COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério da Pesca mantém painel online com dados atualizados de 1.722 pescadores profissionais, a maioria artesanais, mulheres e dos estados Pará e Maranhão. Pescadores recebem carteira após análise, reportam atividades anualmente e recebem comunicação via WhatsApp e site. Problema de data no registro foi resolvido.
