COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos sobre direitos de diabéticos e bem-estar animal avançam na comissão
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.
Deputado
Deputado permite votação, mas critica projeto sobre economia solidária na Carta Magna por afectar livre iniciativa. Considera articulo quarto da PEC e incisos quinto e sétimo comuns e forçantes de caridade. Diz que cooperativas funcionam sem constitucionalização, alerta por gastos públicos e perda de liberdade econômica. Defende combate à pobreza, não à desigualdade social, e pede a redistribuição de riqueza por deputados ricos.




