COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Reunião sobre ampliação do Parque Nacional do Viruá, com participação do Deputado Pastor Diniz e representantes de associações locais, transmitida online. O objetivo é debater situação de famílias de agricultores ali presentes há décadas. Célia Aguiar, presidente da associação de agricultores de Petrolina, será ouvida por 10 minutos.

Presidente da Associação de Petrolina discute Parque Viruá's situação, histórico de audiência pública, Embrapa's laudo concluindo que área não é improdutiva, e pediu reajuste na ampliação do parque. Afirma que residentes ajudariam a protegê-lo e espera FEMA's resposta sobre reajuste, solicitado em setembro.

Deputado propõe ordem de fala permitindo perguntas sérias e interações entre participantes durante a reunião.

Coordinator of ICMBio proposes joint inspection with Celia to assess reported occupations and address concerns of affected families.

Deputado anuncia presidente assinar documento, se refere a seguinte oradora: Dona Eliane Cerqueira da Silva Santos tem 10 minutos para falar.

Presidente da Associação Agrifarma da Vicinal 2 de Alto Alegre-RR discorre sobre problemas com terras: assentados por INCRA, desconheciam estar em área AFRONA; vizinhos tiveram financiamento do Banco do Brasil negado por estar em AFRONA; apresentaram documentos e esperam solução do AFEMAR; grande parte de terras em questão estão dentro de AFRONA; causando rejeição de projetos de agricultores; reunião com subintendente para resolver conflito de limites.

Deputado propõe regularização de lotes e debate com autoridades sobre área de preservação ambiental em Roraima. Roraima tem alta porcentagem de áreas preservadas, mas deputado argumenta que aumento no parque Viróá é pequeno e queremos encontrar solução para famílias lá há décadas.

Resumo: O discurso abordou a ampliação do Parque Nacional do Viroá, destacando a importância da proteção ambiental e do desenvolvimento socioambiental. Foi explicado o processo de criação do parque em 1998, a consulta pública para ampliação e a exclusão de áreas ocupadas. O orador enfatizou a realização de vistorias e o uso de tecnologia para identificar ocupações, garantindo que a criação da unidade de conservação não afetasse comunidades tradicionais. A apresentação também ressaltou a biodiversidade e o potencial turístico da região.

Bernardo, vou passar aqui a palavra ao deputado, pastor Diniz, e depois a gente bate mais papo.

Deputado fala sobre reunião tensa, realidade do estado de Roraima e sua economia, ampliação do Parque do Viroá e Vila Maracá, preservação da produção e moradia na região, disponibilidade para outra visita e esclarecimento sobre preservação de áreas habitadas. Parabéns à iniciativa e gratitude aos presentes.

Deputado propõe verificar situação de lotes e famílias em Roraima, solicita justificativa para nova visita, questiona sobre publicidade e possíveis novos estudos para áreas de preservação ambiental.

Coordenador de Criação de Unidade de Conservação - ICMBio informou sobre divulgação atual de unidades de conservação via KML, sugestão de expedição para esclarecer limites e mencionou demanda pendente da Floresta Jauaperi, cuja criação foi repassada ao estado, que alega antropização na área. Atualmente, não há outras propostas de criação no estado.

Deputado conclui audiência pública; sede contemplada, propõe intervenção em casos específicos; felicita trabalho da fundação; lamenta falta do Ministério do Meio Ambiente; convoca reunião deliberativa.