COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos sobre direitos de diabéticos e bem-estar animal avançam na comissão
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.
Deputado
O Deputado discorda do projeto de lei, argumentando que o estado promove desigualdade em vez de combater. Ele critica a complexidade do regulamento proposto, afirmando que dificulta o cooperativismo e socializa obrigatoriamente os meios de produção, destruindo o sistema atual. Ele se opõe aos requisitos burocráticos e a obrigação de financiar outros empreendimentos, considerando-os absurdos. O Deputado anuncia que irá obstruir a aprovação do projeto legislativo.




