COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Deputado abre e aprova atas de reuniões e audiências públicas. Lê expediente e correspondências recebidas. Retira item oito da ordem do dia. Deputada Laura Carnegie assume palavra para subscrever requerimentos 2 e 3.

Ok.

Deputado propôs inversão de pauta para itens 10 e 15, aprovado; item 10 manter ordem.

E blocão. A gente vai colocar o banco. É? Pergunto aos senhores membros.

Deputado propõe atrasar consideração de requerimentos pautados até aprovação de apropriações invertidas; seis itens de PLs e PLs pautados discutidos, quatro com autor/relatora Laura Carneiro; votação sobre bloco proposto.

deu-se antes do acordo. O Deputado fala sobre projetos em bloco, existência prévia de blocos e inversão de pauta antes do acordo.

Deputado propôs votar blocos antes do inverso da pauta, pediu retirada do item 16 e mencionou protocolo de projeto.

Deputado questiona localização de requerimento e expressa dúvida sobre determinado assunto.

Deputado propôs retirada de pauta de quinze projetos de lei, mas ainda está em avaliação se foi entregue a presidência. Foi feito acordo de votar em bloco.

Líder propõe mudar regras aprovadas pela maioria; Deputado sugeriu aprovar tudo em bloco ou rejeitar tudo; sistema atual está em vigor.

Deputado observa problemas com a pauta no computador e solicita compartilhamento em papel.

Deputado questiona problema de sinal, laptop fora do ar; prefere papel, pede para devolverem o seu.

Deputado menciona dificuldades em acessar projetos a serem votados no sistema Infoleg, que está fora do ar, e questiona se alguns projetos estão publicados.

Deputado solicitou assessoria sobre assunto relacionado à comissão.

Deputado propõe votação individual de projetos atualmente em bloco.

Deputado propõe votação separada dos dois blocos mencionados pelo presidente.

Todos presidente, porque nós não temos acesso a isso no no no sistema. É regimental. Eu estou sem acesso aos É regimental, então Vai. Vamos

Deputado propõe audiência pública sobre tarifa zero no transporte público para 2023.

Deputado sugeriu votação em bloco sobre requerimentos de audiência pública, mas posteriormente esclareceu que não é possível porque tratam de assuntos diferentes.

Diferente. Concenta a palavra a

Da Laura Carneiro. Senhor presente eu.

Deputada fala a favor de discussão sobre melhoria do transporte público.

Deputado propõe audiência pública na subcomissão de reforma tributária para debater modelo de cobrança automática de impostos, com participação de BOARTE, BOAB, BOALE, Comissão Técnica Permanente do ICMS, Cotepé de ICMS e Secretaria da Receita Federal. Requerimento assinado por deputado Nilton Cardoso Júnior.

Brasil avançou 30 anos com reforma tributária; expectativa de aprovação de itens comuns e integral, se possível; mudança sem precedentes nas regras tributárias; debate sobre tributação destacada e separada da cobrança melhorará fluxo de caixa do governo e contribuinte; pedido de apoio para aprovação da cobrança automática de tributos após aprovação final da PEC 45.

Deputado propõe moção de repúdio contra Banco Central por ação sem respaldo legal, restrição à compra parcelada sem juros no cartão de crédito. Aprovado.

O deputado defende o parcelamento sem juros, argumentando que restringe direitos do consumidor e economia brasileira, ajudando aqueles com renda mínima a comprar produtos a preços razoáveis.

Não? Deputado Brunini. Presidente, eu estou

Deputado discorda da moção de repúdio ao presidente do banco central, critica comissão por focar em emoções negativas e sugere receber moção de repúdio como elogio.

Deputado propõe proteção a consumidores através de parcelamento sem juros e combate a taxas de juros financeiros elevadas, contrastando com a postura do Banco Central. Moção de repúdio como defesa do consumidor e do povo brasileiro, não ideológica.

Deputado propõe votação nominal, contra manter como está. Justifica por ser regimental e orientar por MDB.

Deputado: votar a favor da moção de repúdio é apoiar o brasileiro, votar contra é apoiar cobradores de juros altos; MDB recomenda voto favorável, PSD também deve votar sim.

Essa matéria é muito simples, é garantiu.

Deputada propõe moção contra juros altos, facilitando compras sem distorções financeiras para cidadãos, recebendo apoio do PSD.

Deputado concorda com linha do Republicanos, mas opinião sobre moção défica.

Deputado concordou com argumentação de outro deputado e deu apoio.

Brunini. Senhor presidente, como se

Moção de repúdio é inútil, não causa efeitos reais; Deputado recomenda obstruir matéria, não dar quórum ou votar até o permitir.

Deputado lembra importante respeitar iniciativas parlamentares, rejeita sua banalização e pede respeito a todas as vozes na câmara.

Deputada lembra importância do parlamento em democracia. Sua renúncia se não respeitar a votação da Comissão de Finanças e Tributação, considerando desrespeito a todos partidos e representantes do povo brasileiro. Respeito deve ser mantido nesta casa.

Deputado Gilmar Tati.

Deputado propõe moção de repúdio ao Banco Central por restringir parcelamento em compras, alegando que isso prejudica milhões de brasileiros, especialmente os mais necessitados. Governo do PT apoia moção.

"Deputado Martato cede tempo a deputado Luiz Felipe; agradece presidente."

Deputado critica politização de juros, propõe combater cartéis ao regulamentar setor financeiro, rejeita moção de repúdio à fala do presidente do Banco Central por defender liberdade de expressão. Em resumo: Deputado quer regulamentação para combater cartéis e defende liberdade de expressão.

Deputado vota a favor do presidente Paulo Guedes.

Deputado critica decisão do Banco Central de prohibir parcelamento de cartão de crédito sem juros para os pobres, considerando-a irresponsável e abusiva. Ele acusa o Banco Central de proteger cartel e defender agiotagem, empobrecendo o povo brasileiro. O deputado propõe legislação para mudar a independência do Banco Central e repudia a atitude dos conselheiros. Ele também critica os deputados do PL por defender cartel em vez de consumidores.

Deputado anuncia presença de prefeito e vereadores de Onça de Pitangui em sessão da CFT, agradece por sua participação e passing the floor to the presidency.

Guedes assume presidência em desacordo com deputado Pedro Paulo.

Eu eu libero a bancada do PSD.

Deputado menciona presença de vereadores de Montes Claros e dá lugar ao deputado Pedro Paulo.

Deputado pede debate maduro sobre crédito parcelado, com juros embutidos; defende legitimidade do Presidente do Banco Central em pautar tema e discorda de moção de repúdio contra ele. Crise em mercados devido a sistema de crédito atual.

Deputado votou contra moção e considera tema central relevante.

Deputado discorda de moção de repúdio, considera ineficaz e uma "brincadeira"; propõe se concentrar em projetos de lei concretos e efetivos.

Deputado discute sobre moção de repúdio, menciona Banco Central e juros, destaca aprendizado em divergências.

Deputado propõe respeito em desacordos, defende comissão soberana e democrática; favorece votação de requerimento, embora ineficaz, por sua relevância política.

Deputado propôs encerrar reunião por falta de quórum e convocar nova reunião na próxima quarta-feira às 10 horas no mesmo plenário.