COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos sobre direitos de diabéticos e bem-estar animal avançam na comissão
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.
Deputado
Deputado propõe votar em admissibilidade de matéria sobre procedimentos estéticos, argumentando que comissão de mérito já avaliou e postergá-la mais pode ser questionado. Suplica aprovação na comissão de justiça e debate na regulamentação sobre notificação de graves eventos, inspirado por mortes recentes relacionadas a esses procedimentos.




