REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada iniciou a seção sobre parcerias para financiar infraestrutura e promover conectividade universal no Brasil. O evento conta com membros da sociedade civil, governo e comissões relevantes. A discussão será dividida em duas mesas com apresentações de convidados e espaço para debate. As exposições serão disponibilizadas online após o seminário, que está sendo transmitido ao vivo. Foram convidados diversos representantes de instituições para as palestras.

A Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) ressaltou a importância da conectividade significativa para o desenvolvimento econômico, cultural e social do país. Destacou desigualdades no acesso à internet, especialmente entre as classes de menor renda, e a necessidade de investimentos em infraestrutura e renovação de dispositivos. Além disso, enfatizou a importância de políticas públicas e iniciativas privadas para garantir acesso efetivo e qualificado à internet, promovendo a inclusão digital e a cidadania.

A Deputada agradece a participação de Renata e passa a palavra ao secretário de políticas digitais da secretaria de comunicação social.

O Secretário de Políticas Digitais destacou a criação da secretaria para abordar a relação entre o ambiente digital e a informação. Ele enfatizou a importância de garantir acesso à internet plena, sem diferenciação entre serviços, e mencionou a necessidade de investimentos que beneficiem a sociedade, especialmente em áreas carentes. Além disso, ressaltou a preocupação com a integridade da informação, citando a desinformação sobre vacinas e a criação de um comitê interministerial para enfrentar esses desafios. Por fim, enfatizou a importância da educação midiática, defendendo que essa formação deve ser parte do currículo escolar, promovendo uma compreensão crítica da comunicação digital.

A Deputada agradeceu ao Secretário pela participação e contribuições sobre a nova secretaria de políticas digitais e a interface com outras políticas ministeriais, e então passou a palavra ao secretário substituto de telecomunicações.

O Secretário Substituto de Telecomunicações - Ministério das Comunicações destacou três políticas públicas para expandir a conectividade: projetos prioritários, o Funtel e o FUST. Os projetos prioritários oferecem incentivos tributários para captação de recursos em infraestrutura de telecomunicações. O Funtel apoia a competitividade da indústria com financiamento a projetos de inovação e expansão de redes, exigindo contrapartidas de uso de tecnologia nacional. O FUST, reformulado, agora investe em diversas áreas, incluindo educação e saúde, com um conselho gestor multissetorial. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos provedores, através de garantias que permitam a aprovação de financiamentos.

A Deputada agradeceu pela contribuição do FUST e Funtel na promoção de conectividade e oportunidades no país, elogiando o trabalho da equipe do governo e passou a palavra ao gerente do BNDES.

O Gerente do Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES destacou o histórico do banco no apoio ao setor de telecomunicações, abordando a importância da conectividade e inovação. Ele mencionou a atuação em regiões carentes, como favelas e áreas rurais, enfatizando a necessidade de investimentos para a melhoria do serviço. O BNDES busca facilitar o acesso a recursos financeiros e implementa programas como FUNTEL e FUST para apoiar provedores e a tecnologia nacional. O gerente ressaltou ainda a importância de atender demandas de conectividade e garantir recursos a custo adequado.

A Deputada expressou sua preocupação com o uso do FUST para ações importantes que promovam desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais, elogiando o papel do BNDES na descentralização da conectividade. Agradeceu pela contribuição e passou a palavra a Eduardo Jacomacci, representante da Anatel.

A abordagem sobre conectividade significativa destaca a importância da infraestrutura de telecomunicações, mapeamento das redes e investimentos direcionados. A Anatel tem atuado para preencher lacunas na cobertura, especialmente em áreas remotas. Fontes de financiamento incluem editais de licitação e termos de ajustamento de conduta. Pequenos prestadores desempenham papel crucial na ampliação do acesso, enquanto grandes operadoras são responsáveis por grandes investimentos. É necessário complementar a infraestrutura com políticas públicas que incentivem acesso a equipamentos de qualidade, promovendo uma conectividade significativa em todo o país.

A Deputada destacou a importância das contribuições e da perspectiva da Anatel para a universalização, agradecendo pela fala e passando a palavra à presidente executiva da associação de empresas de desenvolvimento tecnológico nacional e inovação.

A Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil) destaca a importância da construção e execução de políticas de conectividade, valorização da produção nacional e autonomia tecnológica. Ela menciona investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento e a relevância da Lei de TICS para impulsionar inovação. Enfatiza a necessidade de capacitação de pessoas e desenvolvimento de infraestrutura para atender as demandas do mercado. A fala aborda a interconexão entre diversas áreas e a importância de uma política de longo prazo para garantir o crescimento tecnológico e econômico do Brasil.

A Deputada agradeceu a Rosilda por uma fala inspiradora sobre o setor produtivo e a importância da conectividade para um Brasil mais justo e inclusivo. Ela destacou a necessidade de inovação e instrumentos que promovam transformações sociais, políticas e econômicas. Convidou a Deputada Ângela Mi a conduzir a próxima mesa, reconhecendo sua atuação na ciência e tecnologia.

A Ex-Deputada da Câmara dos Deputados agradeceu a deputada Luiza Kunsiane pela oportunidade, ressaltou seu trabalho nos últimos anos e convidou representantes de instituições para compor a mesa da sessão.

A Assessora da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) destacou a importância da conectividade e da soberania tecnológica no agro. Mencionou a atuação da Embrapa em diversas áreas, ressaltando a digitalização como vital para o setor. Apresentou dados sobre o uso de tecnologia pelos produtores e a produção de alimentos no Brasil. Discutiu a necessidade de usar menos fertilizantes através de inovações digitais e bioinsumos. Destacou o projeto "Semear", que busca criar distritos agrotecnológicos e enfatizou a integração da ciência, tecnologia e inovação para potencializar a conectividade no campo. Concluiu enfatizando a disposição da Embrapa para parcerias e colaborações.

O agro cresceu em tecnologia e sustentou a economia brasileira durante a pandemia, continuando em uma trajetória positiva.

O Coordenador de Relações Institucionais e Projetos da Frente Nacional de Prefeitos abordou a importância da organização municipalista, destacando sua missão de defender a autonomia municipal e melhorar o pacto federativo. Apresentou dados sobre municípios vulneráveis e a necessidade de políticas públicas diferenciadas. Enfatizou a importância da conectividade e digitalização de serviços públicos, mencionando desafios enfrentados por municípios com baixa capacidade técnica e financeira. Ele defendeu a universalização do acesso à internet e a necessidade de parcerias para melhorar a infraestrutura de conectividade. Além disso, destacou a relevância da conectividade em diversas áreas, como saúde e educação, e a importância da Frente na articulação de ações coletivas.

O discurso foi interrompido e não há informações suficientes para resumir.

O Presidente Executivo da TELCOMP destacou a importância da conectividade no Brasil, enfatizando a necessidade de parcerias entre iniciativa privada e setor público. Ele ressaltou o papel da TELCOMP, que representa diversas prestadoras de serviços de telecomunicações, e a evolução do setor, que precisa de investimentos em infraestrutura para universalização dos serviços. O desafio é conectar regiões remotas, com destaque para a Amazônia, onde a participação pública é crucial. Além disso, mencionou a importância de incentivos fiscais e iniciativas para melhorar o acesso à internet, especialmente por meio de dispositivos móveis. O discurso concluiu com a necessidade de uma abordagem multifacetada para enfrentar os desafios de conectividade no país.

Agradecimento ao doutor Luís Henrique e passagem de palavra para Thomas Fux.

O Diretor Presidente - Instituto Escola Conectada destacou a importância da conexão de escolas públicas à internet, iniciada há três anos, beneficiando mais de 175 mil alunos em várias regiões do Brasil. Ele enfatizou a necessidade de capacitação dos professores e a importância de uma coordenação efetiva entre as políticas públicas para otimizar a entrega de serviços. Além disso, mencionou que a internet nas escolas também beneficia as comunidades locais. A ONG enfrenta desafios com prefeituras para implementar suas iniciativas.

Ex-Deputada convida todos para um coffee break de vinte minutos antes de retomar os trabalhos.

Desculpe, mas não recebi o discurso que você gostaria que eu resumisse. Por favor, forneça o texto.

Desculpe, não vejo o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Podemos começar né? Pode. Tá.

O Deputado deu boas-vindas ao seminário sobre conectividade digital e alfabetização, destacando a estrutura das apresentações e os participantes convidados. Informou que o evento seria transmitido ao vivo e que as exposições ficariam disponíveis após o seminário. Em seguida, convidou a primeira palestrante a se apresentar.

A Diretora-Presidente da Fundação Telefônica Vivo - Vivo destacou a importância do letramento digital dos professores na educação pública. Ressaltou a necessidade de formação adequada, citando estudos que mostram a carência de capacitação nas secretarias municipais de educação. Apesar do desejo dos docentes por formação em tecnologia, houve queda na oferta após a pandemia. Afirmou que é crucial preparar os professores para utilizar a tecnologia de forma a personalizar o ensino e abordar questões de cidadania digital. Enfatizou políticas atuais que apoiam essas necessidades e expressou a esperança de ver melhorias na formação dos educadores nos próximos anos.

O Deputado agradece a Lia e passa a palavra a Rubens Caetano.

O Coordenador Geral de Inovação Digital do MCTI apresentou ações do ministério em capacitação nas TICS, destacando programas como "Conecta e Capacite", "Letramento Digital", "Residência Intix" e "Hacker do Bento". Ele mencionou a importância da Lei de Informática para investimento em pesquisa e desenvolvimento, além de iniciativas que visam a formação de profissionais qualificados em áreas tecnológicas. O ministério busca fortalecer a capacitação digital e a formação de pesquisadores para apoiar o desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Deputado agradece Rubens e passa a palavra à senhora Ana, do Ministério da Educação.

A Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação destacou a importância da tecnologia na educação para promover inclusão e cidadania digital. Apresentou os trabalhos do ministério relacionados à formação de competências digitais em estudantes e professores, mencionando leis existentes e a necessidade de uma infraestrutura adequada nas escolas. Enfatizou a importância da formação continuada de professores e a implementação de novas competências digitais nos currículos, além de abordar os desafios de acesso à tecnologia no Brasil e a necessidade de uma gestão eficiente nas secretarias de educação. Concluiu ressaltando que a educação com tecnologia deve ser coordenada e integrada para promover uma verdadeira cidadania digital.

Deputado passou a palavra à deputada federal Ângela Minho.

A Ex-Deputada - Câmara dos Deputados agradeceu a colaborações de parceiros e destacou a importância da educação digital no Brasil. Enfatizou que a tecnologia deve ser integrada a todas as disciplinas e mencionou iniciativas de sucesso, como o uso de realidade aumentada. Apontou a necessidade de transformar dados em conhecimento e criticou a desinformação, ressaltando a importância do senso crítico. Defendeu a inclusão digital e a capacitação contínua dos educadores e alunos. Falou sobre a aprovação de leis que visam melhorar a educação através da tecnologia e destacou a necessidade de derrubar vetos para implementação efetiva das políticas. Finalizou enfatizando o papel da educação na preparação dos alunos para o futuro do trabalho.

Deputado agradece a participação de Lia e passa a palavra para Milene Franco Pereira.

A Gerente Sênior de Relações Governamentais para América Latina da Qualcomm apresentou o Programa Aluno Sempre Conectado, destacando a importância da tecnologia e conectividade na educação. A empresa investe em pesquisa e desenvolvimento e busca impactar positivamente a sociedade. O projeto, pioneiro em Goiânia, oferece computadores com processadores Qualcomm, permitindo acesso à internet móvel. Além de fornecer tecnologia, a Qualcomm colabora com instituições educacionais para garantir a integração eficaz dos dispositivos no ensino. O impacto já é visível, com alunos e famílias beneficiados, e a iniciativa se propõe a ser sustentável a longo prazo. A inclusão de tecnologias inovadoras e a adaptação de requisitos nas aquisições educacionais foram ressaltadas como desafios a serem superados.

Milene.

Agradeço a todos e passo a condução dos trabalhos para a deputada Ângela Minho, pois preciso me ausentar para reunião da bancada do Paraná.

Agradeceu a confiança e passou a palavra para a apresentação de Luiz Carlos Pinto.

O Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Abes abordou a alfabetização digital, destacando desafios como a acessibilidade à tecnologia, formação de professores, conteúdo adequado e segurança digital. Ele enfatizou a importância da transformação digital para reduzir desigualdades, a necessidade de um ecossistema colaborativo e a urgência de melhorias estruturais nas escolas. Concluiu ressaltando a relevância de marcos regulatórios e ações concretas para impulsionar a inclusão digital no Brasil.

A Ex-Deputada - Câmara dos Deputados expressou gratidão pela oportunidade de implementar ideias, mencionou sua participação virtual e fez referência a Luiz Carlos Pinto, destacando o trabalho em inovação em Porto Alegre e o Fórum Nacional de gestores municipais.

O Secretário de Inovação de Porto Alegre destacou a importância da digitalização e da conectividade para enfrentar desafios urbanos. Apresentou ações do governo digital, como a central do cidadão, e iniciativas para inclusão digital, capacitação de servidores e de professores. Mencionou projetos voltados a pequenos negócios e empreendedorismo, enfatizando a necessidade de parcerias e infraestrutura. Também abordou a importância do engajamento comunitário e a transformação digital visando o impacto na vida dos cidadãos mais necessitados.

A Ex-Deputada agradeceu a presença de todos e destacou a importância da formação cidadã para utilizar a conectividade da cidade. Mencionou a participação em eventos sobre cidades inteligentes e a necessidade de focar no cidadão em todos os processos. Concluiu desejando boa noite e incentivando a continuidade do trabalho.