Hellen Cristina Gomes Moya Araújo

Ministério da Pesca mantém painel online com dados atualizados de 1.722 pescadores profissionais, a maioria artesanais, mulheres e dos estados Pará e Maranhão. Pescadores recebem carteira após análise, reportam atividades anualmente e recebem comunicação via WhatsApp e site. Problema de data no registro foi resolvido.

Ministério da Pesca e Aquicultura ampliou o prazo de registro dos pescadores, que desde 2015 requerem protocolo de atendimento em sustituição a Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A demanda altas de registros causou a acumulação de cerca de 200 mil requerimentos sem análise. Para suprir essa necessidade, o ministério celebrou acordo de cooperação técnica interministerial em agosto de 2

Ministério da Pesca apresentou trabalhos sobre Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para pescadores profissionais. RGP é necessário para atividade profissional regular. Sistema SISRGP/Pesque Brasil lançado para melhorar cadastro/recadastramento, que pode ser inicial, com protocolo ou manutenção anual. Ministério tem milhões de pescadores registrados, mas recebe críticas e reporta erros sistêmicos.