COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputado abre reunião; dispensa leitura atas; permite votação atas; informa sobre sugestões de emendas à lei orçamentária anual de 2023; cinco sugestões de emendas de acréscimo apropriação sobre a mesa; permite apresentação de até quatro emendas de acréscimo apropriação e remanejamento de despesas.

Deputado concorda com sugestão apresentada sobre proteção de dados.

Deputado se refere a boas-vindas e oferece kits para Procons.

Deputado propõe apropriação para desenvolvimento de sistemas do Ministério da Justiça e apoia outra emenda ausente.

Deputado propõe emendas parlamentares:

Deputado destaca importância de conscientizar sobre proteção de dados e sugestões de emendas orçamentárias para fortalecer autoridade nacional, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Procons, incluindo recursos para fiscalização. Alude também à competência do Ministério do Turismo em emenda relevante.

Deputado propõe approvar apenas quatro em vez de cinco, referenciando um assessor específico da comissão do deputado Marcos Beltrão.

Deputado concorda com emenda, concordou com alguém anteriormente, subscreveu e considera resolvido (sem mencionar nomes completos).

Deputado menciona assessora Lília terminando, se opõe a algo como "AAA número cinco presidente".

Temos né

Deputado propôs três emendas para fortalecer Defesa do Consumidor, inspiradas em sugestões de órgãos relacionados. Objetivo é divulgação da ANPD, ajudar 20% de Procons estaduais e municipais via Senacon, e modernizar plataforma de solução de conflitos de consumo.

Deputado se arrepende de não ter perseguido emendas na época em que presidia comissão; descobre que emendas, originalmente de valor baixo, chegaram a valores absurdos como R$ 25 mil cada; pede à comissão que investigate para que isso não se repita no futuro e possa ser corrigido junto ao relator do orçamento.

Deputado aprovou sugestões de emendas e ata, reunião encerrada para nova deliberação.