursos no mercado por meio de benefícios tributários. O Funtel apoia a competitividade da indústria nacional e a expansão das redes de telecomunicações, promovendo inovação e exigindo contrapartidas na aquisição de equipamentos nacionais. O FUST, com nova governança, destina recursos para a conectividade, priorizando áreas rurais e educativas. Também mencionou uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para garantir crédito a pequenos provedores de serviços.

A Deputada agradeceu as contribuições da Secretária Pedro e destacou a importância do FUST e Funtel para a conectividade no país, elogiando o trabalho da equipe e mencionando a participação do gerente do BNDES.

O gerente do departamento abordou a evolução do BNDES no setor de telecomunicações, destacando a importância da conectividade, inovação e investimentos em tecnologia nacional. Ressaltou o papel do banco como agente financeiro, necessário para alavancar investimentos em áreas carentes, como favelas e regiões rurais. Ele apresentou os fundos FUNTEL e FUST como ferramentas essenciais para promover a conectividade, com foco em projetos que beneficiem populações de baixa renda e incentivem o uso de tecnologia nacional. Enfatizou a necessidade de garantir um retorno viável para os investidores e a importância do acesso a empréstimos com taxas competitivas.

A Deputada expressou preocupação com a utilização inadequada do FUST, destacando sua importância para o desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais. Reconheceu o papel do BNDES na descentralização e na conectividade e agradeceu pelas contribuições apresentadas.

O Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel destacou a importância da infraestrutura de telecomunicações para garantir conectividade significativa. Ele mencionou a necessidade de um bom mapeamento da conectividade no Brasil, ressaltando que, embora 92% da população tenha cobertura, os 8% restantes estão em áreas remotas que exigem investimentos altos. O papel da Anatel inclui licitações de radiofrequência e termos de ajustamento de conduta para direcionar recursos a infraestrutura. Ele também enfatizou a relevância dos pequenos prestadores de serviços e a necessidade de políticas públicas que complementem esses esforços, garantindo acesso a equipamentos de qualidade para todos.

A Deputada agradeceu a oportunidade e informou que precisaria se ausentar para uma reunião da bancada do Paraná, passando a condução dos trabalhos para a deputada Ângela Minho.

A Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil) enfatizou a importância da construção e execução de políticas de tecnologia e inovação no Brasil. Destacou investimentos em pesquisa, desenvolvimento e a necessidade de valorizar a produção nacional, que gera maior riqueza no país. A interação entre os setores público e privado é crucial para a universalização da conectividade e para o fortalecimento da infraestrutura. Também abordou a importância da capacitação profissional e da implementação de políticas de longo prazo, mencionando a relevância da tecnologia no agronegócio e na geração de riqueza. A presidente ressaltou que a autonomia tecnológica é essencial para o desenvolvimento econômico e social.

A Deputada agradeceu pela fala inspiradora de Rosilda e destacou a importância do setor produtivo e da conectividade para um Brasil mais justo e inclusivo. Enfatizou a necessidade de inovação e instrumentos que promovam transformações sociais, políticas e econômicas, expressando entusiasmo para aprofundar essa agenda. Passou a condução da mesa à Deputada Ângela Mi, reconhecendo sua atuação em ciência e tecnologia.

A Ex-Deputada - Câmara dos Deputados agradeceu a oportunidade e destacou seu trabalho em uma área essencial para o desenvolvimento do país. Ela apresentou os convidados para a segunda mesa da sessão, incluindo representantes de diversas instituições ligadas à pesquisa, inovação e telecomunicações.

A Assessora da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) destacou a importância da conectividade e da soberania tecnológica para a inovação no setor agropecuário. Mencionou que a Embrapa, com suas 43 unidades de pesquisa, está focada na digitalização e que a tecnologia tem revolucionado a agricultura, com a maioria dos produtores utilizando tecnologias digitais. Apresentou o projeto "Semear", que visa criar distritos agrotecnológicos em São Paulo, abordando conectividade, inteligência artificial, e rastreabilidade. Enfatizou a necessidade de parcerias e a importância da literacia digital para maximizar o uso da tecnologia no campo, reafirmando o compromisso da Embrapa em colaborar com o avanço da ciência e inovação na agricultura.

O agro cresceu em tecnologia e sustentou a economia brasileira durante a pandemia, continuando em um caminho positivo.

O Coordenador de Relações Institucionais e Projetos da Frente Nacional de Prefeitos destacou a importância da entidade, que defende a autonomia municipal e busca elevar a posição dos municípios no pacto federativo. Ele enfatizou a necessidade de políticas públicas diferenciadas para municípios vulneráveis e a importância da conectividade para a digitalização dos serviços municipais. Também mencionou a colaboração com o governo federal e a implementação do 5G, além de ressaltar o papel da conectividade em diversas áreas, como educação, saúde e segurança. A Frente se compromete a agir em prol de cidades mais humanas e justas.

A Ex-Deputada - Câmara dos Deputados mencionou uma transição de fala para Luiz Fernando Barbosa da Silva, desejando boa paz.

O Presidente Executivo da TELCOMP destacou a importância da conectividade no setor de telecomunicações, ressaltando a necessidade de parcerias entre iniciativas privadas e públicas para a universalização dos serviços. A associação, com mais de 70 empresas, representa uma parte significativa da banda larga no Brasil, lidando com desafios de conectividade, especialmente em áreas menos atendidas como a Amazônia. Ele enfatizou a necessidade de incentivos fiscais e financiamento para melhorar o acesso à internet, principalmente via dispositivos acessíveis à população. A agenda requer a colaboração de diversos players para alcançar uma conectividade mais significativa em todo o país.

Agradece ao doutor Luís Henrique e passa a palavra a Thomas Fux.

A Ex-Deputada convidou todos para um coffee break e informou que os trabalhos seriam retomados em vinte minutos.

Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

A sua participação, eu vou passar a condução dos trabalhos pra deputada Ângela Minho, eu tenho que me ausentar por conta da reunião da bancada do Paraná, agradeço a todos por essa oportunidade de estar aqui com vocês.

Deputado dá início ao seminário sobre alfabetização digital na educação, esclarecendo sobre o tempo para palestras e debates. Convida participantes e informa sobre a transmissão ao vivo.

A Diretora-Presidente da Fundação Telefônica Vivo destacou a importância do letramento digital dos professores na educação pública. Mencionou a carência de formação oferecida pelas secretarias municipais e a queda na oferta de cursos de tecnologia após a pandemia. Analisou o cenário dos professores, que utilizam tecnologia principalmente para administração, e alertou sobre a necessidade de desenvolver cidadania digital e habilidades pedagógicas. Enfatizou a existência de políticas que incentivam a inclusão da tecnologia no currículo e a conexão das escolas, sinalizando a importância de coordenar esses esforços para efetivar as iniciativas até 2026. A Fundação Telefônica Vivo se compromete a investir em habilidades digitais para educadores e alunos.

Deputado agradece Lia e passa a palavra a Rubens Caetano.

O Coordenador Geral de Inovação Digital do MCTI destacou ações do ministério voltadas para capacitação em TICS, como o programa "Conecta e Capacite". Ele mencionou a importância da Lei de Informática no incentivo à pesquisa e desenvolvimento e detalhou projetos como o de letramento digital, que visa capacitar instrutores e alunos em escolas públicas, e programas como Residência Intix e "Hacker do Bento", que buscam formar profissionais qualificados em áreas tecnológicas. Também mencionou parcerias com o CNPq para apoiar a formação acadêmica em tecnologias emergentes e enfatizou a necessidade da qualificação em hardware. Concluiu reafirmando o compromisso do ministério em fortalecer a capacitação digital no país.

Deputado agradece a Rubens e passa a palavra para Ana, do Ministério da Educação.

A Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação destacou a importância da tecnologia na inclusão e cidadania digital na educação. Mencionou as leis sobre o uso pedagógico da tecnologia e os novos eixos de formação digital, como compreensão do mundo digital, pensamento computacional e cultura digital. Apontou desafios como a falta de infraestrutura e formação continuada para professores, além da necessidade de garantir conectividade nas escolas até 2026. Enfatizou que a formação de professores deve ser priorizada e que a coordenação entre diferentes dimensões é essencial para a efetivação da educação com tecnologia.

O deputado se desculpa e menciona que passará a palavra à deputada federal Ângela Minho.

A Ex-Deputada - Câmara dos Deputados agradeceu a colaborações em torno da política nacional de educação digital, destacando a importância da tecnologia no ensino. Defendeu a transformação de dados em conhecimento e a necessidade de senso crítico frente a fake news. Enfatizou o papel fundamental da capacitação digital e a inclusão no acesso à tecnologia nas escolas. Mencionou avanços em legislações e a responsabilidade da Câmara em acompanhar e aplicar as melhorias na educação.

O Deputado agradeceu a deputada Ângela Min, reconheceu a participação de Lia e passou a palavra para Milene Franco Pereira.

O Gerente Sênior de Relações Governamentais para América Latina da Qualcomm apresentou o Programa Aluno Sempre Conectado, destacando a missão da empresa em promover um mundo conectado e o impacto social de suas tecnologias. Através de parcerias com o governo e instituições, a Qualcomm visa implementar inovações na educação, utilizando dispositivos móveis que garantem conectividade e mobilidade aos alunos. O projeto, em Goiânia, já demonstrou benefícios significativos, como a inclusão digital e o desenvolvimento de competências entre alunos e famílias, além da introdução de laboratórios de realidade virtual nas escolas. A iniciativa busca soluções sustentáveis e escaláveis para garantir continuidade após o suporte da Qualcomm.

Milene.

O presidente agradeceu a todos e passou a condução dos trabalhos para a deputada Ângela Minho, pois precisou se ausentar para outra reunião.

A Ex-Deputada - Câmara dos Deputados agradeceu a confiança do deputado Diego e passou a palavra para Luiz Carlos Pinto apresentar sua plataforma.

O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Abes abordou a alfabetização digital, destacando sete desafios principais. Enfatizou a importância da acessibilidade à tecnologia, formação de professores e conteúdo adequado. Criticou a ideia de letramento digital, sugerindo que a pandemia aprofundou a dependência tecnológica. Destacou a necessidade de infraestrutura e conectividade para garantir transformação digital real. Mencionou a segurança digital e a importância de políticas públicas para viabilizar essas mudanças. Concluiu ressaltando a urgência de ações concretas para transformar a educação digital no Brasil.

A Ex-Deputada agradeceu à Ana do Ministério da Educação e Rubens da Ciência e Tecnologia, ressaltando a importância de colocar em prática ideias e trabalhos, e fez uma referência a Luiz Carlos Pinto, destacando sua atuação em inovação em Porto Alegre e no Fórum Nacional de gestores municipais.

O Secretário de Inovação de Porto Alegre/RS discorreu sobre a importância da digitalização e inovação na gestão pública, destacando o programa de governo digital implementado desde 2021. Ele enfatizou a necessidade de conectar serviços digitais à população, modernizar processos, promover inclusão digital e capacitar servidores, especialmente professores. Abordou iniciativas para apoiar pequenos negócios, como feirões digitais e parcerias com universidades para qualificação. O foco está em melhorar a infraestrutura digital e garantir acesso a serviços, visando impactar positivamente a vida dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

A Ex-Deputada destacou a importância da conectividade e da formação de cidadãos para o uso inteligente dos recursos disponíveis. Agradeceu a presença de todos e mencionou sua participação em eventos sobre cidades inteligentes, enfatizando a necessidade de focar no cidadão.