COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Audiência pública da Comissão sobre mercado de carbono e política de desenvolvimento sustentável foi iniciada. Participantes incluem especialistas do governo e da indústria. O mercado de carbono visa reduzir emissões de gases de efeito estufa, promovendo práticas sustentáveis. A política nacional de bioeconomia busca o uso sustentável de recursos biológicos. O Brasil, ao integrar suas riquezas naturais, pode impulsionar uma economia verde e cumprir compromissos internacionais. A audiência também busca discutir responsabilidades e oportunidades de financiamento, além de promover informações sobre o mercado regulado.

Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Secretaria de Política Econômica - Ministério da Fazenda destacou apoio à transformação ecológica com foco em finanças sustentáveis e bioeconomia, reconhecendo importância do Brasil no debate climático global. Mencionou mercado de carbono, reforma tributária com tributação de carbono, e plano climático de mitigação em andamento com abordagem colaborativa.

Deputada relata dificuldade visual, agradece e pede desculpas por leitura e pronunciamento, menciona convidado Márcio Roger da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Coordenador Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL) da SEPPE/MCTI apresentou plataforma para controlar emissões organizacionais, objetivo: aumentar transparência e qualidade de dados, permitir comunicação de emissões de gases de efeito estufa por empresas, base para mercado regulado de carbono. Desde 1990, emissões do Brasil cresceram de 0,6 para 0,8 giga toneladas de CO2 equivalente em 2020. Lançamento na COP28.

Deputada elogia gestão de Geraldo Alckmin e dá boa-vinda ao coordenador-geral de mudanças climáticas do MAPA, Adriano de Oliveira.

Mercado de carbono promove mitigação mudança climática e segurança alimentar; Plano ABC tem metas redução emissões; agropecuária cumpre com reflorestamento, conservação, bioinsumos e redução metano; setores diferenciados no mercado de carbono.

Agradecimento ao doutor Adriano e convite à doutora Juliana Borges para participar por videoconferência.

Indústria apoia mercado de carbono, não de penalização; essencial balanço entre ambiente, social e empregos; Brasil atrás de outros países no mercado de carbono; Brasil deve considerar mercado de carbono em negociações internacionais; três tipos de mercado de carbono: nacional regulado, global e voluntário; indústria propõe sistema de comércio de emissões com plano nacional de alocação, registro temático de monitoramento e mercado em operação com leilões e transações.

Deputada pede que orador se apresente, pois não há identificação adequada.

União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços representa 70% de colaboradores no Brasil, propõe ser voz do varejo. Abras tem 700 bilhões de faturamento e 3 milhões de colaboradores. Setor é maior gerador de emprego no Brasil. Menciona participação em estudos ESG, criação de fórum nacional de abastecimento, apoio a políticas climáticas e pedido de discussão maior e inclusão do agro.

Deputada convida Maria Belém Rosado, superintendente de produtos de carbono no Itaú BBA, a falar.

Mercado de carbono com leilões e negociação ativa; inclusão inicial gratuita a menores emissores; criação gradual de escassez para subir preço; ajustes de fronteira e exportação de créditos de alta qualidade. Tratamento jurídico-financeiro igual para voluntário e regulado.

Presidente - União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS alerta sobre bancos perseguindo pequenos negócios.

Deputada propõe parceria com agronegócio em projeto piloto, buscando aceitação e compreensão de todos os brasileiros sobre o assunto.

Deputada. Pois não. Está faltando educação no tema. Exatamente mas Esse é o ponto principal. Exatamente, está faltando

A deputada enfatizou a necessidade de diálogo, debate e planos de trabalho sobre a questão do agronegócio no Brasil, citando interesse da sociedade em esclarecimento e eliminação de prejuízos econômicos e políticos. Ela então cedeu a palavra ao Dr. Tiago Quintela, assessor de sustentabilidade e novas tecnologias.

Associação Brasileira de Bioinovação prioriza uso de recursos biológicos renováveis, alinhada com outras associações no setor. Mercado de carbono pode ajudar a descarbonizar 27 bilhões de giga toneladas CO2 equivalentes até 2050, gerando receitas de $400 bilhões e investimentos de $45 bilhões. Bioeconomia pode gerar 30 vezes mais empregos que o setor fóssil. BB busca políticas que apoiem inovação tecnológica e baixa emissão de carbono.

Deputada expressa apoio à ABAG no debate com MAPA, destacando diálogo, educação e crescimento do Brasil. Materiais disponíveis na página de comissão. Dá boas-vindas a convidada especial e transfere a palavra para doutora Lozana.

Presidente - União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS valoriza diálogo e educação para ampliar potencial econômico, harmoniosamente.

Para as considerações Obrigado. A nossa Doutora, Rosa. Obrigada.

Superintendente - ITAÚ BBA S.A propõe tratamento tributário estimulante para mercado voluntário de carbono, criticando multa onerosa em proposta atual.

Deputada saudou nova deputada federal Maranhão e solicitou permissão para que produtor rural de Rondônia e Pará falasse por 3 minutos, mesmo com o encerramento dos trabalhos.

Representante dos Produtores Rurais do Rôndonia destacou a importância do agronegócio, a necessidade de apoio financeiro e preservação ambiental. Falou sobre problema de direito de propriedade, regularização fundiária e crescimento, pedindo atenção a esses assuntos antes de discutir assuntos internacionais e atendimento às demandas dos produtores rurais.

Deputada agradece Doutor Carlos Dias e refere questão fundiária tratada em outra comissão, transferindo palavra para considerações finais de Márcio Roger.

Ministério Ciência e Tecnologia disposto a ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa, apoia mercado de carbono com cuidado, buscando reduzir emissões enquanto preserva competitividade nacional. O Ministério está preocupado em fornecer informações confiáveis e precisas sobre emissões para o mercado regulado.

Deputada cedeu palavra para doutor representar instituição valiosa.

Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas submeteu importância futura de mudanças climáticas, realçou setor agropecuário, cadeia agroalimentar, mercado de carbono, incentivo econômico para tecnologia, projeto ABC, pagamento por resultados a outros setores que reduzem aumento de temperatura.

Deputada convida senhora Juliana Borges da CNI e depois Tiago Quintela para considerações finais.

Mercado de carbono apoia bioinovação e desenvolvimento tecnológico no Brasil, promovendo criação de empregos e transferência de tecnologia para regiões como o Acre e Amazonas. Bioeconomia é única no país, com ótimas experiências nacionais, e recurso do mercado de carbono pode ajudar setores regulados a fazer desenvolvimento nacional. Alinhamento entre entidades presentes na discussão.

Deputada expressa honra em representar presidente da comissão, agradece presentes e cede palavra a doutor Matias para considerações finais.

Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Secretaria de Política Econômica - Ministério da Fazenda abordou avaliação de emissões governamentais, foco em grandes emissores, obrigação de relato e redução, tributação ambiental, exemplo no combate às mudanças climáticas, incentivo ao setor agro, divulgação de práticas sustentáveis, reconhecimento às comunidades tradicionais e oportunidades na bioeconomia e mercado de carbono.

Deputada agradece Ministério da Fazenda e presentes em audiência sobre carbono. Registra presença de Doutora Milena Câmara. Cita Doutor Matias do Ministério da Fazenda sobre reconhecimento de povos indígenas em Roraima e pede minuto de silêncio por ocorrências relacionadas a essas pessoas.