COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputado abre reunião comissão, aprova atas e correspondências; anuncia justificativa de ausências, retira pautas e submete à votação a proposta PL 13.220 do senhor capitão Alberto Neto sobre ampliação de crédito financeiro em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Relator Gilvanassimo propõe aprovação com substitutivo.

Deputado propõe desonerar produção de equipamentos de tecnologia no Brasil para reduzir preços, estimular compra e combater exclusão digital, esperando efeitos benéficos na industrialização e emprego. Voto a favor do projeto de lei treze de 2022. Necessário incentivar acesso à tecnologia para população de baixa renda.

Deputado propõe aprovação rápida de parecer e discussão de requerimentos, incluindo o número 36/2023 e um pedido para a inclusão de um convidado da Microsoft.

Deputado representa Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Digitais, quer mais assinaturas para isso.

Deputado propõe audiência sobre financiamento de projetos em ciência e tecnologia, encaminha requerimento e discute projeto de lei sobre eficiência ambiental e energética em equipamentos de informática.

Deputado propõe alterar Lei de Informática de 1991, Mas alerta sobre problemas técnicos do PL 1458/2022. Advoga por aprovação do PL 458/2022 com substitutivo e rejeição do substitutivo de substitutivo da Comissão de Meio Ambiente. Deputado vê questões ambientais e eficiência energética como assuntos de legislações específicas e não da Lei de Informática.

Deputado propõe leitura de parecer do relator, ninguém discute. Deputados Daniel Freitas, Luiz presentes. Deputado agradece e encerra discussão. Votação a seguir, aprova parecer de deputado Nilton Tato. Presidente, anexo está ao parecer.

O contato, o seu substitutivo.

Deputado agradece presença de todos, agradece especialmente assessor parlamentar Edvaldo e equipe de assessoramento da comissão. Anuncia encerramento de trabalhos e convoca reunião de audiência pública sobre uso responsável de tecnologia e excesso de tela em infância e adolescência, bem como reunião deliberativa extraordinária.