COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Reunião de audiência pública sobre serviço de radiodifusão comunitária para discutir PL

Deputada propõe atualizar lei de mídia de 199

Representante - Abraço Brasil propôs ouvir técnicos sobre proposta limitando rádios comunitárias a sigla CM, criticou relatório por temas irrelevantes, desejando tratamento sério, alteração do decreto 2.698/2000 para democratizar comunicação e beneficiar interior, e apoio a rádios comunitárias.

Aí pra você concluir está bom? Então,

Representante do Abraço Brasil concluiu falando sobre a dificuldade no custo de passagens aéreas para Brasília, destacando a necessidade de luta pela mudança na rádio comunitária, a qual nasceu e se manterá pelo espírito de lutra, beneficiando assim ouvintes e o povo brasileiro.

Deputado expressa apoio a luta de Jeremias, prometendo buscar solução e cede palavra a Thaís Ladeira.

Representante da AMARC discutiu dificuldades em mudar lei de rádios comunitárias, influência do lobby empresarial e papel delas em informar, educar, gerar renda e promover comércio local. Ela mencionou o número de rádios comunitárias no Brasil, pediu apoio para mantê-las e exigir uma conferência nacional de comunicação, fazendo referência a questões técnicas e históricas com tentativas frustradas de alterar a lei.

Deputado diz que a senhora Thaís Ladeira falou, ouvirão os técnicos e depois haverá réplica, finalizando a primeira mesa com a fala do senhor Egínio Ítalo Germani.

Associação Técnica da Radiodifusão Brasileira (ATRB) saúda e apresenta trabalho sobre rádio comunitária. ATRB tem 16 unidades federativas, objetivo é aprimorar regulamentos técnicos de radiodifusão, enaltecer engenharia de radiodifusão e representar interesses perante governo. ATRB atua de forma técnica, independente, sem vínculos com outras associações ou empresas.

Deputado pede por mais tempo para concluir sua apresentação.

Representante - ATRB propõe reduzir potência transmissores, manter classe para rádio comunitária, unificar normas técnicas, revisar lei 9612, simplificar decreto atual, priorizar qualidade serviço e evitar conflitos comerciais e educativos.

Deputado convidou a Renato Sales Bezerra Aguiar e Daniela Naufé Esquetino para segunda mesa de exposições, passando palavra a Renato.

Agência Nacional de Telecomunicações regula frequências, autoriza radiofrequência, certifica produtos e fiscaliza radiodifusão. O gerente de Outorga e Licenciamento de Estações destaca importância social da rádio comunitária, sobreposição em 27% dos municípios, priorizando rádio comunitária em cidades pequenas e trabalhando para ampliar alocação de canais para rádios comunitárias.

Deputado agradece e cede o tempo de fala a Daniele Naofis Quintina, detetora do departamento de rádio de fusão pública comunitária e estatal do Ministério das Comunicações.

A Diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal - Ministério das Comunicações agradece o convite em nome do ministro, discutiu a melhoria da regulamentação para rádios comunitárias, foco no próximo PNO para ter uma rádio comunitária em cada município, posicionamento do ministério contra o projeto de lei que restringe o uso da sigla FM para rádios comunitárias.

Deputado agradeceu e informou sobre absências; abrirá debate, mas como nenhum parlamentar se inscreveu, passará para considerações finais; cedeu a palavra a Jeremias dos Santos.

Representante - Abraço Brasil discute projeto de lei simplificando prateleira comunicação, apoia Ministério e Anatel. Defende democratização comunicação, mudança do decreto 2.159/2002, critica normatização por quilômetro e valoriza rádio comunitaria. Anuncia liderança em lutas por transformação em 2023, priorizando comunicação democratizada e distribuição de riqueza.

Deputado cedeu palavra para Thaís Ladeira, agradecendo réplica anterior.

Movimento rádios comunitárias histórico; comunidade decide frequência e tamanho rádio; dificuldade burocracia abertura PNOs; Estado promover comunicação para indígenas e quilombolas; preocupação perseguição rádios comunitárias, especialmente Canaã dos Carajás; solicita Anatel e Ministério Comunicações promovem direitos, não perseguição comunicadores comunitários.

Deputado concede réplica de 3 minutos a Regínio, seguindo apresentação técnica da Anatel e MCOM, e agradece Thaís Ladeira.

Resumo: Representante - Associação Técnica da Radiodifusão Brasileira (ATRB) propõe simplificar processos da rádio comunitária no Ministério das Comunicações, atualizando lei de 25 anos atrás, flexibilizando regulamento e transferindo atribuições técnicas e administrativas para Anatel e ministério. Justifica a necessidade com quantidade absurda de processos e burocracia excessiva, que pode demorar 5 anos para aprovar uma rádio comunitária.

Deputado agradeceu e mencionou a contribuição dos citados em suas réplicas e considerações finais.

Anatel promove adoção da faixa estendida para expandir canais de rádio, necessário por espectro radioelétrico limitado. Processo iniciado, espera-se crescimento de ouvintes em alguns anos. Anatel cumpre lei obrigatório, discute evolução regulamentar para justiça, disponível a colaborar no aprimoramento das comunicações no Brasil.

Deputado agradece contribuição e esclarecimentos, desejando encontrar solução definitiva para pleito comunitário, referenciando Daniele Naves Quetino.

Diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal - Ministério das Comunicações nega inimizade a rádios comunitárias, defende regulamentação e stabilidade no corpo técnico, busca simplificar vida de rádios e agilizar processos, mantendo diálogo aberto com sugestões e dúvidas.

Deputado agradece apoio de parlamentares, menciona aliados e anuncia desapensamento de projetos sobre rádios comunitárias, convocando reunião.