COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério da Pesca e Aquicultura ampliou o prazo de registro dos pescadores, que desde 2015 requerem protocolo de atendimento em sustituição a Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A demanda altas de registros causou a acumulação de cerca de 200 mil requerimentos sem análise. Para suprir essa necessidade, o ministério celebrou acordo de cooperação técnica interministerial em agosto de 2
