COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Inauguração reunião sobre orçamento público e violência contra crianças e adolescentes, transmitida ao vivo. A deputada convocou a reunião e convidou vários especialistas para discutir. Cada parlamentar tem três minutos de fala, prorrogáveis, e podem interpelar os convidados sobre suas apresentações. A reunião aguarda a chegada do deputado Danilo Fortes e convidou Lucas José Ramos Lopes a falar por cinco minutos.

Secretário Executivo - Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes propõe aumento de investimento na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes, através de emendas, intersetorialidade e monitoramento, contando com apoio de sociedade civil, CONANDA e MDH, além de pedir marcação orçamentária específica.

Deputada promete maior presença na discussão de assuntos relacionados à infância e adolescência; disponibiliza apresentação do Lucas José Lopes na página da comissão e convida Santiago Varela a falar.

Especialista em Políticas Sociais - UNICEF propõe marcar crianças e adolescentes no orçamento de 2024, acreditando que isso aumentará transparência e acompanhamento de políticas. Atualmente, orçamento dedicado à infância decresceu de 0,6% do PIB em 2016 para 0,22% em 2022, com apenas 5% do orçamento geral atualmente dedicado à infância. Deseja-se que mais passos sejam tomados para priorizar crianças e adolescentes.

Deputada agradece acatamento de emenda, destaca compromisso do governo com crianças e adolescentes, e refere à discussão do orçamento com a participação de parlamentares e grupos sociais. Passa palavra ao coordenador de combate ao trabalho infantil.

Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil propõe:

Deputada fala sobre a importância de um orçamento para proteger crianças desfavorecidas e agradece a explicação de Fernando. Ela também introduz a coordenadora geral da secretaria de orçamento federal. Referência à Clara Maria Guimarães Marinho Pereira.

Diálogo com órgãos financiando agenda de crianças e adolescentes, com medidas gerenciais e acompanhamento orçamentário, resultando em R$24,2 bilhões em ações orçamentárias.

Deputada apresenta convidada de comissão nacional de radiação sobre trabalho infantil, que fará participação virtualmente.

CONAET reestabelecida em 2023, aborda trabalho infantil com foco em piores formas e exploração sexual. Prioridades: quarto plano nacional e fluxo nacional de atendimento a crianças trabalhadoras. Orçamento público necessário, atendendo à meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Lei de proteção à infância e juventude.

Deputada destacou urgência de abordar trabalho infantil e violência contra crianças e adolescentes, com crescimento de violações de direitos humanos. Mencionou aumento de violência sexual e número de crianças em locais de acolhimento. Anunciou aprovação de emendas priorizando prevenção e resposta à violência.

Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes agradece oportunidade, destaca discussões, emendas legislação orçamentária, reforça articulação entre planos, governança interministerial, evidências, financiamento e execução das ações. Coalizão continuará controle e interlocução com parlamento e governo federal, apresentará resultados investimentos e impacto em próximas audiências.

Deputada agradece participação de Lucas e passa a vez de Santiago Varela para considerações finais, mencionando presença de longo tempo da UNICEF como parceira.

Especialista em Políticas Sociais - UNICEF discutiu agenda global de orçamento público priorizando crianças, reconheceu avanços no Brasil e ofereceu apoio para expansão de monitoramento e políticas que beneficiem crianças e adolescentes.

Passo a palavra agora ao senhor José Fernando da Silva, que representa o ministério dos direitos humanos. Bem queria

Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil propõe garantia dos direitos humanos fundamentais de crianças e adolescentes por meio da proteção integral, considerando famílias e diversidades regionais, com ênfase no orçamento público federal e estadual como local privilegiado para a efetivação desses direitos.

Deputada fala sobre enviar boa vibração ao secretário da criança e adolescente, Cláudia e ministro Silvio Almeida. Agradece e oferece disposição para considerações finais de Clara.

Coordenadora-Geral da SOF resumida:

Deputada se refere a alguém chamado Luiza, perguntando se ela ainda está presente virtualmente e pede por considerações finais dela.

Trabalho infantil: Coordenadora Substituta da CONAETI menciona colaborador e sua entrada na reunião.

Participante emphasizes the importance of discussing public budget related to children's rights protection. In Brazil, 706,000 children and adolescents are engaged in hazardous forms of child labor, with 3,000 serious work-related accidents reported last year. The National Plan and policies to prevent and eradicate child labor are essential, as is the budget for their implementation, aiming to remove children from dangerous working conditions and prevent further accidents.

Deputada fala sobre a importância de combater o trabalho infantil e anuncia nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela agradece a participação dos convidados e menciona a ausência do relator do orçamento, que foi chamado pelo Palácio do Planalto. A reunião é então encerrada e uma reunião deliberativa extraordinária é convocada para breve.